TJSP 04/05/2012 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
981
323.01.2008.003926-7/000000-000 - nº ordem 881/2008 - (apensado ao processo 323.01.2005.002976-5/000000-000 - nº
ordem 624/2005) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS DO DEVEDOR - MARCO ANTONIO CURSO X L. G. D. Defiro fls. 77, atenda-se, providencie-se o necessário. - ADV DECIO EDUARDO DO VALLE SA MOREIRA OAB/SP 81806 - ADV
MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA OAB/SP 81139 - ADV MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO OAB/SP 278966
323.01.2008.004248-3/000000-000 - nº ordem 948/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO NEGATORIA DE
PATERNIDADE - MARCELO ROSA MACIEL RAIMUNDO X JOAO MARCELO CASTRO DE OLIVEIRA MACIEL RAIMUNDO Aguardando manifestação do requerente em termos de prosseguimento. - ADV JOSE AMERICO DE CARVALHO ALCANTARA
OAB/SP 133931
323.01.2008.004508-2/000000-000 - nº ordem 1004/2008 - (apensado ao processo 323.01.2008.004510-4/000000-000 - nº
ordem 1005/2008) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - CONSUELO NUNEZ VILLELA X ALICE
NUNES VILELA - Intime-se a parte autora pessoalmente, para o quê de direito em prosseguimento, em 48 horas, pena de
extinção e arquivamento. - ADV CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO OAB/SP 133869 - ADV MARIANA MEDEIROS
OAB/SP 273871 - ADV ANA MARIA CARVALHO CASTRO CAPUCHO OAB/SP 241667
323.01.2008.004641-2/000000-000 - nº ordem 1029/2008 - Monitória - INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA EDUCACAO
E ASSISTENCIA SOCIAL - REGIAO ADM VALE PARAIBA X CLEANI APARECIDA PEREIRA - Em face do pagamento do
débito executado, JULGO EXTINTA a execução em epígrafe com base no art. 794, I, CPC. Custas: custas na forma da lei.
Honorária: sem condenação, pois descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou,
substituindo-se por cópias nos autos. Oportunamente, arquivem-se na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.
Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo=
05 UFESPs. Guia gare - Cód 230-6. Porte de Remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J.
- Cód 110-4. - ADV SANDRO LUIS DE SANTANA OAB/SP 153344 - ADV ROSANE DA SILVA OAB/SP 273908 - ADV JOANA
D’ARC GUIMARAES OAB/SP 91993
323.01.2008.004669-1/000000-000 - nº ordem 1037/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL ATLANTICA
LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA X FABIOLA FERREIRA AZEVEDO ME - Nos termos do Comunicado CSM
nº 170/11, publicado no DJE de 26/04/2011 e Provimento CSM nº 1864/2011, deve a parte autora proceder ao recolhimento
das custas relativas à consulta via Sistema BACENJUD no valor de R$ 10,00 por CPF/CNPJ solicitado, na Guia do Fundo
de Despesas, cód. 434-1, apresentando a 1ª via em cartório a ser juntada aos autos. - ADV MARIO AUGUSTO RODRIGUES
NUNES OAB/SP 96643
323.01.2008.004682-0/000000-000 - nº ordem 1042/2008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R. M. P. B. X D. B. J. - À Advogada Myriam Silva de Carvalho: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ( “fls. 80, verso: “Autora não intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, tendo em vista
seu falecimento em 15/08/11, segundo informação de sua mãe, que reside na rua Mestre Antonio Cunha Faria, 33, Vila Nunes,
nesta”) - ADV SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 237697 - ADV MYRIAM SILVA DE CARVALHO OAB/SP 239222
- ADV ERWERTON RODRIGO MOREIRA OAB/SP 223958 - ADV SILVIA HELENA PINHEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 237697 ADV MYRIAM SILVA DE CARVALHO OAB/SP 239222
323.01.2008.004800-4/000000-000 - nº ordem 1074/2008 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - R.C.A. VILA
VEICULOS LTDA EPP X ANTONIO FERNANDES FLORIANO ME - Ante o exposto, condenando o réu ao pagamento do crédito
reclamado na inicial, sem prejuízo da incidência dos encargos de mora até a respectiva quitação. Condeno o réu ao pagamento
das custas e da honorária do patrono do autor, que fixo em 20% do que se liquidar. Preparo: 2% do valor da causa ou da
condenação - valor mínimo= 05 UFESPs. Guia gare - Cód 230-6. Porte de REmessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume
de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód 110-4. - ADV CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR OAB/SP 235300 - ADV RYAN PEREIRA DA
SILVA OLIVEIRA OAB/SP 282714
323.01.2008.005281-4/000000-000 - nº ordem 1097/2008 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. T. X E. C. E. D. S. Requeira o vencedor o que de direito, em 10 dias. No silêncio, certifique-se e arquive-se, na forma da lei. - ADV JOSE ROBERTO
DE MOURA OAB/SP 137917 - ADV FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA OAB/SP 210630 - ADV ANDRÉ LUIZ DE MOURA OAB/SP
210274 - ADV CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA OAB/SP 149888
323.01.2008.005611-7/000000-000 - nº ordem 1162/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO
PAULO - CDHU X RODNEY LEANDRO PEREIRA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para,
indeferido o mais requerido na inicial: I - decretar a resolução do contrato de compromisso de venda e compra de bem imóvel
celebrado entre o autor e a primeira parte ré; e II - reintegrar o autor na posse do imóvel indicado na inicial, determinando sua
desocupação no prazo de trinta dias, sob pena de execução forçada.Condeno as rés ao pagamento das custas e da honorária
do patrono do autor, que fixo em R$ 300,00, observada a gratuidade. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação valor mínimo= 05 UFESPs. Guia gare - Cód 230-6. Porte de REmessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos.
Guia F.E.D.T.J. - Cód 110-4. - ADV VANICE CATARINA GONCALVES OAB/SP 51181 - ADV ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE
OLIVEIRA OAB/SP 214442 - ADV ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA OAB/SP 220447
323.01.2008.006665-1/000000-000 - nº ordem 1228/2008 - Embargos à Execução - SILVIA FERNANDES DE OLIVEIRA X
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS HADDAD - Diante da certidão de fls. 87, requisite-se a transferência do valor bloqueado
a fls. 82, juntando-se extrato em separado: após, expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente. No mais, intime-se o
executado, na pessoa de seu advogado, via IOE, para ciência da constrição, fls. 94, e do prazo de defesa, pena de preclusão. ADV LUIS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 121823 - ADV ANA MARIA FERREIRA OAB/SP 125943
323.01.2008.008166-2/000000-000 - nº ordem 1291/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - BANCO ITAU SA X ADRIANA VALERIA POUZA FARIA ME E OUTROS - Defiro fls. retro, oficie-se conforme requerido,
com prazo de 30 dias para resposta. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 - ADV HILTON CHARLES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º