TJSP 08/05/2012 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
726
320.01.2011.026311-7/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Declaratória (em geral) - NILSON FERREIRA DE LIMA X ITAUCARD
- Fls. 29 - Concedo ao autor o prazo, de mais 10 dias, para recolhimento do porte postal para citação do réu. No silêncio, intimese pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ENIO SOLER DO
AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
320.01.2011.026352-4/000000-000 - nº ordem 23/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) MARCO ANTONIO GODOY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Sentença nº 1202/2012 registrada em
04/05/2012 no livro nº 122 às Fls. 58/60: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o processo com
resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas
e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 20, § 4º, do
Código de Processo Civil, sendo que para sua cobrança deverá ser observado o disposto no artigo 12, da Lei 1.060/50, por ser
beneficiário da Assistência Judiciária. Oportunamente, arquivem-se. - ADV MARCOS ANTONIO DE BARROS OAB/SP 92669 ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2012.000465-3/000000-000 - nº ordem 60/2012 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - MILTON CARLOS GATTI
KUNTZ BUSCH E OUTROS X MORRO AZUL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - Fls. 175 - Manifestem-se os autores no prazo
de cinco dias, acerca da petição juntada às fls. 173/174. Após tornem. Int. - ADV ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE OAB/SP
190857 - ADV CARLOS EDUARDO BUSCH OAB/SP 277995 - ADV JOSE CARLOS MARQUETTI OAB/SP 65737
320.01.2011.027080-1/000000-000 - nº ordem 107/2012 - Monitória - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO X ANDERSON
AUGUSTO JORGE - Fls. 45 - Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias, acerca da devolução da carta de citação expedida
(fls.43/44), com a informação “ausente 3 vezes”. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de
quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV DAIRUS RUSSO OAB/SP 227611
320.01.2011.027174-3/000000-000 - nº ordem 139/2012 - Monitória - Espécies de Contratos - ITAUCARD SA X LINDALVA
MARIA DOS SANTOS - Fls. 21 - Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 20 verso,
que deixou de proceder à citação da requerida, porque nas diligências efetuadas no imóvel (muro sem pintura, portão verde
fechado, sem interfone) ninguém atende. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856
320.01.2012.001458-3/000000-000 - nº ordem 225/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X BENEDITO RODRIGUES DA SILVA - Fls. 30 - Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2012.001490-6/000000-000 - nº ordem 241/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X PEDRA DAGUA FOLHEADOS LTDA - EPP - Fls. 45 - Fls.
34/42 - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Não tendo nos autos, notícia de concessão de efeito
suspensivo ao agravo interposto, manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 44 verso,
que se dirigiu ao endereço indicado e assim sendo, deixou de proceder à apreensão do veículo indicado na inicial, tendo em
vista que ele não foi localizado. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
320.01.2012.003466-2/000000-000 - nº ordem 507/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. D.
B. X J. M. S. - Fls. 17 - Nos termos da cota do representante do Ministério Público às fls. 16, manifeste-se o autor, em cinco
dias. (cota do MP: antes de apreciar o pedido de concessão de liminar, tendo em vista que a fixação judicial da guarda da menor
é pressuposto para o pedido de regulamentação de visitas) Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV RODRIGO
APARECIDO MATHEUS OAB/SP 263514
320.01.2012.003746-9/000000-000 - nº ordem 510/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X WAGNER VIEGAS - Fls. 25 - Concedo a autora o
prazo de mais 10 dias para cumpra o despacho de fls. 24 No silêncio, intime-se pessoalmente a autora a dar andamento no
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2012.003817-5/000000-000 - nº ordem 534/2012 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CLEUSA RODRIGUES DA
SILVA X LAERCIO DAMASIO DA SILVA - Fls. 37 - Concedo a autora o prazo, de 05 dias, para que providencie a cópia de fls. 32,
para citação do réu. No silêncio, intime-se pessoalmente a autora a dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV ELISABETH APARECIDA DA SILVA OAB/SP 96821
320.01.2012.003903-5/000000-000 - nº ordem 567/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. P. X V. P. - Em melhor
análise dos autos, verifico que o presente processo se trata de Ação de Conversão da Separação Judicial em Divórcio, em
que Ana Aparecida Pinheiro move contra Vanderlei Pereira. Proceda a serventia as necessárias retificações junto ao sistema
informatizado do Tribunal de Justiça, anotando-se e certificando-se. Sem prejuízo do acordo celebrado entre as partes, fls. 11,
CONVERTO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL a separação judicial do casal, julgando extinto o processo, nos termos do artigo 269,
inciso III, do C.P.C. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de averbação, fazendo constar o nome da requerente
como sendo “Ana Aparecida Pinheiro”. P.R.I.C. - ADV MARCOS ANTONIO DE BARROS OAB/SP 92669
320.01.2012.004664-1/000000-000 - nº ordem 624/2012 - Consignação em Pagamento - ADEDO TELESSERVIÇOS
LIMITADA X MDA SOLUÇOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LIMITADA - Fls. 172 - ( X ) intimação do(a)
autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação e documentos apresentados. - ADV RITA DE CASSIA VICENTE
DE CARVALHO OAB/SP 106239 - ADV JURANDIR JOSÉ DAMER OAB/SP 215636
320.01.2012.004664-1/000000-000 - nº ordem 624/2012 - Consignação em Pagamento - ADEDO TELESSERVIÇOS LIMITADA
X MDA SOLUÇOES TECNOLOGICAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LIMITADA - Fls. 178 - Fls.175/177: Cientifiquese a requerida. (petição da autora comprovando o depósito no valor de R$ 9.756,84, relativo à parcela com vencimento em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º