TJSP 09/05/2012 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1179
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0003803-31.2005.8.26.0223 (990.09.371356-0) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.:
Antonio Rigolin - Apelante: Manuel Rodriguez Fernandez - Apelado: Andre Rodrigues Rodrigues Junior e outros - rejeitadas as
preliminares, negaram provimento ao recurso, por v. u. - Advogado: Vilson Carlos de Oliveira (OAB: 61336/SP) (Fls: 07 Apenso)
- Advogado: Pablo Carvalho Moreno (OAB: 162948/SP) (Fls: 07) - Advogado: Paulo Egidio Seabra Succar (OAB: 109362/SP)
(Fls: 142)
0003824-95.2002.8.26.0066 (990.10.177108-0) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio
Rigolin - Apelante: Irene Silveira de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais deram proivmento ao recurso da autora para julgar procedente a ação, por v. u. - Advogada: Andreia Cristiane Justino Santos
Antonini (OAB: 189184/SP) (Fls: 09) - Advogado: Murilo Cezar Antonini Pereira (OAB: 223496/SP) (Fls: 204) - Advogado: Renato
Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 221)
0004012-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Francisco Casconi - Agravante: Central Paulista
de Açucar e Alcool Ltda - Agravante: Luiz Ronaldo Pollini - Agravado: Conceiçao Aparecida Salviani França - Agravado: Raquel
Salviani França - Agravado: Glaucia Salviani França - Agravado: Rafael Salviani França - Deram provimento parcial ao recurso
para afastar a multa, por votação unânime. - Advogado: Faiz Massad (OAB: 12071/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jose Eduardo de
Almeida Bernardo (OAB: 105968/SP) (Fls: 11) - Advogado: Mario Izeppe (OAB: 47377/SP) (Fls: 15) - Advogado: Mario Andre
Izeppe (OAB: 98175/SP) (Fls: 15)
0004025-61.2006.8.26.0191 (990.10.101004-6) - Apelação - Poá - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio
Rigolin - Apelante: Rotoplas Indústria e Comércio de Plasticos Ltda - Apelado: Silt Sistema Integrado de Logistica e Transportes
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Alberto Granieri (OAB: 120665/SP) - Advogado: Joao Carmino
Generoso da Costa (OAB: 141699/SP) (Fls: 77)
0004349-62.2004.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Armando Toledo - Apelante: José Costa Orlândia Me Apelado: Ademir Lázaro Orlândia Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar Massaro Bucci (OAB:
40100/SP) (Fls: 22) - Advogada: Luzia Marilena Onofre (OAB: 48632/SP) (Fls: 05)
0004495-08.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante:
Lucinei Pedro Bergamini (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia Excelsior de Seguros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP) (Fls: 32) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 80)
- Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 80)
0004722-60.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Armando Toledo, Revisor: Des.: Adilson de Araujo - Apelante:
Viriato Luis Pina (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa Mista de Pesca Nipo Brasileira - Não conheceram, em parte, da
Apelação interposta por VIRIATO LUIS PINA e negaram provimento à parte conhecida. - Advogado: Acassio Jose de Santana
(OAB: 126239/SP) (Fls: 49) - Advogado: José Arthur Frumento Júnior (OAB: 247197/SP) (Fls: 8)
0004963-88.2007.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Francisco Casconi - Apelante: Condomínio Edifício
Varandas de Cibratel Ii - Apelado: Polimovi Construções Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio
Esteves (OAB: 151046/SP) (Fls: 67) - Advogado: Waldemar Antonio Braknys (OAB: 88694/SP) (Fls: 18)
0005083-08.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Antonio Rigolin, Revisor: Des.: Armando Toledo - Apelante:
Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Alessandro Teixeira de Cais - Não conheceram do agravo
retido, e nos termos indicados, deram provimento à apelação. V.U. - Advogado: Marco Henrique Lemos (OAB: 159261/SP) (Fls:
07) - Advogado: Cristiano Pereira Muniz (OAB: 289683/SP) (Fls: 29)
0005103-42.2010.8.26.0000 (990.10.005103-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio
Rigolin - Apelante: Lanchonete Solar do Brooklin Ltda - Apelado: Açai Clube - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marco Antonio Leal Basques (OAB: 224264/SP) (Fls: 15) - Advogado: Claudio Barbosa (OAB: 113430/SP) (Fls: 195)
0005533-10.2009.8.26.0297 (990.10.450125-3) - Apelação - Jales - Relator: Des.: Francisco Casconi - Apelante: Expedito
Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enio Soler
do Amaral Junior (OAB: 172787/SP) (Fls: 07) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 117)
0005561-74.2010.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apte/
Apdo: Dalva Marques de Oliveira - Apdo/Apte: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - deram provimento ao recurso da ré,
prejudicado o da autora, por v. u. - Advogada: Juçara Gonçalez Mendes da Mota (OAB: 258181/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jesus
Marcio do Carmo (OAB: 282130/SP) - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) (Fls: 80)
0006300-63.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante:
Maria Inês Páscoa Pimenta dos Santos[ (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Rene Pereira dos Santos (Assistência
Judiciária) - acolheram a preliminar, anulando o feito a partir da r. sentença, determinando o retorno dos autos à origem para
regular instrução, por v. u. - Advogada: Marcela Barijan de Vasconcellos (OAB: 232653/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) Advogado: Julio Edison Lagini (OAB: 148740/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 69)
0006363-83.2010.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Armando Toledo, Revisor: Des.: Adilson de Araujo - Apelante:
M. I. e M. A. T. S/A - Apelado: T. G. T. A. e C. S. S. - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogada: Sayuri Sandra Takigahira (OAB: 163340/SP) (Fls: 477;513) - Advogado: Tiago Esteves da Cunha
(OAB: 266999/SP) (Fls: 515) - Advogado: Nilton Serson (OAB: 84410/SP) (Fls: 07) - Advogado: Caesar Augustus F S Rocha da
Silva (OAB: 146138/SP)
0006656-87.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º