TJSP 08/05/2012 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
1290
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Prazo: 10 dias. - ADV APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 62052 - ADV RENATO APARECIDO BERENGUEL
OAB/SP 151614
264.01.2011.001446-2/000000-000 - nº ordem 978/2011 - Procedimento Ordinário - ISAURA APARECIDA IORI BERNARDO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo: 10 dias. - ADV APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 62052 - ADV RENATO APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 151614
264.01.2011.001447-5/000000-000 - nº ordem 977/2011 - Procedimento Ordinário - SIRLEI APARECIDA PASQUAL X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo: 10 dias. - ADV APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 62052 - ADV RENATO APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 151614
264.01.2011.001451-2/000000-000 - nº ordem 983/2011 - Procedimento Ordinário - MARLENE DE FATIMA OMITO
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes que pretendem produzir (justificandoas). Prazo: 10 dias. - ADV TANIA REGINA SALLA OAB/SP 225889
264.01.2011.001456-6/000000-000 - nº ordem 973/2011 - Procedimento Ordinário - ÂNGELA MARIA GAGLIARDI PAIVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes que pretendem produzir (justificando-as). Prazo: 10
dias. - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 132361
264.01.2011.001475-0/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Procedimento Ordinário - SIRLENE APARECIDA SANDRIM X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir (justificando-as).
Prazo: 10 dias. - ADV JORGE CRISTIANO FERRAREZI OAB/SP 186743
264.01.2011.001506-2/000000-000 - nº ordem 1014/2011 - Procedimento Ordinário - REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - À réplica (constestação). Prazo: 10 dias. - ADV TANIA
REGINA SALLA OAB/SP 225889
264.01.2011.001508-8/000000-000 - nº ordem 1016/2011 - Procedimento Ordinário - JOANA RIBEIRO DE ASSIS
CASTELETTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica (constestação). Prazo: 10 dias. - ADV TANIA
REGINA SALLA OAB/SP 225889
264.01.2011.001538-9/000000-000 - nº ordem 1037/2011 - Procedimento Ordinário - ANTONIO DEJAIR CASAGRANDE
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica (constestação). Prazo: 10 dias. - ADV ODACIR ANTONIO
PEREZ ROMERO OAB/SP 128163
264.01.2011.001541-3/000000-000 - nº ordem 1040/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA FELTRIN DE
MORAES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica (contestação). Prazo: 10 dias. - ADV ODACIR
ANTONIO PEREZ ROMERO OAB/SP 128163
264.01.2011.001542-6/000000-000 - nº ordem 1041/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA BISPO DE OLIVEIRA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo: 10 dias. - ADV ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO OAB/SP 128163
264.01.2011.001546-7/000000-000 - nº ordem 1045/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA PEREIRA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - À réplica (contestação). Prazo: 10 dias. - ADV ODACIR ANTONIO
PEREZ ROMERO OAB/SP 128163
264.01.2011.001547-0/000000-000 - nº ordem 1046/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA DARCI COLETTO RONCHI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes que pretendem produzir (justificando-as). Prazo:
10 dias. - ADV ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO OAB/SP 128163
264.01.2011.001748-1/000000-000 - nº ordem 1058/2011 - Procedimento Ordinário - MARINEUSA RIBEIRO ABADE GALVÃO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica (contestação). Prazo: 10 dias. - ADV ODACIR ANTONIO PEREZ
ROMERO OAB/SP 128163
264.01.2012.000116-0/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Despejo - Locação de Imóvel - TOMÁS BARTOLOMEU X MARIA
APARECIDA FÉLIX ELIAS - Fls. 21 - Vistos. Defiro a requerida os benefícios da Justiça Gratuita, nomeando para patrocínio da
defesa de seus interesses a advogada nomeada pela OAB. À réplica (contestação). Prazo: 10 dias. - ADV DENIZE APARECIDA
BAIOCATO VALLI OAB/SP 120860 - ADV ANA CAROLINA DIAS SOARES OAB/SP 233448
264.01.2012.000131-4/000000-000 - nº ordem 40/2012 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAJOBI X PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - CÁTIA ROSANA BÓRSIO CARDOSO - Fls. 237 - Vistos,
1.Fls. 228 e seguintes: Sem que se tenha pacificada a questão prejudicial, pelo não seguimento da ADI, por ora, validada está a
Lei do Município de Itajobi, razão pela qual não se justifica a liminar em curso, liberando-se a Municipalidade da reserva mensal,
a partir de então, em especial, para preservação de interesses públicos já prejudicados. 2.Sem prejuízo, a lide ora está limitada
ao “quantum” para rejeição de veto, como questão incidental, razão pela qual a parte autora deverá providenciar o necessário,
em até 10 dias, é dizer, ata da plenária para autorizar a demanda (legitimidade), e a gravação em áudio da reunião, porque o
Município juntou a respectiva ata. 3.No mesmo prazo, a impetrante deverá contrarrazoar os novos documentos pela impetrada
juntados. 4.Int. Dilig., por mandado a intimação da cassação da liminar. - ADV JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI OAB/
SP 242803 - ADV EUSEBIO ROGERIO NETO OAB/SP 59710 - ADV MARCOS ALEXANDRE PIVETTA OAB/SP 259212 - ADV
FERNANDO MARTINS DE SÁ OAB/SP 270580
264.01.2012.000152-4/000000-000 - nº ordem 53/2012 - Procedimento Ordinário - LEANDRO ROBERTO BATISTA DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º