TJSP 08/05/2012 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
1605
434.01.2009.000126-4/000000-000 - nº ordem 46/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
SHEILA CRISTINA FERREIRA MANCINI - Aguardando Providências quanto ao recolhimento das diligências complementares
para avaliação pelo oficial de justiça no valor de R$ 20,34 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV
DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV NILO KAZAN DE OLIVEIRA OAB/SP
262435 - ADV ANA FLAVIA SILVA DE SOUZA OAB/SP 280144
434.01.2009.000222-8/000000-000 - nº ordem 81/2009 - Cautelar Inominada - MAURÍCIO WENCESLAU ABRANTES
PINHEIRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Fls. 75 - Cumpra-se o V.Acórdão dando ciência sos interessados.
Manifeste a parte vencedora. No mais, caso não haja manifestação, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo.
- ADV JULIANA SIQUEIRA CEREGATO PINHEIRO OAB/SP 138836 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022
434.01.2009.000249-6/000001-000 - nº ordem 95/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cumprimento de
sentença - BANCO SANTANDER S/A X ANDERSON DOS REIS DE ANDRADE - Fls. 72 - Manifeste a parte credora. - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584
434.01.2009.000252-9/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S/A X GILMAR RODRIGUES CARDOSO - Fls. 134 - Antes da citação por Edital necessária pesquisa de
endereço nos órgãos competentes. Para a pesquisa BacenJud e InfoJud, considerando os termos do Comunicado nº 170/2011
do TJ-SP (D.J.E. do dia 26/04/2011), recolha a parte a verba necessária (R$ 20,00, guia FEDTJ - cód 434-1) especificando a
operação pretendida. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
434.01.2009.000400-4/000000-000 - nº ordem 162/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALMEIDA & UEHARA LTDA EPP X JOSÉ LUIZ CAVALINI - Fls. 42 - Cobre-se o cumprimento do mandado. - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP
273522
434.01.2009.000905-0/000000-000 - nº ordem 395/2009 - Usucapião - REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS - Fls. 90 Considerando as informações do Sr. Registrador vista à parte autora para manifestação. - ADV DANIELA MARIA POLO REIS
OAB/SP 135284
434.01.2009.000982-3/000001-000 - nº ordem 419/2009 - Monitória - Cumprimento de sentença - FUNDAÇÃO SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA X ALCEU SOARES DE MELO FILHO - Autor: manifestar em termos de prosseguimento
(Requerido não localizado). - ADV MARCIO RIBEIRO RAMOS OAB/SP 65656 - ADV ALAN RIBOLI COSTA E SILVA OAB/SP
163407
434.01.2009.001040-6/000000-000 - nº ordem 440/2009 - Declaratória (em geral) - LUITPRANT DE OLIVEIRA X JULIANO
APARECIDO RUFINO - Fls. 96 - Citado o requerido com decurso do prazo para contestação certificado no processo. Manifeste
o autor quanto ao prosseguimento. - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
434.01.2009.001752-7/000000-000 - nº ordem 717/2009 - Procedimento Ordinário - DAMIÃO VIEIRA DE PINHO E OUTROS
X SABIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 352 - Preservada a identidade física do Juiz
encaminhe-se à MM. Juíza que prolatou a sentença para conhecimento dos embargos de declaração em fls. 329/330. - ADV
WAGNER ARTIAGA OAB/SP 86731 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO OAB/SP 31464 - ADV MIGUEL BENTO VIEIRA OAB/SP 87309 - ADV IOLE SARAIVA BATISTA PEREIRA OAB/MG 101058
- ADV EDMARA FONSECA SOARES OAB/MG 111401
434.01.2009.001773-7/000000-000 - nº ordem 728/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA (ORDINÁRIA)
- LEANDRO DOS REIS RESENDE X MAPFRE - VERA CRUZ SEGURADORA SA - Fls. 190/192 - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE o pedido e o faço para condenar Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A a pagar a Leandro dos Reis
Resende a quantia de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), corrigida monetariamente
desde a data do pagamento feito a menor; acrescida de juros de mora de 12% ao ano, contados da citação válida. A seguradora
ré pagará a taxa judiciária, as despesas processuais e os honorários advocatícios da patrona do autor, que arbitro em 15% do
valor atualizado da condenação. PRIC Pedregulho, 25 de abril de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito Taxa
recursal = 1- No valor: 5 Ufesp’s. Porte e retorno - referente a 1 volume - R$ 25,00 (para sentença - Comunicado SPI nº 10/2010
- Guia FEDT), ressalvadas as hipóteses de AJG e isenção. - ADV ANA MARIA PESSONI OAB/SP 144918 - ADV CELSO DE
FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
434.01.2009.003517-8/000000-000 - nº ordem 1444/2009 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio
- BANCO ITAUCARD S.A. X RICARDO DONIZETE DA SILVA INACIO - Edital publicado em 01/12/2011, fls. 61. Decorreu o
prazo de dilação do edital sem manifestação nos autos, fica Vossa Senhoria intimado ao que de direito - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
434.01.2009.003532-3/000001-000 - nº ordem 1453/2009 - Monitória - Cumprimento de sentença - ROBERTO LUIS
MENDES JUNIOR X HELVIO APARECIDO JORGE - Fls. 84 - Há notícia de acordo. Defiro por 30 dias o sobrestamento do feito,
aguardando-se. Após o decurso, caso não haja manifestação, intime-se. - ADV GILMAR MACHADO DA SILVA OAB/SP 176398
434.01.2009.003706-0/000000-000 - nº ordem 1529/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez
- VICENTE CAMILO DE PAULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 158 - Forme-se o incidente próprio para
cumprimento do título executivo judicial, inclusive com anotações para o movimento judiciário. Cumpra-se o V.Acórdão, dando
ciência às partes. Benefício implantado. Intime o interessado. Intime-se o credor para oferecimento da conta de liquidação em
30 dias, observando os termos do artigo 730 do CPC. Com a conta de liquidação, cite-se o Instituto-réu nos termos do artigo 730
do CPC. Se oferecidos embargos, autue-se em apenso. Caso concorde com a conta de liquidação da parte autora, requisite-se
o pagamento, observadas as cautelas de estilo. Extraia do “site” da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a CND, em
cumprimento ao disposto nos termos da Emenda Constitucional 62/2009. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º