TJSP 08/05/2012 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1178
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103 - 0001472-70.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Arlindo Fagundes Filho - Apelado: Prefeito do Municipio de Cubatao - Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB:
198868/SP) - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP)
104 - 0001492-07.2007.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano
- Apelante: Arnaldo de Melo Bonini (Epp) - Di Bonini Veiculos - Apelado: Jose Aparecido - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Interessado: da A Visão Pericias e Vistorias Ltda. (Me) (franqueadora) e outro - Advogado: Alan
Rosa da Silveira Junior (OAB: 177932/SP) - Advogado: Mario de Macedo Prado (OAB: 168879/SP) - Advogada: Carolina
Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) - Advogado: Daniel Bernardo da Silva (OAB: 182976/SP)
105 - 0001494-52.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Deise Zanetti e outros - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos
(OAB: 237815/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP)
106 - 0001689-03.2008.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua - Apte/Apdo:
Dorival Crivelaro (Assistência Judiciária) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Urupes - Advogado: Peterson
Aparecido Donatoni (OAB: 216654/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12/13) - Advogado: Luduger Nei Tamarozzi (OAB:
137955/SP) (Fls: 32)
107 - 0001748-64.2009.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Rodrigo Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Mauricio da Silva Lima Santos Fernandes (OAB: 284253/SP) (Fls: 28) - Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho
(OAB: 245236/SP) (Procurador) - Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
108 - 0001765-53.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos de Azevedo (Justiça Gratuita) - Advogado:
Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) (Fls: 06)
109 - 0001832-60.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Wu - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO
(OAB: 122614/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB:
61471/SP) - Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP)
110 - 0002068-68.2011.8.26.0411 - Apelação - Pacaembu - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante:
Andre Luiz de Aguiar Ribeiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens
Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
111 - 0002086-83.2009.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul (E outros(as)) e outro - Apelado: Leandro dos Santos Almeida
(Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada: Leandra Campanha (OAB: 120224/SP) - Advogado: Renato Sergio da
Rocha (OAB: 93384/MG) (Fls: 24)
112 - 0002160-53.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano Apelante: Rogerio Gallera (Assistência Judiciária) - Apelado: Presidente da Comissao de Concurso de Acesso Aos
Cargos de Guarda Civil Metropolitano Classe Distinta - Advogado: Darison Saraiva Viana (OAB: 84000/SP) - Advogada:
Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP)
113 - 0002165-37.2007.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Ailton José Pellegrini - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S.a. - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogada: Roberta
Freiria Romito de Andrade (OAB: 240671/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sergio Eduardo Martins de Andrade (OAB: 197954/
SP) (Fls: 16) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 78) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli
(OAB: 130291/SP) (Fls: 78) - Advogado: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB: 170954/SP) (Fls: 145) - Advogado: Rodolfo
Cunha Herdade (OAB: 225860/SP)
114 - 0002493-05.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Stb - Sistema de Transportes Brasil Ltda. (me) - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração
Tributaria de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Carla Pedroza de Andrade
(OAB: 80428/SP)
115 - 0002891-49.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: orlando ciriaco dos santos - Advogada: Bruna Helena Alvarez
de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP) - Advogado: Fernando
Moromizato Júnior (OAB: 157866/SP)
116 - 0002907-89.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua Apelante: Ailton Romeu Cantarani - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Valinhos - Advogado: Thiago Chohfi
(OAB: 207899/SP) - Advogada: Erika Lopes dos Santos (OAB: 260125/SP) - Advogada: Rosana Vicentini (OAB: 152972/
SP)
117 - 0003542-26.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º