TJSP 10/05/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1180
2012
451.01.2011.033846-0/000000-000 - nº ordem 2201/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. M. .
L. X J. . R. - R56(SF)- Manifestar-se, em 10 dias, sobre a CONTESTAÇÃO. - ADV NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA OAB/
SP 70577 - ADV THALITA DECHEN VANALI OAB/SP 287268 - ADV NORBERTO DE JESUS TAVARES OAB/SP 223499
451.01.2012.001091-7/000000-000 - nº ordem 32/2012 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. R. S. D. S. X J.
E. B. D. S. - REL. 56(CAC)-FLS. 34/40: “Manifeste-se a parte autora”. (contestação apresentada). - ADV LUZIA CALIL OAB/SP
109430 - ADV ANTONIO CARLOS MELLEGA OAB/SP 132758 - ADV OTAVIO RICARDO ALEONI OAB/SP 82973
451.01.2012.001480-9/000000-000 - nº ordem 62/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. F. B. X R. S. R. B. - REL.
56(CAC)-FLS. 20/26: “Manifeste-se a parte autora”. (contestação apresentada). - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA
OAB/SP 160940 - ADV JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO OAB/SP 138795
451.01.2012.001489-3/000000-000 - nº ordem 69/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. C.
O. X E. F. D. P. F. - REL. 56(CAC)-FLS. 17:”Regularize o requerido sua representação processual sob pena de ser considerado
nulo o ato praticado a fls.14/15 (art. 13, I do CPC)”. - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073 - ADV FRANCIS MIKE
QUILES OAB/SP 293552
451.01.2012.004003-6/000000-000 - nº ordem 228/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. N. D. S. E OUTROS X
E. D. S. - Fls. 17 - R 56 (TC) Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Considerando que o requerido
reside em NOVA IGUAÇU-RIO DE JANEIRO o feito assumirá o rito ordinário. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo
de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Fixo
os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, oficiando-se a empregadora para
desconto (fls.08). Oficie-se para abertura de conta. Notifique-se o M.P. Int. - ADV ROSILENE DE MELO LUCAS DA CAMARA
BRAGA OAB/SP 294157
451.01.2012.005409-6/000000-000 - nº ordem 295/2012 - Separação de Corpos - P. D. O. . P. X R. B. V. - REL. 56(CAC)-FLS.
34/37: “Manifeste-se a parte autora”. (contestação apresentada). - ADV CRISTIANE MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ
OAB/SP 156478 - ADV RAFAEL PAGANO MARTINS OAB/SP 277328
451.01.2012.005983-1/000000-000 - nº ordem 322/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. F. D. S. X C. M. D. S.
- REL. 56(CAC)-FLS. 19:”Nos termos do art.284 do CPC, venham para os autos copia do acordo homologado pela decisão de
fls.15”. - ADV KILDARE WAGNER SABBADIN OAB/SP 277387
451.01.2012.006146-4/000000-000 - nº ordem 328/2012 - (apensado ao processo 451.01.2011.007761-2/000000-000 - nº
ordem 521/2011) - Outros Feitos Não Especificados - Habilitação de crédito - CARLOS EDMUNDO ALVIN SANTOS X JOSÉ
VIEIRA DE OLIVEIRA - Fls. 19 - R 56 (TC) Vistos. Apensem-se aos autos de inventário. Manifeste-se o inventariante. Int. - ADV
LEONARDO ANTONIO BORGES OAB/MG 129535 - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591
451.01.1984.000098-0/000000-000 - nº ordem 337/2012 - Interdição - Capacidade - A. M. X A. M. - Sentença nº 402/2012
registrada em 20/04/2012 no livro nº 92 às Fls. 99/100: Vistos, etc. ALVARO MARUSSIG, requereu a substituição do curador
AUGUSTO MARUSSIG, nomeado nos autos de Interdição de ALCIDES MARUSSIG. O Dr. promotor concordou com o pedido
de curatela, nas mesmas condições em que deferida ao antecessor (fls. 63). É o breve relato. DECIDO. É de ser deferido o
pedido. A medida atende aos interesses do interdito. Assim, em substituição a AUGUSTO MARUSSIG, nomeio Curador Definitivo
do interdito ALCIDES MARUSSIG, o Sr. ALVARO MARUSSIG, brasileiro, casado, portadora do RG 6.178.263, residente e
domiciliado na rua Italo Lorandi, nº 493, bairro Santa Helena, Charqueada - SP, mediante compromisso nos autos em 5 (cinco)
dias. Prestação de contas a cada 02 anos. Sem custas e honorários. P.R.I. REL. 56(CAC)-FLS. 65. - ADV ANESIO CIARAMELLO
OAB/SP 40246 - ADV SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO FEREZINI OAB/SP 140017
451.01.1978.000050-5/000000-000 - nº ordem 338/2012 - Interdição - Capacidade - M. A. M. X J. É. M. - REL. 56(CAC)FLS. 97:”Providencie o requerente a juntada das certidões elencadas na cota ministerial de fls.96”. (COTA DO MP:”1. Fl. 77
e seguintes. Trata-se de substituição da curatela em virtude de o atual curador apresentar problemas de saúde. O requerente
é irmã do interdito e tem legitimidade para deduzir a pretensão em Juízo. Aguardo o encarte de certidões do Distribuidor
Criminal das Justiças Federal, Estadual e Federal do Trabalho em nome da requerente. Aguardo, ainda, certidão do Cartório de
Protesto local. Após, por nova vista”). - ADV EZEQUIEL MELOTTO OAB/SP 50301 - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON OAB/
SP 236862
451.01.2012.006691-1/000000-000 - nº ordem 353/2012 - Alvará Judicial - ANDREIA TEIXEIRA DE ANDRADE E OUTROS
X JOSE TEIXEIRA DE ANDRADE - Fls. 65 - R56(SF)- Concedo a gratuidade. Esclareçam os autores, em dez dias, se o falecido
deixou bens a inventariar, pois a informação de fls. 02/07 diverge da certidão de óbito de fls. 24. Sem prejuízo, venha para os
autos certidão de inexistência de dependente junto ao INSS. Int. - ADV MANUELA GUEDES SANTOS OAB/SP 251632
Centimetragem justiça
3ª Vara da Família e Sucessões
Cartório do Ofício das Varas de Família e Sucessões
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
451.01.2007.029460-7/000000-000 - nº ordem 26/2007 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. P. B. E OUTROS - Fls. 155 R 56 (TC) Vistos. Fls. 153: oficie-se como requerido ( Receita Federal). Int. - ADV TATIANA FURLAN OAB/SP 153061
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º