TJSP 08/05/2012 - Pág. 20 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1178
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Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Guarulhos; Interessado: Luiz Francisco Martins e outro; Advogado: Benedito
Ezequiel Campos (OAB: 118642/SP);
0091055-18.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
397/2011; Assunto: Indenização por Dano Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Guarulhos; Interessado: Antônio Gervásio Mendes Neto; Advogado: Carlos
Alexandro Scwinzekel (OAB: 240470/SP);
0091057-85.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 725/2012;
Assunto: Títulos de Crédito; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª
Vara Cível de Guarulhos; Interessado: Cláudia Matarazzo Eventos Me; Advogado: Daniel Bevilaqua Bezerra (OAB: 83429/SP);
0091238-86.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de
Pagamento; Nº origem: 292.01.2011.011336-0; Assunto: Locação de Imóvel; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
de Jacareí; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Jacareí; Interessado: Jan Nicolau Baaklini; Advogado: Flavio de
Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP); Interessado: Madalena Custódio da Silva Santos; Advogado: Joao Bosco Lencioni (OAB:
57041/SP);
0091246-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e da
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 308/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. M. da
S.; Paciente: L. P. N.; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público);
0091248-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e da
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 333/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. M. da
S.; Paciente: G. M. da S. (Menor); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público);
0091554-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005966-79.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. V. Z.;
Paciente: F. J. B. (Menor) e outro; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público);
0091556-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001212-94.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. G. L.
de A. B.; Paciente: L. F.; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público);
0091557-54.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005968-49.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. M.
O.; Paciente: D. W. da C. (Menor) e outro; Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público);
0091559-24.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002959-79.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. M.
O.; Paciente: J. W. de J. N.; Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público);
0091560-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004940-46.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. M.
O.; Paciente: R. dos S. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público);
0091561-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003227-36.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. G. L.
de A. B.; Paciente: C. A. G. M. (Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor
Público);
0091562-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 117.926/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. C. de P. P.;
Paciente: A. de O. R. (Menor); Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público);
0091563-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 659.01.2009.008785-7; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. C. de P. P.; Paciente: E. C. de O.;
Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público);
0091565-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 117.504/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.;
Paciente: E. A. S. M. (Menor); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
0091567-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 105654/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.;
Paciente: R. F. da S.; Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
0091568-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005967-64.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. V. Z.;
Paciente: W. L. V. (Menor); Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público);
0091570-53.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude;
Nº origem: 0011578-32.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Agravante: M. B. C. (Menor); Advogada: Rebeca Barbosa Leite
da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. da 1 V. E. I. e J. da C.;
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