TJSP 08/05/2012 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
654
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL ÚNICO
Fórum de Laranjal Paulista - Comarca de Laranjal Paulista
JUIZ: ELIANE CRISTINA CINTO
315.01.2000.000253-1/000000-000 - nº ordem 202/2000 - (apensado ao processo 315.01.2012.000321-8/000000-000 nº ordem 147/2012) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - LEONIL DA SILVA CRIVELLARI E OUTROS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. O postulado em fls. 246 é possível, porém, antes da expedição do precatório
judicial digital, em atendimento à orientação normativa nº 04, de 08 de junho de 2010, do Colendo Superior Tribunal de Justiça,
intime-se a Autarquia ré, na pessoa de seu procurador federal, encaminhando os autos do processo via malote privativo, para que
informe, em trinta dias, a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora, que preencham as condições estabelecidas no
parágrafo 9º, do artigo 100, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. - ADV
MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2000.000419-6/000002-000 - nº ordem 322/2000 - Procedimento Ordinário - Cumprimento Provisório de Sentença
- LUIZ FOGACA BENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 251 - Vistos. Tratando-se de carta de
sentença, os atos processuais praticados desde a remessa dos autos do processo principal à superior instância, deverão ser
desentranhados e encartados nos autos da ação previdenciária nº 322/00, certificando-se. Os demais documentos deverão
ser destruídos. Intimem-se. - ADV JULIO DO CARMO DEL VIGNA OAB/SP 111391 - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP
80369 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2000.000480-3/000000">315.01.2000.000480-3/000000-000 - nº ordem 366/2000 - Usucapião - SIDNEY CHIQUITO MONDINI E OUTROS X UNIAO
E OUTROS - Processo n° 315.01.2000.000480-3 Ordem n° 366/2000 VISTOS. 408: Defiro. Expeça-se carta precatória para a
comarca de Piracicaba para oitiva da testemunha indicada à fls. 393/394, devendo a parte requerida ser intimada para retirá-la
e distribuí-la. Intimem-se. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
- ADV DOUGLAS MONTEIRO OAB/SP 120730
315.01.2004.000579-1/000000-000 - nº ordem 69/2004 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇAO E QUAL.INDUSTRIAL X VIVANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Vistos. Intime-se o exequente a apresentar memória atualizada de cálculo do débito, com o
fim de se analisar e viabilizar o pedido de penhora on line. Intimem-se e cumpra-se. - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
OAB/SP 156616 - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591
315.01.2004.001418-8/000000-000 - nº ordem 1434/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
ROBERTO ZANARDO E OUTROS - Fls. 156 - Vistos. Lavre-se o termo de penhora de parte ideal correspondente a 100% do
bem imóvel individuado na matrícula nº 3.386 do CRI da Comarca de Laranjal Paulista, nos termos do artigo 659, parágrafo
4º do Código de Processo Civil, devendo os executados Roberto Zanardo e Luiz Marcos Zanardo figurar como depositários do
bem. Ato contínuo intime os executados e suas respectivas esposas da constrição realizada (Art. 659, parágrafo 4º do CPC),
por meio de seu advogado regularmente constituído nos autos ou, na falta deste, por mandado. Independente da intimação do
executado, realize-se a averbação da penhora via on line, para conhecimento absoluto de terceiros, conforme autoriza o artigo
659, parágrafo 4º do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel via Oficial de Justiça. Iforme ainda,
que o boleto bancário, referente a emolumentos para averbação da penhora será enviado ao e-mail da advogada do exequente,
qual seja, takaki.advs1@terra. Com.br. Intimem-se e cumpra-se. - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551
- ADV EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO OAB/SP 215961
315.01.2004.001429-4/000000-000 - nº ordem 1444/2004 - Procedimento Ordinário - FLORINDA CLARO RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 177 - V i s t o s, Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os
autos do processo ao arquivo. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2006.000440-8/000000-000 - nº ordem 172/2006 - (apensado ao processo 315.01.2011.001103-4/000000-000 - nº
ordem 547/2011) - Procedimento Ordinário - NEIDE FERNANDES OLAIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante
o trânsito em julgado da decisão prolatada nos autos de Embargos, em apenso, requeira a parte exequente, em cinco dias,
em termos de prosseguimento do feito. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES OAB/SP 156616
315.01.2006.000455-5/000000-000 - nº ordem 181/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DISSOLUÇAO DE SOCIEDADE
DE FATO CONSENSUAL - TANIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 42 - Vistos. Expeça-se segunda via do
formal de partilha, conforme requerido em fls. 41. Após, tornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV ELIO
CONSTANTINO BATAGLINI OAB/SP 64953
315.01.2006.002739-3/000000-000 - nº ordem 917/2006 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - SILVANA
DO CARMO FORTUNATO X ATO DO EXMO SR. ROBERTO FUGLINI - PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes. Requeira o vencedor, em 05 dias. - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/
SP 148077 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675
315.01.2007.001428-6/000000-000 - nº ordem 532/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA - CLOVIS PERUZZOLO X CARLOS ALBERTO ROSSI - Fls. 365 - Vistos. Defiro o pleito de fls. 364, intimando-se,
novamente, o exequente, para complementar, em cinco dias, os honorários periciais, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Inerte extraia-se certidão par que o perito, querendo, possa executar o valor. Intimem-se. - ADV SILVANA MATILDE ANDREONI
DE TOLEDO OAB/SP 196561 - ADV SILVIO LUIZ DE COSTA OAB/SP 245959 - ADV REINALDO CONTÓ OAB/SP 287907 - ADV
NIVALDO BENEDITO SBRAGIA OAB/SP 155281 - ADV RAFAEL FIGUEIREDO NUNES OAB/SP 239243
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