TJSP 10/05/2012 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1180
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DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2004.005235-2/000000-000 - nº ordem 454/2004 - Procedimento Ordinário - NELSINHA NUNES DE CARVALHO
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - VISTOS Expeça RPV. Aguarde em cartório
o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido(art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para
levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int. Ib.ds. (RETIRAR ALVARÁS) - ADV FERNANDO APARECIDO
BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/
SP 130696
236.01.2004.004149-7/000000-000 - nº ordem 222/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória DISTRIBUIDORA SANCHES MARIN LTDA X TEOFILO PULTRINI IACANGA EPP E OUTROS - Decurso do prazo. Manifeste-se
a autora. - ADV SEBASTIAO MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180 - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097
236.01.2005.005313-2/000000-000 - nº ordem 406/2005 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - PEDRO
MAINER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 164 - V. Tendo em vista que o art. 5º, inc. LXXVIII prevê
que a todos, no âmbito judicial e administrativo são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a
celeridade na sua tramitação e tratando-se de pedido de caráter alimentar, a demora no agendamento e realização das perícias,
resposta a ofícios causam sérios prejuízos às partes. Diante do exposto, expeça-se mandado de intimação, pessoalmente, ao
Diretor(a) do Pronto Socorro de Ibitinga-SP para que, em 10 dias, cumpra o determinado no ofício já encaminhado, cuja cópia
segue em anexo, sob pena de responsabilidade funcional e eventual crime de desobediência. Int. - ADV DEIVID ZANELATO
OAB/SP 213826
236.01.2006.005440-8/000000-000 - nº ordem 1206/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ESCRITÓRIO CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD X RENATA EDUVIRGENS PAGLIARO FERNANDES - Fls. 187 - Vistos Recolhida a
taxa complementar de R$50,00(sendo R$10,00 RENAJUD - R$40,00-INFOJUD ou seja pessoa jurídica R$10,00 por exercício)
nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para penhora on-line BACENJUD e RENAJDU bem como consulta
declaração de bens INFOJUD. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD
verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito
exeqüendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo,
requeira o exequente o que entender necessário. Intimem-se. Ib. d.s. - ADV JUDITE BEATRIZ TURIM OAB/SP 137138
236.01.2007.006381-4/000000-000 - nº ordem 381/2007 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTÔNIO
VIEIRA DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 140 - J. Considerando, agora, o resultado do
exame pericial realizado, defiro a antecipação da tutela pretendida, presentes os requisitos do artigo 273 do C.P.C., a fim de que
o benefício seja imediatamente implantado. Oficie-se. Prossiga-se. Observo que, por ora, cuida-se de auxílio-doença. Int. - ADV
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831
236.01.2008.001697-9/000000-000 - nº ordem 69/2008 - Procedimento Ordinário - L. G. B. R. X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Realize-se estudo social pela municipalidade. Int.Ibi.d.s.
- ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826
236.01.2009.001110-6/000000-000 - nº ordem 65/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CATARINA
MARIA DE LOURDES BERNARDINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 156 - J. A nova perícia médica
realizada e os documentos juntados após o V. Acórdão proferido no ano de 2009, a meu ver, demonstram a verossimilhança das
alegações da autora, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, de modo que concedo a antecipação da tutela, para
que o benefício seja imediatamente implantado, ora em diante. Oficie-se. Tornem ao Sr. Perito para responder aos quesitos da
autora. Oficie-se ao SAMS, solicitando perícia na área de psiquiatria. Int. - ADV CLAUDIO MARCOS SACHETTI OAB/SP 238978
- ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2009.005203-7/000000-000 - nº ordem 396/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IDALIA
ROSA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 91: A perícia será realizada pelo médico Dr.
Rodrigo Afonso Ribeiro, no dia 25/05/2012, às 16h30min, na Clínica Modolin, localizada na Av. Joaquim Pedro de Oliveira,
nº 374, Centro, Iacanga/SP. - ADV PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA OAB/SP 38423 - ADV MARCELO PASSAMANI
MACHADO OAB/SP 281579
236.01.2009.005209-3/000000-000 - nº ordem 405/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) MARIA JOSÉ RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 111: A perícia será realizada
pelo médico Dr. Rodrigo Afonso Ribeiro, no dia 25/05/2012, às 15 horas, na Clínica Modolin, localizada na Av. Joaquim Pedro
de Oliveira, nº 374, Centro, Iacanga/SP. - ADV PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA OAB/SP 38423 - ADV NATANAEL
FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 180667
236.01.2009.005291-4/000000-000 - nº ordem 414/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSA
DANIELA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99: A perícia será realizada pelo médico
Dr. Rodrigo Afonso Ribeiro, no dia 17/05/2012, às 17horas, na Clínica Modolin, localizada na Av. Joaquim Pedro de Oliveira, nº
374, Centro, Iacanga/SP. - ADV PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA OAB/SP 38423 - ADV JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP
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236.01.2009.008505-2/000000-000 - nº ordem 686/2009 - Procedimento Ordinário - APARECIDA NUNES DE GODOI REIS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 141: Manifestar sobre laudo complementar. - ADV ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO OAB/SP 139831
236.01.2009.003870-0/000000-000 - nº ordem 799/2009 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. L. D. X D. L. D. S. - Fls.
165/172: Manifestar sobre o Estudo Social. - ADV ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF OAB/SP 126069 - ADV ANA
KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º