TJSP 08/05/2012 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
1640
42, último parágrafo, para desconto da pensão alimentícia e depósito em conta corrente. Arbitro os honorários advocatícios
ao D. Procurador do exequente no valor máximo fixado na tabela da Defensoria Pública. Defiro ao executado os benefícios
da Justiça Gratuita. Homologo a desistência ao prazo recursal. P.R.I. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Tudo
concluído, arquivem-se os autos. Penápolis, 24 de abril de 2012. - ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157
4ª Vara
4º OFÍCIO JUDICIAL E ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: JOSÉ ANTONIO BERNARDO
438.01.2005.013832-4/000000-000 - nº ordem 103/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
NOSSA CAIXA S/A X ANTÔNIO MOURA CASTRO E OUTROS - FLS. 144 E SS. (PESQUISA BACENJUD): DIGAM. - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP
153097 - ADV WANDERLEY SIMOES FILHO OAB/SP 141329 Rel.49/12-Telma.
438.01.2006.000140-6/000000-000 - nº ordem 41/2006 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Rural - BANCO RURAL
S.A X GPI COSTA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Fls. 203. - Vistos, Fls. 202: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
trinta (30) dias. Decorrido o prazo, nova vista ao credor. Int. - ADV WLADEMIR DE BARROS OAB/SP 78757 - ADV EDUARDO
ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953
438.01.2007.000051-6/000000-000 - nº ordem 12/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X NUTRIPENA COM. E REPRESENTAÇÕES DE RAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 208.
- Vistos, Fls. 204/205: Aguarde-se por trinta (30) dias. Sem prejuízo, forme-se o segundo volume. Int. - ADV VALDIR CAMPOI
OAB/SP 41322 - ADV MARCIA APARECIDA LUIZ OAB/SP 141142 - ADV ELCIO ROBERTO MARQUES OAB/SP 212743
438.01.2007.000236-1/000000-000 - nº ordem 39/2007 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - ARIANE
CAMARA TAVARES TRANSPORTES - ME X COMERCIAL ARAÇATUBA DE CAMINHÕES LTDA - Fls. 337 - Vistos, Recebo o
recurso de apelação de fls. 313/327 em ambos os efeitos. Intime-se a apelada-autora para contra-razões, após, remetam-se
os autos ao Eg. Tribunal de Justiça - Primeiro Tribunal de Alçada Civil, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as
anotações de praxe. Int. - ADV EDUARDO ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953 - ADV ELCIO ROBERTO MARQUES OAB/
SP 212743 - ADV MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO OAB/SP 231958
438.01.2008.000498-6/000000-000 - nº ordem 72/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PAGAN S/A
DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOS X DESTILARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Fls. 145 - Sentença nº 282/2012
registrada em 06/03/2012 no livro nº 81 às Fls. 162: Tendo em vista o desinteresse do autor em providenciar o andamento
do feito, nos termos do art. 267, inc. III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de Execução de Título
Extrajudicial em que PAGAN S/A DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEÍCULOS move em face de DESTILARIA SANTA RITA
DE CÁSSIA LTDA, para que produza seus jurídicos efeitos. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais.
P.R.I. ARQUIVEM-SE. - ADV MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN OAB/SP 167217
438.01.2008.000641-8/000000-000 - nº ordem 101/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDRESA SIMONI
SABIONI X JACIRA BERTOCCO SABIONE - AO REQUERENTE: RETIRAR O FORMAL DE PARTILHA - ADV LUCILENE
CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV PAULO
SERGIO CANTIERI OAB/SP 58953 - ADV JORGE KURANAKA OAB/SP 86090
438.01.2008.000641-8/000000-000 - nº ordem 101/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDRESA SIMONI
SABIONI X JACIRA BERTOCCO SABIONE - Fls. 155. - Vistos, Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública Estadual de
fls. 154, homologo a retificação das primeiras declarações de fls. 146/150, para que produza seus jurídicos efeitos. Adite-se o
formal de partilha e arquivem-se os autos. Int. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV KELEN MELISSA
FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV PAULO SERGIO CANTIERI OAB/SP 58953 - ADV JORGE KURANAKA
OAB/SP 86090
438.01.2009.000647-2/000000-000 - nº ordem 73/2009 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PEDRO CUBAS SIQUEIRA E
OUTROS - Fls. 190. - Vistos, Vistas as partes e ao M.Público. Int. - ADV CINTIA DA SILVA FERNANDES OAB/SP 259064 - ADV
VAGNER GAVA FERREIRA OAB/SP 282263 - ADV EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA OAB/SP 227455
438.01.2009.000830-9/000000-000 - nº ordem 91/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - NOVO LOJÃO
PENÁPOLIS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X AILTON CESAR AONO - Fls. 54. - Vistos, Fls. 53:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorrido o prazo, nova vista ao credor. Int. - ADV LUCILENE
CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV VIVIANE
BIS CORREA LEITE OAB/SP 251699
438.01.2010.000054-9/000000">438.01.2010.000054-9/000000-000 - nº ordem 7/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO PANAMERICANO S/A X FERNANDO BEZERRA DE AMORIM - Fls. 37. - Sentença nº 426/2012 registrada em 28/03/2012
no livro nº 82 às Fls. 186: Proc.nº. 438.01.2010.000054-9/0. Nº de Ordem: 07/10. Vistos, Homologo, por sentença, a desistência
da ação manifestada a fls. 36, nos autos da BUSCA E APREENSÃO requerida por BANCO PANAMERICANO S/A em face de
FERNANDO BEZERRA DE AMORIM, para que produza seus jurídicos efeitos; em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo
com base no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício a Ciretran para desbloqueio do veículo. P.R.Int. e
ARQUIVEM-SE. Penápolis, 27 de março de 2012. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
438.01.2010.000112-3/000000-000 - nº ordem 14/2010 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RONALDO BALLES CAPUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º