TJSP 09/05/2012 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1179
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370/371: para apreciação, esclareça a autora seu pedido, vez que também não apresentou endereço da testemunha comum
NILTON DAMASCENO, para o que concedo o derradeiro prazo de dez dias, sob pena de preclusão caso não haja manifestação
nesse sentido. 5. Fl. 378: manifeste-se a autora. Dil. e int. (CORRÉ PATRÍCIA RETIRAR OFÍCIO) - ADV CRISTIANO MARTINS
DE CARVALHO OAB/SP 145082 - ADV RICARDO COBO ALCORTA OAB/SP 143610 - ADV ANDERSON WERNECK EYER
OAB/SP 248030 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728 - ADV FRANCISCO
DEL BIANCO OAB/SP 167195 - ADV ANGEL PUMEDA PEREZ OAB/SP 163499 - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP 155629
- ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628
451.01.2008.026463-7/000000-000 - nº ordem 1575/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONTAFISC SERVIÇOS
CONTABEIS E FISCAIS SC LTDA X CAPIC AGROPECUARIA E COMERCIO DE PIRACICABA LTDA EPP E OUTROS - R 194 Vistos. Fl. 141: esclareça a exeqüente a questão do arresto porque incabível nesta fase de execução de título judicial. Dil. e int.
- ADV SILVANA MARA CANAVER OAB/SP 93933 - ADV TARCISIO GRECO OAB/SP 63685 - ADV ALESSANDRA ZEM FUNES
OAB/SP 152542
451.01.2008.029602-8/000000-000 - nº ordem 1764/2008 - Produção Antecipada de Provas - CONSTRUTORA LAZZO
LTDA. X MULHERES PRÓSPERAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - (REL 194) Fls. 118/119 (renajud).: Indefiro,
eis que, até a presente data, este juízo não adotou o aludido convênio. Defiro os demais ofícios. (AO AUTOR PARA RETIRAR
OFICIOS) - ADV HENRIQUE CORNACCHIA JUNIOR OAB/SP 122531 - ADV EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/
SP 223692
451.01.2008.030163-7/000000-000 - nº ordem 1811/2008 - Ação Monitória - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL SENAC X LUCIANE GIUSTI MARTINS - R 194 - Diga o exequente. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação.
- ADV SILVIA FRANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 72740 - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993
451.01.2008.031145-0/000000-000 - nº ordem 1866/2008 - Ação Monitória - NEW TRADE FOMENTO MERCANTIL LTDA.
X NORGE PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 163/164 - R 194 - VISTOS.NORGE PARTICIPAÇÕES S/A apresentou impugnação à
execução que lhe move NEW TRADE FOMENTO MERCENTIL LTDA, aduzindo, em síntese, que o título em execução é inexigível.
Requer o acolhimento da impugnação.Intimada, a impugnada se manifestou a fls. 130/139, alegando, preliminarmente, a
preclusão. Disse que os cheques não são inexigíveis, visto que, mesmo prescritos, não perdem sua característica de abstração.
Sustenta que a impugnante litigou de má-fé. Requer a improcedência da impugnação. É o relatório. Fundamento e D E C I D O.
A impugnação é improcedente. Alegou a impugnante que os títulos em questão foram entregues à autora em razão de contrato
de fomento mercantil. Caberia à impugnante comprovar suas alegações, sendo certo que não o fez. Não há juntada de qualquer
contrato a demonstrar a existência dessa relação jurídica, a qual em qualquer momento foi assumida pela impugnada. Assim,
improcedente a impugnação. Condeno a impugnada no pagamento de honorários advocatícios à parte adversa, no valor de
10% do débito exeqüendo, sendo estes exclusivos dos patronos que atuam na execução.Requeira a exequente o que de direito.
Int. - ADV FERNANDO RUDGE LEITE NETO OAB/SP 84786 - ADV LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR OAB/SP 154733 - ADV
PAULO VITOR COELHO DIAS OAB/SP 273678 - ADV ANA PAULA COELHO MARCUZZO OAB/SP 273459
451.01.2008.031575-0/000000-000 - nº ordem 1885/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TORREFAÇÕES
NOIVACOLINENSES LTDA X LICELIA CHATUK RIBEIRO - (REL 194) Defiro o pedido de fls. 93. (RETIRAR OFICIO) - ADV ANA
SILVIA SOLER OAB/SP 204023
451.01.2008.034173-2/000000-000 - nº ordem 2059/2008 - Acidente do Trabalho - ELISABETE QUEIROZ NOGUEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - (REL 194) Fls. ‘retro”, intime-se o INSS para o depósito. - ADV PAULA
SAMPAIO DA CRUZ OAB/SP 115066 - ADV GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES OAB/SP 186333
451.01.2009.007630-8/000000-000 - nº ordem 487/2009 - Ação Monitória - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X MR COMERCIO DE TELHAS LTDA ME - R 194 - Defiro o pedido de fl.93. (15
DIAS) - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148
451.01.2009.015957-3/000000-000 - nº ordem 950/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GEOVANA DE JESUS
AFONSO X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - R 194 - Vistos. Fls. 126/127: em razão do alegado
às fls. 109/110, que necessita de manifestação da autora e para que não lhe haja prejuízo, além do quê não se trata de prazo
preclusivo, defiro por cinco dias novo prazo de vista à autora, voltando, após, conclusos para sentença. Dil. e int. - ADV SILVIA
TELES DE FREITAS BALBINO OAB/SP 153221 - ADV PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA OAB/SP 140807 ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO
NEVES COSTA OAB/SP 153447
451.01.2009.031956-1/000000-000 - nº ordem 1968/2009 - Ação Monitória - ASTEMAQ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. X LUCIANA VALÉRIA DA SILVA PRADO - R 194 - Diga, o autor: decorreu o prazo legal de sobrestamento
dos autos. - ADV ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 148052 - ADV PALOMA AIKO KAMACHI OAB/SP 254374 - ADV
PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA OAB/SP 259251
451.01.2009.032195-2/000000-000 - nº ordem 1977/2009 - Indenização (Ordinária) - PREMIUM PIRACICABA
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA X TIM CELULAR S/A E OUTROS - R 194 - Nesta data procedi a
penhora “on line” (segue recibo de protocolo).Positivo que resulte o bloqueio fica ele automaticamente convertido em penhora
devendo ser o (a) executado(a) intimado.. - ADV LYDIA PAULA SANTOS OAB/SP 229119 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/
SP 91311 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP
234190 - ADV LYDIA PAULA SANTOS OAB/SP 229119
451.01.2009.037384-2/000000-000 - nº ordem 2278/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X UBIRANI FERREIRA - R 194 - Ao autor: comprovar a distribuição do edital. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º