TJSP 04/05/2012 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1176
681
credora, cabendo, neste adiantado passo, somente ressalvar ao Município de Santos a possibilidade de compensá-lo com o
saldo devedor. Para as devidas providências nesse sentido, oficie-se ao DEPRE. 2 - Reitere-se o ofício de fls. 381, instruindo-o
com cópias de fls. 385/386. Int. São Paulo, 25 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Viana Santos - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11857/SP) - Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Flavia Marinho Costa de
Oliveira (OAB: 139966/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0014872-06.2012.8.26.0000 - Carta de ordem - São Paulo - Deprecante: Supremo Tribunal Federal - Deprecado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando Cesar Poletto - Processo n. 001487206.2012.8.26.0000 Cumprido seu objeto, restitua-se a presente carta de ordem ao eg. Supremo Tribunal Federal, com as nossas
homenagens. Int. São Paulo, 19 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori
- Advs: Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: 67145/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0019677-02.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Excipiente: Frigoestrela S A (Em recuperação judicial)
- Excepto: Elliot Akel (Desembargador) - Interessado: Banco Daycoval S A - Processo n. 0019677-02.2012.8.26.0000 1 - Fls. 105
e 109: anote-se. 2 - Homologo o pedido de desistência formulado às fl. 108 e, em consequência, julgo prejudicada a presente
exceção de suspeição. 3 - Fazendo-se as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 19 de
abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Karolina Pergher da Cunha
(OAB: 216920/SP) - Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0036361-02.2012.8.26.0000 - Carta de ordem - São Paulo - Deprecante: Superior Tribunal de Justiça - Deprecado:
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Município de São Paulo - Processo n. 0036361-02.2012.8.26.0000
Cumprido seu objeto, restitua-se a presente carta de ordem ao eg. Superior Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Int. São Paulo, 20 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: João
Tonnera Junior (OAB: 281373/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0121598-38.2011.8.26.0000 - Intervenção em Município - São Paulo - Requerente: Mosca Grupo Nacional de Serviços
Ltda - Requerido: Prefeito do Município de São Paulo - Processo n. 0121598-38.2011.8.26.0000 Encarte-se nos autos o
comprovante de en-trega do ofício copiado em fls. 170. Após, arquivem-se os autos, com as comuni-cações e anotações de
estilo. Int. São Paulo, 19 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs:
Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP) - Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Katia Leite (OAB:
182476/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0222062-41.2009.8.26.0000 (994.09.222062-8) - Intervenção em Município - São Paulo - Requerente: Energion
Comercial Industrial e Técnica de Equipamento Ltda - Requerido: Prefeito do Município de São Paulo - Processo n. 022206241.2009.8.26.0000 1 - Fls. 110/118: ciência às partes. 2 - Decorrido o prazo legal sem manifestação das partes, tornem os
autos ao arquivo. Int. São Paulo, 26 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ademir
Benedito - Advs: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 0242172-90.2011.8.26.0000 - Suspensão de Execução de Sentença - São Paulo - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Interessado: Marcelo Mores (E outros(as)) - Processo
n. 0242172-90.2011.8.26.0000 Arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. São Paulo, 19 de abril
de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: CRISTINA MAURA R
SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procurador) Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0310068-53.2011.8.26.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela - São Paulo - Requerente: Município de
Bragança Paulista - Requerido: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Bragança Paulista - Processo n. 0310068-53.2011.8.26.0000
Arquivem-se os autos, com as comunicações e anotações de estilo. Int. São Paulo, 18 de abril de 2012. IVAN SARTORI
Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Newton Flávio de Próspero Filho (OAB: 310328/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9029145-41.2006.8.26.0000/50002 (994.06.002090-4/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Carlos Dias Ferreira - Embargante: Patrocinia Gomes Ferreira - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo
n.º9029145-41.2006.8.26.0000/50002 Cumpra-se a r. decisão de fls. 412/414, sobrestando a execução do acórdão proferido no
mandado de segurança n. 0025076-46.2011, até seu trânsito em julgado ou ulterior deliberação do Colendo Supremo Tribunal
Federal. Nesses termos, nada havendo a deliberar ante a decisão extintiva de fls. 362/364, aguarde-se em Cartório o trânsito
em julgado do reportado mandamus. Int. São Paulo, 27 de abril de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126777/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Carolina Maria
Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0028959-64.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - São Paulo - Investigado: J. G. A. B. J. (Juiz de Direito) - Interessado: O. J.
G. (Menor) - Ficam as partes nas pessoas de seus advogados cientes da juntada aos autos da fita de estinotipia - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP) - Heitor Luciano Botão Gimenes (OAB:
245831/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0040891-83.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - São Paulo - Investigado: José Roberto Tricoli (Deputado Estadual) Interessado: Cnd Br Centro Nacional de Denúncia - Interessado: Viação Atibaia (representada Por Seus Sócios) - Ficam as
partes nas pessoas de seus advogados cientes da juntada aos autos da fita de estinotipia - Magistrado(a) Walter de Almeida
Guilherme - Advs: Everson Tobaruela (OAB: 80432/SP) - Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - Jose Alberto da Costa Villar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º