TJSP 07/05/2012 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1177
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269.01.2011.006776-6/000000-000 - nº ordem 590/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - MARINEZ RUIVO X TELEFONICA S/A - Fls. 77 - Autorizo o desentranhamento dos documentos solicitados, mediante
recibo nos autos. Int. - ADV ALLAN VENDRAMETO MARTINS OAB/SP 227777 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/
SP 115765
269.01.2011.007518-6/000000-000 - nº ordem 637/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos FERNANDO GAIOTTO VASQUES X SINDICATO RURAL DE ITAPETININGA E OUTROS - Aguarde-se por 30 dias informações
do banco e/ou do(a) requerente quanto ao levantamento do mandado judicial expedido nos autos. No silêncio, proceda a
Serventia a extinção do processo no sistema de distribuição, aguardando-se, após, pelo prazo de 90 dias determinado no
despacho de fls. 148. - ADV MONICA RIBEIRO FERREIRA NEIX OAB/SP 253397 - ADV MIGUEL ALEIXO MACHADO OAB/SP
62370 - ADV PAULO JOSÉ DOMINGUES OAB/SP 189426 - ADV LAERCIO RIBEIRO LOPES OAB/SP 252273
269.01.2011.009662-3/000000-000 - nº ordem 751/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos THAIS HELENA DA SILVA FERREIRA X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO AMERICANAS.COM - Fls. 99 - Proceda ao
levantamento do depósito em favor da exeqüente. Com a informação sobre o levantamento, satisfeita a pretensão da exeqüente,
tornem conclusos para extinção. Int. - ADV MARCELO LEONEL DA SILVA OAB/SP 174577 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/SP 228213 - ADV EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/SP 301920
269.01.2011.013491-6/000000-000 - nº ordem 943/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - OSVALDO STUART LAMARCA X PAULO ROBERTO DE ARRUDA - Fls. 14 - Aguarde-se por trinta dias eventual
manifestação do(a) requerente acerca do cumprimento do acordo entabulado. No silêncio, providencie a Serventia a extinção do
processo no sistema de distribuição e, após, aguarde-se por 90 dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição
de documentos. Decorrido o prazo os autos serão destruídos em conformidade com o item 30.2 dos Provimentos CSM 1670/09
e 1679/09. - ADV HUGO SACCO MOREIRA OAB/SP 308509
269.01.2011.014342-1/000000-000 - nº ordem 986/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - RUTE RODRIGUES DOS SANTOS X PAULO ROBERTO ARRUDA - Para que seja comandado o bloqueio judicial
pelo sistema Bacen-Jud, deverá a exeqüente fornecer o número do CPF do executado, que não consta dos autos. Aguarde-se a
providência por dez dias. Int. - ADV ANTONIO VALTAPELE JUNIOR OAB/SP 72665
269.01.2011.015194-1/000000-000 - nº ordem 1042/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ROBERTO
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA X LEANDRO DE MATTOS BARBOZA ME E OUTROS - Fls. 41 - Fls. 40: defiro, por conta e
risco do exequente. Conforme faculta o Enunciado 60, do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Brasil, que diz ser cabível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, inclusive na fase de
execução”, determino que seja incluído no pólo passivo da ação, o representante da empresa-executada informados LEANDRO
DE MATTOS BARBOZA, fazendo as necessárias anotações. Regularizados, tornem conclusos para análise do pedido de
bloqueio judicial, pelo sistema Bacen-Jud. Int. - ADV VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223 - ADV PAULO
ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO OAB/SP 204345
269.01.2011.017192-7/000000-000 - nº ordem 1195/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANA PAULA SALEM
ALBUQUERQUE CHAUAR X FRANCIANE FERNANDA CORDEIRO FERREIRA - Fls. 41 - Fls. 40: defiro a expedição de ofício
a Receita Federal, referente apenas ao último exercício. Int. - ADV VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223 ADV PAULO ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO OAB/SP 204345
269.01.2011.017366-6/000000-000 - nº ordem 1208/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - SIDNEY DA SILVA VERA X BANCO PANAMERICANO SA - Expedida carta-intimação para o requerente dar andamento
no processo, no prazo de 48 horas, pena de extinção e arquivamento. - ADV ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 101845
- ADV GIZELDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 135086 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 113887 - ADV FABIANO ZAVANELLA OAB/SP 163012
269.01.2011.018390-6/000000-000 - nº ordem 1259/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de
Ensino - DJG ITAPE EDIÇÕES CULTURAIS LTDA ME X ANA PAULA SALES - Fls. 35 - Ante o decurso do prazo legal, sem que
o(a) exeqüente indicasse bens do(a) executado(a) à penhora, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no artigo 53, parágrafo
4.º, da Lei 9.099/95. Sem custas, face ao artigo 54, do mesmo diploma legal. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, aguarde-se por
90 dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. Decorrido o prazo os autos serão destruídos
em conformidade com o item 30.2 dos Provimentos CSM 1670/09 e 1679/09. - ADV ALLAN VENDRAMETO MARTINS OAB/SP
227777
269.01.2011.018847-0/000000-000 - nº ordem 1283/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - MARIA HELENA SALEM ALBUQUERQUE X JOSÉ CARLOS FERREIRA E OUTROS - Fls. 47 - Fls. 39: defiro.
Oficie a Receita Federal para que informem sobre o último exercício apenas. Int. - ADV VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES
OAB/SP 134223
269.01.2011.019019-3/000000-000 - nº ordem 1305/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - ANA FILOMENA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO X FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A
- Fls. 72 - Aguarde-se por 30 dias informações do banco e/ou do(a) requerente quanto ao levantamento do mandado judicial
expedido nos autos. No silêncio, proceda a Serventia a extinção do processo no sistema de distribuição, aguardando-se, após,
pelo prazo de 90 dias nos termos do despacho de fls. 70. - ADV LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES OAB/SP 211801 ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
269.01.2011.019562-5/000000-000 - nº ordem 1337/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ANDERSON
CRISTIANO GATI X BANCO DO BRASIL - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo requerido. Preparo recolhido. Às contrarazões, em dez dias. Int. - ADV LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES OAB/SP 211801 - ADV NEI CALDERON OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º