TJSP 07/05/2012 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1177
2197
Processo nº.: 418.01.2009.000044-2/000000-000 - Controle nº.: 000034/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO
MARCONDES SOUZA - Fls.: 0 - Expeça-se outra carta precatória para interrogatório do réu, observando-se os endereços de fls.
118, vez que ele foi intimado naquela oportunidade. Intime-se o Defensor e ciência ao M.P.
- Advogados: EDNA REGINA
PACHECO BELO CORREIA - OAB/SP nº.:119608;
Processo nº.: 418.01.2008.001480-1/000000-000 - Controle nº.: 000248/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON
LUIS SILVA SOUZA e outro - Fls.: 0 - O pedido da Defesa de fls.166, não condiz com a tramitação do feito, pois o acusado
não foi localizado, e nova precatória foi expedida para sua citação. Anoto ainda que, não existe fls.211 nos autos.Aguarde-se.
(regularizar representação processual juntando procuração). - Advogados: ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO - OAB/SP
nº.:200966;
Processo nº.: 418.01.2010.001953-8/000000-000 - Controle nº.: 000416/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. D. - Fls.: 0 - “autos com vista para a Defesa apresentar memoriais.” - Advogados: PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP nº.:259250;
Processo nº.: 418.01.2011.000193-9/000000-000 - Controle nº.: 000031/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] G. F. D. S. V. “. M. - Fls.: 0 - Mantenho o recebimento da denúncia. 2. Requisitem-se F.A. e certidões de antecedentes
do acusado. Prazo: 15 dias. 3. A matéria deduzida na defesa diz respeito com o mérito da demanda e depende de dilação
probatória, motivo pelo qual somente será analisada na sentença. 4. O feito deve prosseguir e se encontra em ordem. 5.
Designo audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação(1) defesa(1) e interrogado o
réu para o dia 24 de maio de 2012, às 14h30. Intimem-se e requisitem-se todos, expedindo-se os mandados. 6. Desentranhese a provisão, devolva-se à OAB local. 7.Quanto a arma apreendida, fica mantida a decisão de fls.62, oficiando-se.
Int.
- Advogados: EDISON NATALINO PEREIRA - OAB/SP nº.:54426;
Processo nº.: 418.01.2011.001278-5/000000-000 - Controle nº.: 000245/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] N. S. S. - Fls.: 0 - Em face da informação supra determino: a) o desentranhamento da provisão e sua devolução
à OAB local; b) a intimação do Defensor constituído para apresentar defesa preliminar, no prazo legal, bem como para que
regularize sua representação processual. - Advogados: WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ - OAB/SP nº.:225985;
Processo nº.: 418.01.2011.001698-0/000000-000 - Controle nº.: 000336/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA DE
FATIMA CASTILHO SILVA - Fls.: 0 - 1.- Mantenho o recebimento da denúncia. 2. Requisitem-se F.A. e certidões de antecedentes
da acusada. Prazo: 15 dias. 3. A matéria deduzida na defesa diz respeito com o mérito da demanda e depende de dilação
probatória, motivo pelo qual somente será analisada na sentença. 4. O feito deve prosseguir e se encontra em ordem. 5.
Designo audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação(3) e interrogada a ré para o
dia 24 de maio de 2012, às 13h30. Intimem-se e requisitem-se todos, expedindo-se os mandados e precatórias necessárias.Advogados: ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO - OAB/SP nº.:200966;
Processo nº.: 418.01.2011.001836-2/000000-000 - Controle nº.: 000370/2011 - Partes: DULCINÉIA DE LIMA X JOSÉ
VICENTE DE SOUZA - Fls.: 0 - 1)Recebo a queixa-crime oferecida pelo Ministério Público contra JOSÉ VICENTE DE SOUZA.
Anotações de praxe. 2) Cite-se o querelado para resposta escrita, onde deverá também arrolar testemunhas, no prazo de 10
dias. 3) Não apresentada resposta, ou, citado, o acusado não constituir defensor, o que deverá ser certificado, oficie-se à OAB a
fim de que indique defensor para o fazer, no prazo de 10 dias, contados da intimação. 4) Certificado, ao Ministério Público para
manifestação em 05 dias. 5) Em seguida, voltem para os fins dos artigos 397 ou 399 do Código de Processo Penal (com sua
nova redação). - Advogados: WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ - OAB/SP nº.:225985;
Processo nº.: 418.01.2012.000429-1/000000-000 - Controle nº.: 000119/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA
ANTONIA RODRIGUES SILVA RIBEIRO - Fls.: 0 - 1.- Mantenho o recebimento da denúncia. 2. Requisitem-se F.A. e certidões de
antecedentes da acusada. Prazo: 15 dias. 3. A matéria deduzida na defesa diz respeito com o mérito da demanda e depende de
dilação probatória, motivo pelo qual somente será analisada na sentença. 4. O feito deve prosseguir e se encontra em ordem. 5.
Designo audiência de instrução e julgamento, onde será ouvida a testemunha de acusação(1), para o dia 25 de maio de 2012,
às 15h30. Intimem-se e requisitem-se todos, inclusive as testemunhas de fora que deverão depor nesta comarca, expedindo-se
os mandados e precatórias necessárias. - Advogados: PAULO CESAR RODRIGUES - OAB/SP nº.:259250;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Paraibuna - Comarca de Paraibuna
JUIZ: ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA
418.01.2012.000566-2/000000-000 - nº ordem 108/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL CC
RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - DAMAZIO LOPES DA SILVA NETO X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A E
OUTROS - Intime-se o autor para que no prazo de 10 dias manifeste-se acerca da contestação. - ADV SERGIO ALEXANDRE
MENEZES OAB/SP 163767
418.01.2012.000567-5/000000-000 - nº ordem 109/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A E
OUTROS - Intime-se o autor para que no prazo de 10 dias manifeste-se acerca da contestação. - ADV SERGIO ALEXANDRE
MENEZES OAB/SP 163767
418.01.2012.000568-8/000000-000 - nº ordem 110/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - JORGE LUIZ DA SILVA PIÃO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A E
OUTROS - Intime-se o autor para que no prazo de 10 dias manifeste-se acerca da contestação. - ADV SERGIO ALEXANDRE
MENEZES OAB/SP 163767
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