TJSP 08/05/2012 - Pág. 702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1178
702
Advogado: Alexandre Masip Ramos (OAB: 175731/SP) - Advogada: Lucy Peres Rodrigues (OAB: 22970/SP) - Advogado:
Flavio Gonzaga Bellegarde Nunes (OAB: 36681/SP) - Advogado: Daniel Palmiero Muzaranha (OAB: 162002/SP)
46 - 0006476-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Sauro Brasileira de Petróleo S/A - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB:
156977/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
47 - 0007053-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Transporte
Coletivo Mocóca Ltda - Transcom - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Mococa - Advogado: Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP) - Advogado: Edinilson Ferreira da Silva
(OAB: 252616/SP) - Advogada: Ana Laura Teixeira de Souza (OAB: 178553/SP) - Advogada: Sarita Von Zuben Baraccat
(OAB: 62068/SP) - Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP)
48 - 0015501-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Prefeitura
Municipal de Mococa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Transporte Coletivo de
Mococa Ltda. - Transcom - Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose Alberto da Costa
Villar (OAB: 79402/SP) - Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP) - Advogada: Ana Laura Teixeira de
Souza (OAB: 178553/SP) - Advogada: Sarita Von Zuben Baraccat (OAB: 62068/SP)
49 - 0044863-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Agravado: Whirpool S.a. - Advogada: Maria
Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP)
- Advogado: Carlos Nei Fernandes Barreto Júnior (OAB: 192402/SP) - Advogado: Ricardo Martins Motta (OAB: 233247/
SP)
50 - 0049186-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Augusta de Paula Lacerda (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos
Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogada: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP) Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP)
51 - 0057079-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Sobei Sociedade Brasileira de Engenharia e Industria Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto
Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) (Procurador) - Advogada:
Neli Aparecida de Faria (OAB: 61838/SP)
52 - 0064660-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante:
Heronildo Jose de Sousa - Agravado: Secretario de Saude do Estado de Sao Paulo - Advogado: Rafael Gandara D Amico
(OAB: 240747/SP) (Defensor Público)
53 - 0065467-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante:
Maria Aparecida Viana Pinheiro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Cristina de Fatima G
Ribeiro (OAB: 105648/SP)
54 - 0067329-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Paulo Galizia - Agravante: Sueli Alves
Macedo Vilas Boas - Agravado: Prefeito de Osasco - Advogado: Rogério Marcio Pereira de Almeida (OAB: 188198/SP)
55 - 0068523-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Galizia - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Advogada: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcos Zambelli
(OAB: 91500/SP) - Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP)
56 - 0069383-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante: Paulo
Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Sumare (E outros(as)) - Agravado: Paulo
Ricardo dos Santos - Advogada: Danielli Alessandra de Nicolai (OAB: 283007/SP)
57 - 0069871-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante: Jose
Salvador Moreno - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP)
58 - 0070426-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator Paulo Galizia - Agravante: Ouro
Fino Indústria de Plásticos Reforçados Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Édison Freitas de
Siqueira (OAB: 172838/SP) - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador)
59 - 0070807-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante:
Zélia Marçal da Costa (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Paulo Rodrigues
- Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP)
60 - 0070892-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Paulo Galizia - Agravante: Instituto
Confiancce - Agravado: Presidente da Comissão de Acompanhamento, Analise e Julgamento de Projetos - Advogado:
Fernando Carrenho (OAB: 260135/SP) - Advogado: Julio Cesar Henrichs (OAB: 28210/PR)
61 - 0071183-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Relator Paulo Galizia - Agravante: Adriana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º