TJSP 08/05/2012 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
951
352.01.1996.000096-1/000000-000 - nº ordem 386/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANTONIO
DONIZETE RUFINO X MAÉRCIO MIGUEL GRANHANI - Fls. 194 - Autos nº. 386/96 Vistos. Nomeio a MaisAtivo Intermediação
de Ativos Ltda. (“SUPERBID JUDICIAL”), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda
do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da
rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado
pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC, fica designado o dia 09 de julho de 2012 para o início da 1ª hasta publica, onde serão
captados lances a partir do valor da Avaliação. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao
início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 01 de
agosto de 2012, às 18:00 horas.. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação
se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta,
fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas
das datas, locais e forma de realização do leilão do bem descrito no Auto de penhora. Tratando-se de processo executório,
competirá ao exeqüente providenciar a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser inferior a 10
dias da data estipulada para início da hasta. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes
que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN,
além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os
funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet,
dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados,
designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para
inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão
vendidos no estado em que se encontram. Int. - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 - ADV ANTONIO
CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK OAB/SP 283440 - ADV TIAGO MIGUEL DE
FARIA OAB/SP 260264
352.01.1996.000096-1/000000-000 - nº ordem 386/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANTONIO
DONIZETE RUFINO X MAÉRCIO MIGUEL GRANHANI - Fls. 198 - forneça o exequente o endereço completo do credor Olivato
Comercio de Bebidas Ltda para intimação da hasta designada.; bem como retirar precatória para intimação da credora fazenda
nacional, comprovando sua distribuiçao. Int. - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 - ADV ANTONIO
CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK OAB/SP 283440 - ADV TIAGO MIGUEL DE
FARIA OAB/SP 260264
352.01.1998.000180-2/000000-000 - nº ordem 653/1998 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. A. A.
E. S. X C. A. D. S. - Fls. 351 - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça lançadas as fls. 342v°. Int. ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923
352.01.1999.000868-7/000000-000 - nº ordem 188/1999 - Inventário - Inventário e Partilha - VALDETE MOISES GARCIA X
LIDIA JORGE MOISES - Fls. 652 - Vistos. Fls. 651: Aguarde-se por trinta (30) dias, anotando-se. Int. - ADV LUIS FERNANDO
BARBOSA FREITAS OAB/SP 124975 - ADV EDER GODINHO RIBEIRO OAB/SP 229066 - ADV JOEL MOISES OAB/SP 41263 ADV MARCOS FERNANDES GOUVEIA OAB/SP 148129
352.01.2000.000486-0/000000-000 - nº ordem 892/2000 - Procedimento Ordinário - JOAO DA SILVA BRITO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 167 - Vistos. Defiro o prazo requerido ás fls. 160 (60 dias), decorridos manifeste em
termos de prosseguimento. Int. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/
SP 95154
352.01.2000.000545-7/000000-000 - nº ordem 928/2000 - Mandado de Segurança - MARIA MADALENA SILVA GALDINO X
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO-SABESP - Fls. 346 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.
Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int.
352.01.2000.000593-0/000000-000 - nº ordem 84/2000 - Reintegração / Manutenção de Posse - PETRO RIO AUTO POSTO
LTDA X JOEL MOISÉS E OUTROS - Fls. 320 - Deferido prazo de 10 dias, requerido pelo autor as fls: 319. Int. - ADV JOAO
DIOGENES FORNEL OAB/SP 96480 - ADV JOEL MOISES OAB/SP 41263
352.01.2000.000975-6/000000-000 - nº ordem 1271/2000 - Outros Feitos Não Especificados - JAIME DE CARVALHO E
OUTROS X RAZERA AGRICOLA LTDA - Fls. 472 - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento (fls. 471). Int. ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847
352.01.2000.001955-4/000000-000 - nº ordem 370/2000 - Procedimento Ordinário - WALTER DIAB X JOSE CONCEICAO
DE MOURA DR. - Fls. 857 - Manifeste-se o autor acerca do Auto de constatação dos seguintes bens: Uma piscina, com filtro
completo, sendo que na piscina possui três escadas de alumínio - um poço de agua com bomba elétrica - uma mesa de madeira
grande - uma churrasqueira de tijolos a vista - uma pia de alvenaria de mais ou menos 3 metros e meio - quatro cadeiras de
alpendre - nos fundos da piscina possui uma lavanderia - duas cadeiras de plástico para tomar sol - um forno elétrico - uma
mesa estilo colonial de madeira com oito cadeiras - uma geladeira com freezer cor branca - armários de parede com varias
portas - uma pia embutida de alvenaria, com portas e gaveta - dois jogos de sofá de dois e três lugares - duas cadeiras de
descanso - uma estante grande colonial - um armário de aço com três partes e seis portas - um computador completo - um
televisor e respectivas antenas e controles remotos - duas camas de solteiro com colchão - dois guarda roupas - um interfone
com câmera - um forno micro-ondas - um forno elétrico - um ventilador de teto - uma prateleira de aço - um fogão a gás com seis
chamas e botijão. Além dos bens acima existiam ainda, utensílios de cozinha, tais como panelas, garfos, pratos facas etc. Fls.
855/856. Int. - ADV JOSE CARLOS HADAD DE LIMA OAB/SP 94998 - ADV DOMINGOS DAVID JUNIOR OAB/SP 109372 - ADV
SWAMI DE PAULA ROCHA OAB/SP 21072 - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV GUSTAVO BETTINI
OAB/SP 148872 - ADV MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES OAB/SP 228239
352.01.2000.002201-9/000000-000 - nº ordem 550/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º