TJSP 07/05/2012 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1177
1091
320.01.2011.005366-0/000000-000 - nº ordem 885/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA X AUJEBI BIJOUTERIAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 103 - Deixo de designar à audiência a que
alude o artigo 331, do C.P.C., a fim de não sobrecarregar a pauta, com atos que a própria experiência tem demonstrado ser
protelatório, diante do ínfimo percentual de composições verificadas nessa face processual. Ademais, à falta de audiência
para tentativa de conciliação não acarreta prejuízos às partes, que podem transigir em qualquer fase do processo. Assim, em
preparação ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco dias, se desejam produzir
outras provas, indicando-as e justificando sua necessidade de produção. Caso qualquer das partes tenha intenção de transigir,
deverá, no mesmo prazo acima, juntar aos autos proposta de composição, sem implicar em reconhecimento do pedido ou dos
termos da defesa. Int. - ADV AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 32675 - ADV LUIZ GUSTAVO MARQUES OAB/SP 209143 - ADV
FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ OAB/SP 199635
320.01.2011.008974-2/000000-000 - nº ordem 1251/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. M. D.
P. G. X F. S. C. - Fls. 32 - Para servir de Curador Especial ao réu, nomeio o Dr. Ângelo José Percebon, conforme indicação de
fls. 31, que deverá ser intimado para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias. - ADV JULIANA NASCIMENTO SILVA
OAB/SP 223441 - ADV ANGELO JOSE PERCEBON OAB/SP 144814 - ADV JULIANA NASCIMENTO SILVA OAB/SP 223441
320.01.2011.014039-5/000000-000 - nº ordem 2083/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. S. D. X C. P. D. - Fls.
139 - Ante o resultado da exceção de incompetência em apenso, manifeste-se o impugnado em 05 dias, sobre a Impugnação fls.
34/132. Após tornem. Int. - ADV DANIELLA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 265995 - ADV MARCOS NORCE FURTADO OAB/SP
171581 - ADV MARTA ALÓISE ATZ HOFFMANN GALLI OAB/SC 21077 - ADV DANIELLA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 265995
320.01.2011.015451-4/000000-000 - nº ordem 2098/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA JOSÉ VENTURA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Manifeste-se a autora, informando se compareceu a perícia designada as
fls. 73, bem como regularize seu endereço. Em caso positivo da realização da perícia, oficie-se o perito, cobrando a remessa
do laudo pericial. Int. - ADV JEFFERSON POMPEU SIMELMANN OAB/SP 275155 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP
101797
320.01.2011.016744-8/000000-000 - nº ordem 2267/2011 - Procedimento Ordinário - EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA X MARCELO SAPATA ME - Fls. 76 - Manifeste-se a autora, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial
de Justiça de fls. 69, que deixou de citar o réu, porque no local foi informado que o mesmo foi colocado em liberdade no dia
25/11/11. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
320.01.2011.013242-3/000000-000 - nº ordem 2460/2011 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - RAIMUNDA
SOUZA LIMA E OUTROS X ASSOCIAÇÃO FORTALEZA PRÓ MORADIA - Fls. 430 - Ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls.429 verso, desentranhe-se o mandado, aditando-o para seu devido cumprimento, devendo constar os benefícios da
assistência judiciária gratuita, concedida às fls. 422. Int. - ADV ELISEU DANIEL DOS SANTOS OAB/SP 139373 - ADV BENJAMIM
FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 245779
320.01.2011.021689-0/000000-000 - nº ordem 2875/2011 - Procedimento Ordinário - IRENE ROSSI PEDRETI X NOVA
PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO E OUTROS - Fls. 49 - Deixo de designar à audiência a que alude o art. 331, do C.P.C.,
a fim de não sobrecarregar a pauta, com atos que a própria experiência tem demonstrado ser protelatório, diante do ínfimo
percentual de composições verificadas nessa face processual. Ademais, à falta de audiência para tentativa de conciliação
não acarreta prejuízos às partes, que podem transigir em qualquer fase do processo. Assim, em preparação ao saneador ou
eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que desejam produzir, indicando-as
e justificando sua necessidade de produção. Caso qualquer das partes tenha intenção de transigir, deverá, no mesmo prazo
acima, juntar aos autos proposta de composição, sem implicar em reconhecimento do pedido ou dos termos da defesa. Int. ADV ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 305073 - ADV RODRIGO LUTERO ASBAHR OAB/SP 309509 - ADV RODRIGO
HENRIQUES TOCANTINS OAB/RJ 79391
320.01.2011.023696-7/000000-000 - nº ordem 3072/2011 - (apensado ao processo 320.01.2011.018584-4/000000-000 - nº
ordem 2473/2011) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - PAULO CESAR GOMES DA SILVA X ITAÚ UNIBANCO SA Fls. 213 - Tendo em vista que o embargante constituiu novo defensor (fls.211), proceda-se a serventia as anotações necessárias.
Após, determino que as partes, em cinco (05) dias, especifiquem quais as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e o que com elas pretendem provar. Int. - ADV BRUNO MOREIRA OAB/SP 253204 - ADV GRAZIELA ANGELO
MARQUES OAB/SP 251587
320.01.2011.024448-0/000000-000 - nº ordem 3229/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. A. P. D. P. X O. P. D.
P. - Fls. 75 - Sentença nº 1092/2012 registrada em 24/04/2012 no livro nº 121 às Fls. 148: Vistos, etc... Razão assiste ao
representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 71/72, vez que pacífica a jurisprudência que os alimentos são
devidos desde a citação, devendo ser afastado o seu único argumento exposto na justificativa apresentada. No mais, tendo
em vista o depósito efetuado às fls. 31/32, julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por N.A.P.P.,
representada por DÉBORA RAQUEL FERNANDES contra ODAIL PIRES DE PONTES, nos termos do artigo 794 inciso I do Código
de Processo Civil. Expeça-se de imediato em favor da autora guia de levantamento do valor depositado. Transitada em julgado
a presente decisão e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, procedendo-se às
anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado. Ciência ao M.P. P.R.I.C.. ( RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO. )
- ADV NELSON CABRINI OAB/SP 87746 - ADV EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/SP 300911 - ADV
NELSON CABRINI OAB/SP 87746
320.01.2011.026827-0/000000-000 - nº ordem 81/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - F C
A COMÉRCIO DE METAIS NÃO FERROSOS LTDA - EPP X BANCO ITAÚ SA - Fls. 80 - Defiro ao autor o prazo suplementar de
quinze dias para consignação das parcelas vencidas. Sem prejuízo, manifeste-se sobre a contestação de fls. 52/72. Fls. 73/79:
Ciência ao autor. - ADV ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA OAB/SP 274904 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º