TJSP 07/05/2012 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1177
2023
405.01.2011.045307-2/000000-000 - nº ordem 3325/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. I. D. S. X J. C. D. S. F. Ante o interesse expressado pelas partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16 de julho de 2012, às 14:00
horas. Intimem-se as partes pelo correio, as quais deverão apresentar, em audiência, planilha atualizada do débito, observandose, inclusive, a decisão nos autos/ordem nº 1956/11 (fls.35). - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297 - ADV
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP
263297
405.01.2011.046178-7/000000-000 - nº ordem 3376/2011 - Alvará Judicial - BORIS LAWROW - “FLS 27/28 “Ciência às
partes acerca do ofício encartado: BANCO BRADESCO” - ADV DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES OAB/SP 306373
405.01.2011.046249-3/000000-000 - nº ordem 3383/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. S. F. X E. C. D. S. F. F. - 1.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de junho de 2.012, às 13:30 horas. 2. Cite-se e intime-se a requerida
para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência,
caso infrutífera a conciliação. 3. O Procurador do autor deverá zelar pelo comparecimento de seu constituinte à audiência ora
designada. 4. Oficie-se à 2ª Vara da Família e Sucessões local, solicitando certidão de objeto e pé dos autos ordem 494/11,
daquele r.Juízo, a fim de instruir a presente demanda. - ADV PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 96890
405.01.2011.049118-1/000000-000 - nº ordem 3561/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - H. C. L. S. X E. M.
D. F. - “FLS 25/26 “Ciência às partes acerca do ofício encartado: empresa DIPROMED” - ADV LUCIANE YAMAMOTO OLIVEIRA
OAB/SP 240497
405.01.2011.050586-7/000000-000 - nº ordem 3659/2011 - Arrolamento de Bens - Petição de Herança - DJACY MARCOS
DE SOUZA X MARINA BARREIRA LEITE - “Fls. 37/50- Manifeste-se o autor(a) em réplica, acerca da contestação, em 10 (dez)
dias.”, - ADV ANDREA BOOS OAB/SP 181311 - ADV GLAUCIA CANALE DOS SANTOS OAB/SP 154473 - ADV SARAH DE
OLIVEIRA CRISTINO ROCHA OAB/SP 238310
405.01.2011.050586-7/000000-000 - nº ordem 3659/2011 - Arrolamento de Bens - Petição de Herança - DJACY MARCOS
DE SOUZA X MARINA BARREIRA LEITE - “Fls. 37/50- Manifeste-se o autor(a) em réplica, acerca da contestação, em 10 (dez)
dias.”, - ADV ANDREA BOOS OAB/SP 181311 - ADV GLAUCIA CANALE DOS SANTOS OAB/SP 154473 - ADV SARAH DE
OLIVEIRA CRISTINO ROCHA OAB/SP 238310
405.01.2012.000203-2/000000-000 - nº ordem 41/2012 - Alvará Judicial - Petição de Herança - VANESSA BRAZ DOS
SANTOS E OUTROS - nos temos do art 162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial “Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)
sobre a resposta dos Ofícios CEF, no prazo de 05 (cinco) dias” - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/
SP 261900 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2011.055633-2/000000-000 - nº ordem 165/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. L. J. X A. E. G. - Fls.
34/35 - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, exonerando o autor de pagamento de pensão alimentícia à
requerida, deixando de condená-la nos ônus da sucumbência pela concordância com o pedido. O trânsito em julgado opera-se
desde logo pela falta de interesse recursal. Após publicação, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JOÃO CESAR CÁCERES
OAB/SP 162393 - ADV JOSE SANCHES OAB/SP 93516
405.01.2012.005771-2/000000-000 - nº ordem 437/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. P. P. D. A. R. X A. R. C. Fls.15 - Ciente. Cite-se o(a) requerido(a) para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Arbitro os alimentos provisórios em prol do autor, em 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido (auxílio
reclusão), oficiando-se ao INSS para os descontos. - ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/SP 85514
405.01.2012.008661-0/000000-000 - nº ordem 634/2012 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
DE ALIMENTOS - JOAO ALVES LUZ E OUTROS - Os requerentes deverão aditar a peça inicial, em 05 (cinco) dias, nos termos
da cota do Ministério Público de fls.20, de modo a equiparar os alimentos devidos ao filho do casal, João Arthur, aos alimentos
já pagos ao outro filho do autor (Rafael), ao menos quanto à base de cálculo, a fim de que tais alimentos incidam também sobre
as horas extras, bem como para que constem alimentos para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou
desemprego, por parte do genitor do menor, no percentual mínimo de ½ (meio) salário mínimo. Sobrevindo, tornem ao Ministério
Público. - ADV ANDREA DOS SANTOS CARDOSO OAB/SP 279819
405.01.2012.008995-6/000000-000 - nº ordem 651/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. A. C. X V. D. P. S. C. - Fls. 21 opinando favorável o Ministério Público (fls.20). 4. Nessa conformidade, declaro extinto o feito, nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. 5. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. 6. P.R.I. Ciência
ao MP. Após, arquivem-se. - ADV CLEVERSON EUGENIO DE OLIVEIRA OAB/SP 266469
405.01.2012.009259-6/000000-000 - nº ordem 666/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. H. D. D. X A. H. F. D. nos temos do art 162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial “Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a certidão do(a)
Oficial(a) de Justiça - executado mudou-se há cerca de 03 meses, segundo informações do Sr. Flávio, primo do executado, no
prazo de 05 (cinco) dias” - ADV ALESSANDRO MASOTTI OAB/SP 263781
405.01.2012.010929-4/000000-000 - nº ordem 747/2012 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. S. D. S. X J. J.
D. M. O. - Fls. 19 - fls.17), opinando favorável o Ministério Público (fls.18). 3. Nessa conformidade, declaro extinto o processo,
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 4. Libere-se da pauta à audiência de 20.06.2012, às 14:30
horas. Revogo os alimentos arbitrados anteriormente (fls.12). 5. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado
a sentença. 6. P.R.I. Ciência ao MP. Após, arquivem-se. Osasco, 02 de maio de 2012. - ADV MARCELO GAGLIARDI OAB/SP
220199
405.01.2012.005062-0/000000-000 - nº ordem 771/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. D. E OUTROS X M. A. D. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º