TJSP 08/05/2012 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
2110
472.01.2011.000208-0/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Procedimento Ordinário - MARTA DO CARMO MUTTILI
MAESTRELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 160 - RECEBO o recurso interposto pelo requerido
a fls. 150/159 posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil.
Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após, dê-se vista dos autos ao Nobre
Representante do Ministério Público e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal- 3ª Região, para julgamento
do apelo. Int. e Dil. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA OAB/SP
260140 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
472.01.2011.000340-9/000001-000 - nº ordem 97/2011 - Procedimento Ordinário - Autos Suplementares - JOSE APARECIDO
PEREIRA X ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 20 - Vistos. Aguarde-se pelo retorno dos autos principais. Int. e Dil
- ADV RICARDO RAMOS OAB/SP 86158 - ADV THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA OAB/SP 81821 - ADV GABRIEL
PELEGRINI OAB/SP 170445
472.01.2011.002064-2/000000-000 - nº ordem 367/2011 - Procedimento Sumário - COOPERATIVA EDUCACIONAL
FERREIRENSE COEFE X JOSE DONIZETTI DE LIMA E OUTROS - Fls. 36 - Vistos. Intimem-se os executados, pessoalmente,
nos endereços constantes de fls. 24, para promoverem o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, em 05 dias,
sob pena de expedição de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, dê-se vista à Fazenda do
Estado de São Paulo, expedindo-se certidão da dívida ativa, se requerido. Após, arquivem-se os autos. Int. e Dil. (recolher
diligencia) - ADV CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA OAB/SP 112527
472.01.2011.003336-6/000000-000 - nº ordem 528/2011 - Alvará Judicial - JOANA AUGUSTA MARANGON X JOSE
MARANGON (ESPOLIO DE) - Fls. 70 - Vistos. Venha para os autos certidão de dependentes habilitados por morte junto ao
INSS. Após, conclusos. Int. e Dil - ADV DANIELA DE SOUZA MIOTTO BORELLI OAB/SP 136938
472.01.2011.003538-0/000000-000 - nº ordem 558/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VALDIR ALEIXO - (Manifestar o autor, tendo em vista
certidão do oficial de justiça ,informando que o interessado não se encontrava presente para acompanhar a diligência) - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
472.01.2011.004032-7/000000-000 - nº ordem 647/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA ROSA DE JESUS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - J.Manifeste-se o requerente.Int. (manifestar sobre petição do INSS) - ADV ANTONIO
MARCOS PINTO BORELLI OAB/SP 144231 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
472.01.2011.004589-7/000000-000 - nº ordem 758/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FABIO LUIZ VOLTARELLI - (manifestar o autor ,sobre
certidão do oficial de justiça que não compareceu para acompanhar a diligencia) - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP
155574
472.01.2011.005823-8/000000-000 - nº ordem 977/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. L. R. C. E OUTROS X
A. L. C. - C O N C L U S Ã O Em 24 de abril de 2012, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Dra. MILENA
DE BARROS FERREIRA. Eu, __________, subscrevi. Proc. nº 977/11 Vistos. Fls. 54/55: Recebo os embargos de declaração
opostos pelo requerido, posto que tempestivos, porém deixo de acolhê-los, uma vez que não se encontram presentes quaisquer
das hipóteses previstas no art. 535 do CPC. De fato, não há que se falar em omissão do julgado, uma vez que condenou o réu
ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios com a ressalva do disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50.
Portanto, o réu somente será obrigado ao pagamento das verbas de sucumbência caso comprovada a alteração na sua condição
de necessitado. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados, mantendo integralmente a decisão
atacada. Int. e Dil. Porto Ferreira, 25 de abril de 2012. MILENA DE BARROS FERREIRA JUÍZA DE DIREITO - ADV GILBERTO
JOSÉ DE SOUZA NETO OAB/SP 171854 - ADV ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190188
472.01.2011.006186-1/000000-000 - nº ordem 1074/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. F. X B. S.
A. - Fls. 310 - Vistos. Fls. 287: Esclareça a autora o pedido, indicando para quais clubes pretende a expedição de ofícios, bem
como o que pretende dizer com “motivo” e “situação” das partes. Fls. 289 e seguintes: Nada a deliberar, posto que o agravo de
instrumento deve ser endereçado diretamente ao Eg. Tribunal “ad quem”, informando a sua interposição ao Juízo de origem. Fls.
307/308: Aguarde-se pela realização da audiência designada. Int. e Dil. - ADV LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE OAB/
SP 231951 - ADV ORLANDO PEDRO OAB/SP 70030 - ADV INES ARANTES OAB/SP 80458
472.01.2011.006384-5/000000-000 - nº ordem 1114/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
GABRIELA DE OLIVEIRA HALEPLIAN BIJUTERIAS ME E OUTROS - (Exequente recolher taxa para realização da pesquisa
solicitada) - ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP 109631 - ADV VIVIAN CRISTINA PIERAZZO OAB/SP 247904 - ADV THIAGO HENRIQUE FACHINI IANNACCIO OAB/
SP 301905
472.01.2011.006623-4/000000-000 - nº ordem 1174/2011 - Monitória - JOAO UMBERTO PEDRA X CLAUDIO ANTONIO
DIAS DAS NEVES - Fls. 33 - Vistos. Promova o cancelamento do feito, intimando-se o Dr. Defensor para retirada da petição e
documentos do mesmo, em 10 dias. No silêncio, cumpra-se a parte final do Comunicado SPI 61/2010 de 29.12.2010, arquivandose em pasta própria. Oportunamente, comunique-se o Cartório Distribuidor procedendo-se as anotações necessárias. Int. e Dil
- ADV RAUL BRUNO NUNES OAB/SP 19852
472.01.2011.006674-5/000000-000 - nº ordem 1187/2011 - Declaratória (em geral) - JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO X
BV FINANCEIRA S/A CRED FINAN - Fls. 74 - RECEBO o recurso interposto pelo requerido a fls.70/72 posto que tempestivo,
no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Dê-se vista dos autos à parte contrária
para apresentação das contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Privado 2, sito no complexo Judiciário do Ipiranga, sala 44, para julgamento do apelo. Int. e Dil. - ADV ALESSANDRA MAÑAY
MARTINS JANDUCCI OAB/SP 185579 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º