TJSP 04/05/2012 - Pág. 204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
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executado, requerendo desbloqueio das contas bancárias.) - ADV JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO OAB/SP 292785 - ADV
VERUSKA DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 143439
268.01.2000.009369-2/000000-000 - nº ordem 2421/2000 - Execução Fiscal - FAZENDA DO MUNICIPIO SAO LOURENÇO DA
SERRA X JOSE CARLOS DE FREITAS - Fls. 69 - Vistos (fls. 63 e 64/65). Considerando o requerido pelo executado e, a anuência
da Fazenda Municipal, providencie a serventia o necessário quanto ao desbloqueio do numerário onde o executado recebe seus
proventos de aposentadoria junto ao Banco do Brasil. No mais, diga a Fazenda Municipal em termos de prosseguimento do feito.
Despachei em cartório. Int. (Providenciado o desbloqueio de valores em conta do Banco do Brasil, valor R$ 93,89, transferido
para conta à disposição do Juízo o valor de R$ 2,29, também no Banco do Brasil.) - ADV JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO OAB/
SP 292785 - ADV VERUSKA DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 143439
268.01.2001.000644-4/000000-000 - nº ordem 3031/2001 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X ERLON CHAVES DE CASTRO - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exeqüente para manifestação
em termos de prosseguimento do feito uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento do feito.) - ADV MAURO CASERI
OAB/SP 161658 - ADV LUIZ EDUARDO OSSE OAB/SP 143668 - ADV LIZIA LOPES CASERI OAB/SP 209519 - ADV PATRÍCIA
LAFANI VUCINIC OAB/SP 196889
268.01.2001.003798-4/000000-000 - nº ordem 4698/2001 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X EQUIPGEO EQUIPAMENTOS GEOLOGICOS LTDA E OUTROS - (VISTA
OBRIGATÓRIA - Ao Instituto exequente para manifestação sobre o ofício recebido do Banco do Brasil.) - ADV WALDEMAR
SAMPAIO ANTUNES OAB/SP 44020
268.01.2001.005491-2/000000-000 - nº ordem 5610/2001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- FAZENDA DO MUNICIPIO SAO LOURENÇO DA SERRA X REFLOR SPINA LTDA E OUTROS - Fls. 77 - Diga o executado.
Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO OAB/SP 292785 - ADV
ANTONIO BENEDITO PEREIRA OAB/SP 96620
268.01.2001.006496-1/000000-000 - nº ordem 6308/2001 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- FAZENDA NACIONAL X SHOW DE COZINHAS PROJETOS E MONTAGENS LTDA - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda
exeqüente para manifestação sobre o ofício recebido da 29ª Vara Civel de São Paulo, fls. 110/113.) - ADV JOSE BASANO
NETTO OAB/SP 27176 - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456 - ADV ROBERTO GEORGE WECHSLER OAB/SP 220341
268.01.2002.001719-5/000000-000 - nº ordem 330/2002 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TRANSROLL COMP SISTEM TRANSP IND LT - (PARA CIÊNCIA DA EXECUTADA
- Abrir vista à exeqüente para que requeira o que de direito ao prosseguimento do feito.) - ADV JEREMIAS ALVES PEREIRA
FILHO OAB/SP 33868 - ADV FÁBIO DA CUNHA MELO OAB/SP 191353
268.01.2002.007644-0/000000-000 - nº ordem 2529/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- FAZENDA MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA X PILLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - (VISTA OBRIGATÓRIA - À
Fazenda exeqüente para manifestação sobre a petição da(o) executada(o) a fls. 50 e seguintes.) - ADV KARIN BELLÃO
CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO
FERREIRA OAB/SP 79778
268.01.2003.007782-2/000000-000 - nº ordem 570/2003 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- FAZENDA NACIONAL X EMBRAVEL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - Fls. 297 - Recebo a apelação interposta em seus
regulares efeitos (devolutivo e suspensivo). Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância. Int. ADV KATIA RUIZ DO CARMO OAB/SP 237848 - ADV RENATA GOMES REGIS BANDEIRA OAB/SP 242420 - ADV LUIZ SILVA
OVIDIO OAB/SP 83182 - ADV SERGIO RICARDO DOS REIS OAB/SP 138411
268.01.2003.010859-3/000000-000 - nº ordem 1890/2003 - Execução Fiscal - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X
EDMILSON DAS NEVES - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Fazenda exeqüente para manifestação sobre o ofício recebido da DRF.) ADV GERALDO FRANCISCO DE PAULA OAB/SP 109570
268.01.2003.011407-7/000000-000 - nº ordem 33/2003 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X TLCK COMUNICAÇOES
LTDA E OUTROS - Fls. 199 - Defiro a penhora “on line” junto ao sistema Bacenjud. Após 48 horas, junte-se as informações sobre
eventual bloqueio de ativos financeiros de titularidade do (a) executado (a). Se positivo o bloqueio, intime-se o (a) executado (a),
ficando convertido o bloqueio em penhora. Despachei em cartório. Int. (Houve bloqueio de valores em contas de Ruy Mauricio T.
Barbosa, totalizando o valor de R$ 11.476,38 e em conta de TLCK Comunicações Ltda, no valor de R$ 3.825,46. Expedida carta
precatória para intimação dos executados, quanto aos bloqueios realizados. Aguardando cumprimento.) - ADV CIRO FURTADO
BUENO TEIXEIRA OAB/SP 199548 - ADV MELHEM SKAF HARIZ OAB/SP 195422 - ADV JOÃO HENRIQUE GUIZARDI OAB/
SP 250450
268.01.2004.000464-7/000000-000 - nº ordem 621/2004 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X ALCIDES ANTONIO PEREIRA - (PARA CIÊNCIA DO EXECUTADO - Certidão da serventia a fls. 179
que juntou nestes autos cópias das principais peças dos Embargos à Execução 775/09, uma vez que a r. sentença proferida
transitou em julgado. Procedidas às anotações no sistema informatizado do TJ quanto à extinção deste processo e dos apensos.
Expedido ofício à Ciretran, para desbloqueio do veículo Marca Hyundai H100 DLX, placa CLH 7627.) - ADV EMERSON CESAR
KUTNER CORDEIRO OAB/SP 238046 - ADV ANDREIA MOREIRA MARTINS OAB/SP 268509
268.01.2004.001029-3/000000-000 - nº ordem 678/2004 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - (PARA CIÊNCIA DA EXECUTADA
- Foi expedida carta de intimação á executada para que fique ciente de que foi expedido ofício requisitório nº 01/2011, em
29/11/2011, no valor de R$ 173.215,68.) - ADV KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE
OAB/SP 282629
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º