TJSP 08/05/2012 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
1808
SILVA OAB/SP 84280 - ADV. BRUNO HENRIQUE GONÇALVES OAB/SP 131351 - ADV. PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO
OAB/SP 253418.
451.01.2008.020262-2/000000-000 - nº ordem 3209/2011 - Mandado de Segurança - PAULO GONÇALVES JÚNIOR X
DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA E OUTROS - Ao arquivo com as comunicações e anotações necessárias.
Int. - ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA LEITÃO OAB/SP 39631 - ADV. IGOR VOLPATO BEDONE OAB/SP 237558 - ADV. JOÃO
CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV. IGOR VOLPATO BEDONE OAB/SP 237558.
451.01.2010.017158-9/000000-000 - nº ordem 3241/2011 - Procedimento Ordinário - EVANIL LOPES FERNANDES X
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 60(autor requer prazo de 30 dias para retirar e distribuir carta precatória expedida): Defiro. ADV. JOSÉ WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS OAB/SP 86767.
451.01.2011.014834-4/000000-000 - nº ordem 3252/2011 - Mandado de Segurança - BIANCA CERDAN BRITO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Apresentada as contra razões do recurso de apelação, o cartório providenciará
a imediata remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV. SANDRA REGINA CASEMIRO REGO
OAB/SP 124754 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ANDRÉA TEIXEIRA PÁDUA OAB/SP 241843 ADV. SANDRA REGINA CASEMIRO REGO OAB/SP 124754.
451.01.2009.033964-0/000000-000 - nº ordem 3263/2011 - Procedimento Ordinário - ANA MARIA CAVIOLI X MUNICÍPIO DE
PIRACICABA - Apresentada as contra razões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV. ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS OAB/SP 107225 - ADV. RAIMUNDA
FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 129371 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. CLARISSA LACERDA
GURZILO OAB/SP 150050.
451.01.2011.023960-0/000000-000 - nº ordem 3289/2011 - Procedimento Ordinário - RST FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE
ARTEFATOS DE PAPÉIS LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. ADV. FLAVIA CRISTINA PRATTI MENDES OAB/SP 174352 - ADV. FABIO GUARDIA MENDES OAB/SP 152328 - ADV. RAMON
DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO OAB/SP 288405 - ADV. PABLO FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 227037.
451.01.2011.002780-0/000000-000 - nº ordem 3349/2011 - Procedimento Ordinário - ROSELI APARECIDA STENICO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc. Cuidam-se de embargos de declaração opostos contra sentença
proferida, objetivando em síntese, seja suprida omissão do julgado, especificando-se os reflexos da incorporação sobre 13º
salário e férias. Decido. Não merece guarida a irresignação, já que inexiste a omissão apontada. Evidentemente a incorporação
decorrente do recálculo do adicional acarreta reflexos nos vencimentos e demais valores a serem pagos, sendo despicienda a
apreciação específica a pormenorizada ora pretendida . Ante o exposto, REJEITO os embargos. P.R.I. Piracicaba, 23 de março
de 2012. - RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI - Juiz Substituto. - ADV. RENATO FERRAZ TÉSIO OAB/SP 204352 - ADV.
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.2011.024570-0/000000-000 - nº ordem 3361/2011 - Cautelar Inominada - CLÉLIO LIMA SALGADO X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Prossiga nos autos principais. Int. - ADV. ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV.
ANTONIO VANDERLEI DESUÓ OAB/SP 39166.
451.01.2010.013628-9/000000-000 - nº ordem 3432/2011 - Procedimento Ordinário - VIOLETA DOS SANTOS SPOTO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Não há qualquer erro material a ser sanado. A parte requerida
são os réus, logo, FESP e SPPREV. Os proventos auferidos podem decorrer de aposentadoria ou pensão, não havendo
relevância na questão levantada. Int. Pira, d.s. (a) RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI - Juiz Substituto - ADV. SILVIA
HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 - ADV. MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2011.025417-9/000000-000 - nº ordem 3527/2011 - Procedimento Ordinário - ALEXANDRE JOSÉ CRUZ X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, sobre a alegação do requerido de
litispendência, sob pena de extinção. Int. - ADV. SIDNEI INFORÇATO OAB/SP 66502 - ADV. PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS
JÚNIOR OAB/SP 151107 - ADV. SIDNEI INFORÇATO JÚNIOR OAB/SP 262757 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/
SP 59561 - ADV. MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO OAB/SP 243978.
451.01.2010.012448-1/000000-000 - nº ordem 3549/2011 - Procedimento Ordinário - ADROALDO PEREIRA JÚNIOR X
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Aguarde-se a provocação em arquivo
da parte interessada. Int. - ADV. RICARDO CANALE GANDELIN OAB/SP 240668 - ADV. JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO OAB/
SP 291866 - ADV. MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO OAB/SP 88494 - ADV. KÁTIA GOMES SALES OAB/SP 103500
- ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV. MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA
OAB/SP 195407 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.2011.025835-9/000000-000 - nº ordem 3598/2011 - Procedimento Ordinário - LUÍS GUILHERME RIBEIRO BOVI
CANDIDO X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E OUTROS - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. ADV. DANIELLE PUPIN FERREIRA OAB/SP 288711 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. VILSON
MILESKI OAB/SP 153305 - ADV. ANDRÉA TEIXEIRA PÁDUA OAB/SP 241843.
451.01.2011.000638-8/000000-000 - nº ordem 3763/2011 - Procedimento Ordinário - EDMARI KRISTENSEN CIANTELLI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc. Cuidam-se de embargos de declaração opostos contra sentença
proferida, objetivando, em síntese, seja suprida omissão do julgado, especificando-se os reflexos da incorporação sobre 13º
salário e férias. Decido. Não merece guarida a irresignação, já que inexiste a omissão apontada. Evidentemente a incorporação
decorrente do recálculo do adicional acarreta reflexos nos vencimentos e demais valores a serem pagos, sendo despicienda a
apreciação específica a pormenorizada ora pretendida. Ante o exposto, REJEITO os embargos. P.R.I. Piracicaba, 23 de março
de 2012. (a) RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI - Juiz Substituto. - ADV. RENATO FERRAZ TÉSIO OAB/SP 204352 - ADV.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º