TJSP 07/05/2012 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1177
2912
Relator: Dr. Paulo Rogério Bonini. (Após o julgamento, eventual prazo para recurso começará a fluir a partir da publicação da
súmula do acórdão no DJE) - ADV MARACOS ROBERTO DE OLIVEIRA, OAB/SP 246042.
RECURSO 164 Apelação (PROCESSO 1147/09 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS) WANDERLEY JOSE
RAMOS VENANCIO X JUSTIÇA PÚBLICA - Sessão de Julgamento designada para o dia 31/05/2012, às 11h00, na sala de
audiências da 6ª vara criminal do Fórum da Comarca de Guarulhos, localizada na Rua José Maurício, 103, 1° andar, centro de
Guarulhos. Juiz Relator: Dr. Leandro Jorge Bittencourt Cano. (Após o julgamento, eventual prazo para recurso começará a fluir
a partir da publicação da súmula do acórdão no DJE) - ADV WANDERLEY JOSE RAMOS VENANCIO, OAB/SP 81740.
RECURSO 167 Apelação (PROCESSO 348/10 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MAIRIPORÃ) SERGIO BERTONCIN
X JUSTIÇA PÚBLICA - Sessão de Julgamento designada para o dia 31/05/2012, às 11h00, na sala de audiências da 6ª vara
criminal do Fórum da Comarca de Guarulhos, localizada na Rua José Maurício, 103, 1° andar, centro de Guarulhos. Juiz Relator:
Dr. Leandro Jorge Bittencourt Cano. (Após o julgamento, eventual prazo para recurso começará a fluir a partir da publicação da
súmula do acórdão no DJE) - ADV ANTONIO CARLOS PACHECO DO NASCIMENTO, OAB/SP 54306.
RECURSO 156 Habeas Corpus (PROCESSO 167/09 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARULHOS) CLIFTON
CAMARGO DE ALMEIDA X MM. JUÍZO DE DIREITO DO JECRIM 1ª VARA CRIMINAL - Sessão de Julgamento designada
para o dia 31/05/2012, às 11h00, na sala de audiências da 6ª vara criminal do Fórum da Comarca de Guarulhos, localizada na
Rua José Maurício, 103, 1° andar, centro de Guarulhos. Juiz Relator: Dr. Leandro Jorge Bittencourt Cano. (Após o julgamento,
eventual prazo para recurso começará a fluir a partir da publicação da súmula do acórdão no DJE) - ADV JULIANA ALVES DE
ALMEIDA, OAB/SP 295478.
Centimetragem Justiça
Infância e Juventude
DESPACHOS E SENTENÇAS Excelentíssimo Dr. DANIEL ISSLER - Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da
Comarca de Guarulhos/SP.
PROCESSO: 224.01.2011.075189-9 ORDEM 3207/2011 MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO LIMINAR EM CARATER
DE URGÊNCIA J.C.C.M.(menor) representado pela genitora LILIAN CRISTINA CORREIA MORAIS(requerente) X DIRETORIA
DE ENSINO DE GUARULHOS-REGIÃO SUL(REQUERIDO) sentença FLS. 150/152: Tópico final: Ante o exposto CONCEDO
A SEGURANÇA para reconhecer o direito do impetrante J.C.C.M. de cursar, no ano de 2012, o nível Educação Infantil IV.
Comunique-se a autoridade coatora. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, remetam-se os autos ao E. TJ/SP
(sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 14, paragrafo 1º da Lei 12.016/2009). Comunique-se ao E.TJ/SP
o resultado do presente julgamento para instrução do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Estado de São Paulo.
Após o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. Grs. 04.04.2012 (a) BARBARA SYUFFI MONTES Juíza Substituta. ADV.DR.
MARCO ANTONIO MORAIS OAB/SP. 170.326,
DESPACHOS E SENTENÇAS Excelentíssimo Dr. DANIEL ISSLER Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da
Comarca de Guarulhos/SP.
PROC.224.01.2011.084486-5-ORDEM 3748/2011
-ADOÇÃO
UNILATERALROSANA
GALLUCCI
TOLOI
RODRIGUES(requerente) M.A.R.S.(menor) - Fls. 51: Cota retro: indefiro o pedido formulado pela DD. Promotora de Justiça no
tocante à oitiva da menor M., uma vez que a menor nasceu no ano de 2009, conforme certidão de nascimento acostada a fls.
11. No mais, cite-se a genitora e intime-se o pai da menor, para oitiva em audiência, no próximo dia 22.05.2012, às 15:20 hs.
Realize-se avaliação psicossocial do caso em 60 dias. Ciência ao M.P.
ADV. SANDRA FALCONE MOLDES-OAB/SP 134.926 ou RAFAEL FALCONE MOLDES-OAB/SP 143.428.
1ª Vara da Fazenda Pública
1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA
224.01.1992.017320-0/000001-000 - nº ordem 1005/1993 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - PASCHOAL CASCELLO
E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Sentença nº 2390/2012 registrada em 03/05/2012 no livro nº 416
às Fls. 30/31: Ante o exposto, julgo procedentes os embargos, nos termos do art. 269, I, do CPC, para declarar insubsistente
a dívida objeto das execuções fiscais apensadas a estes autos, as quais ficam extintas por falta de justa causa. Condeno o
embargado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Certifique-se nas respectivas execuções fiscais. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV VANZETE GOMES
FILHO OAB/SP 87009 - ADV ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES OAB/SP 173583 - ADV CARLOS ALBERTO FRANZOLIN
OAB/SP 71170
224.01.2012.026039-8/000000-000 - nº ordem 9728/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA
LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. O feito foi distribuído a este juízo por prevenção. No entanto, verifico não haver
motivo para tanto. Redistribua-se livremente. Int. - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998
224.01.2012.026045-0/000000-000 - nº ordem 9731/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA
LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. O feito foi distribuído a este juízo por prevenção. No entanto, verifico não haver
motivo para tanto. Redistribua-se livremente. Int. - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998
224.01.2012.026046-3/000000-000 - nº ordem 9732/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA
LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. O feito foi distribuído a este juízo por prevenção. No entanto, verifico não haver
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