TJSP 07/05/2012 - Pág. 824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1177
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0010744-45.2009.8.26.0000 (994.09.010744-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lenita Helena Ferreira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Flavia Serizawa e Silva (OAB: 236569/SP) - Advogado: Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP)
0010974-06.2010.8.26.0533 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Aliende Ribeiro,
Revisor: Des.: Franklin Nogueira - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Pedro Rodrigues de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/
SP) - Advogada: Luciana Branco Gallina (OAB: 174200/SP) (Fls: 12)
0011023-31.2009.8.26.0000 (994.09.011023-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Selma Salgado Strazza - Apelante: Isabel Cristina Sant Ana - Apelante: Alberto Lopes Fiirstz - Apelante: Marli Alexandre Alves
- Apelante: Cristiane Etsuko Miyazaki Yasunici Mafoi - Apelante: Cristina Maria Rolim Devai - Apelante: Sonia Isabel de Paula Apelante: Eliane Vianna - Apelante: Flavio Soares Muniz - Apelante: Ana Paula Arice de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP)
0011535-78.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Antonio Romão e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso provido. - Advogado: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 30) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Fls: 287)
0011578-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Franklin Nogueira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anna Zuccolotto Ciacci e outros - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 20)
0011933-59.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Franklin Nogueira Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos Antônio Marinho (Justiça Gratuita) e outros - deram parcial
provimento ao reexame necessário e negarm provimento aos recursos das partes - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 21)
0012115-11.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho
Barbosa - Apelante: Carlos Gílio Sobrinho (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano Roberto Terra Guimarães (OAB: 225640/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
0012612-19.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Antonio Carlos da Fonseca Braganca Pinhe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0012976-13.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Geral do Comercio Arrendamento Mercantil S A - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0012988-09.2007.8.26.0099/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Franklin Nogueira Embargante: Coplastil Industria e Comercio de Plasticos S.A. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) - Advogado: Fabrizio de Lima Pieroni
(OAB: 228656/SP) (Procurador)
0013327-83.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S A - julgaram prejudicado o recurso de apelação e julgaram
extinto o processo - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
0013472-26.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo
Panizza - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fatima Jesus de Paulo (Justiça Gratuita) - Interessado: Dirigente Regional de
Ensino da Diretoria Regiao Leste 3 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/
SP) (Fls: 120) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador)
0013529-44.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dirceu Ruggero (E outros(as)) e outros - Acolheram os embargos. V. U. Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão
(OAB: 227860/SP) - Advogada: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP)
0013688-03.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada:
Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) (Procurador) (Fls: 09) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
(Fls: 09) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 09) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 09)
0013874-49.2010.8.26.0019 - Reexame Necessário - Americana - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º