TJSP 04/05/2012 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
2316
451.01.2011.021264-8/000000-000 - nº ordem 1280/2011 - Cumprimento de sentença - SUPERMERCADO IDEAL
INDAIATUBA LTDA X CASSIA APARECIDA DE FREITAS LIMA - Fls. 42 - COMARCA DE PIRACICABA - 2ª VARA CÍVEL Fls. 42
Processo nº 1280/2011 CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento do débito, apesar de devidamente
intimada, na pessoa do advogado nomeado nos autos, pelo DJE (fls. 41). Piracicaba, 27/04/2012. Eu _______________ Luís
Benedito Costa, Escrevente, subscrevi. CONCLUSÃO: Vistos Diante da certidão supra, aplico a pena de multa de 10% e
honorários advocatícios também de 10%. Apresentada memória de cálculo e recolhida a taxa do Comunicado 170/2011, tornem
conclusos. Int. Piracicaba, d.s. - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL
OAB/SP 145108 - ADV CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA OAB/SP 252606 - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA
OAB/SP 81347 - ADV RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL OAB/SP 145108
451.01.2011.021614-8/000000-000 - nº ordem 1289/2011 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ANTÔNIO
SANTOS DE MATOS X ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. - Sentença nº 671/2012 registrada em
02/05/2012 no livro nº 107 às Fls. 91/94: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim
de tornar definitiva a liminar outrora concedida e declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e do débito descrito
na petição inicial. Dessa forma, extingo o processo com resolução de mérito, o que o faço com fulcro no artigo 269, I, do Código
de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas, despesas processuais e com
os honorários dos respectivos patronos, nos termos do artigo 21, “caput”, do Código de Processo Civil, com a ressalva de
que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Oficie-se ao IIRGD, informando que a falsidade ideológica do documento de fls.
74 foi declarada incidentalmente no presente processo. P. R. I. Valor do preparo.- R$ 450,81 - porte de remessa.- R$ 25,00 Aguardando Publicação na Rel.- 03/04 - Bob... - ADV PAULO SERGIO FUZARO OAB/SP 126311 - ADV ROSANA DE ALMEIDA
COELHO OAB/SP 89150 - ADV JULIO CESAR FONSECA SPINEL OAB/SP 173214
451.01.2011.025444-1/000000-000 - nº ordem 1480/2011 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X ALINE MENDONÇA
RODRIGUES - Fls. 54 - COMARCA DE PIRACICABA - 2ª VARA CIVEL - Fls. _____ Proc. nº 1480/2011 Conclusão: Vistos Oficiese ao BACEN, via Internet, para bloqueio do valor executado em todas as contas da devedora no país, cujo protocolo segue.
Caso venha ser negativa a penhora “on line”, deverá o Exeqte. indicar bens passíveis de penhora. No silêncio, suspendo a
execução com base no art. 791, III, do CPC, aguardando-se provocação em arquivo. Int. Pir., data supra. Arrestos: fls. 57.- R$
28,75 e R$ 1,03 - diga em prosseguimento - indicar bens. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2011.027326-6/000000-000 - nº ordem 1578/2011 - Renovatória de Locação - CONFECÇÕES CAUSA PRÓPRIA
LTDA EPP X CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PIRACICABA - Processo nº 1578/11 CONCLUSÃO Vistos. Fls. 188: defiro.
Int. Piracicaba, data supra. Sobrestamento do feito por 30 dias - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/SP 178268
451.01.2011.026627-7/000000-000 - nº ordem 1588/2011 - Cumprimento de sentença - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X LAÍS BERTIN MENDES - Processo nº 1588/11 CERTIDÃO Certifico e dou fé que,
até a presente data o AR de fls. 54 não retornou aos autos. Piracicaba, 27 de abril de 2012. Eu, ________ (C.E.Pereira),
Escrevente-Chefe, subscrevi. CONCLUSÃO Vistos. Certidão supra: ciente. Aguarde-se resposta por mais 15 (quinze) dias. Não
havendo resposta, reitere-se. Piracicaba, data supra. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2011.031030-3/000000-000 - nº ordem 1779/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A X MARCELO MICHELON - COMARCA DE PIRACICABA - 2ª VARA CíVEL - Fls. _____ Proc. nº 2011.001779.000.0
Conclusão: Vistos. Fls. 41: defiro a tentativa de localização de endereço do requerido - via sistemas InfoJud e BacenJud,
consoante protocolos que seguem. Int. Piracicaba, 26/04/2012. Fls. 45 - apontam dois endereços - diga em prosseguimento,
recolhendo diligências, se o caso. - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
451.01.2011.033917-7/000000-000 - nº ordem 1947/2011 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - RIGAVA ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA X DEDINI S/A INDÚSTRIA DE BASE Sentença nº 670/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 107 às Fls. 89/90: Posto isso, JULGO ELIDIDO o pedido inicial, na
forma do artigo 98, parágrafo único, da Lei de Falências e EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo
269, I, do CPC. Homologo a desistência da autora quanto ao prazo recursal. Expeça-se mandado de levantamento do depósito
de fls. 51 em favor da autora. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. P.R.I. Valor do preparo.- R$ 5.364,43 porte de remessa.- R$ 25,00 - Aguardando Publicação na Rel.- 03/04 - Bob... - ADV TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA OAB/SP
288889 - ADV MARCIO JOSE MARQUES GUERRA OAB/SP 72639
451.01.2012.001667-0/000000-000 - nº ordem 69/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X MARCOS SIQUEIRA BARBOSA - Processo 69/2012
CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo sem que houvesse pagamento do débito e/ou interposição de
embargos por parte do executado. Em 16/04/2012. Eu, ____, esc. Subs. CONCLUSÃO Vistos. Ante a certidão supra, defiro o
requerido a fls. 29, segue protocolo. Int. Piracicaba, 16 de ABRIL de 2012. Arresto - fls. 35: R$ 1,43 - diga em prosseguimento.
- - ADV GUILHERME MARTINS MALUFE OAB/SP 144345 - ADV PAULA SEBASTIANA ULBACH CUSTODIO OAB/SP 285455
451.01.2012.004536-8/000000-000 - nº ordem 288/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X WILSON
ROBERTO MASSUCATO ME E OUTROS - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo e uma vez que estão devidamente
representados por advogado nos autos, tenho por citada a parte executada, nos exatos termos do artigo 214, § 1º do CPC.
Fl. 36: Indefiro ante o decidido no parágrafo anterior. Publique-se esta decisão e aguarde o prazo de Embargos. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP
251587 - ADV MARIO CARDEAL OAB/SP 268444
451.01.2012.007919-3/000000-000 - nº ordem 437/2012 - Despejo - CRISTIANE MIRANDA ARRUDA CAMPOS X JAIRO
CESAR SIDNEI E OUTROS - Certidão - fls. 37vº: requerido não localizado no endereço informado, - encontra-se de férias do
trabalho, não se sabe a data de retorno do mesmo. -diga em prosseguimento. - Aguardando Publicação na Rel.- 03/04 - Bob... ADV LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS OAB/SP 230282
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º