TJSP 10/05/2012 - Pág. 898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1180
898
0000304-93.2010.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Tolentino Tegne Stocco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Aparecido
Soato (OAB: 145286/SP) (Fls: 443)
0000607-93.2011.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Monique Aparecida Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Lourenço da Silva
(OAB: 264713/SP) (Fls: 44)
0000836-20.2004.8.26.0523 - Apelação - Santa Branca - Relator Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Francisco do Prado
e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Hernani Ferreira (OAB: 137573/SP)
(Fls: 3237)
0001455-73.2010.8.26.0511 - Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Luiz Pantaleão - Recorrente: Juízo da Comarca
- Recorrido: José Rezende de França - Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Alcides Miori Filho (OAB: 108558/SP)
0001863-93.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre da Silva Bispo - Advogado: Alexandre Dutra (OAB:
218855/SP) (Fls: 94)
0001989-07.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Carlos Moretti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Basílio Filho (OAB: 181035/
SP) (Fls: 83)
0003186-63.2010.8.26.0363 (990.10.477254-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apte/Apdo: Guilherme Peres da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Daniel Verdolini do Lago (OAB: 286079/SP) (Fls: 7 apenso) - Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP) (Fls: 7
apenso)
0003329-60.2008.8.26.0189 (990.09.032079-6) - Apelação - Fernandópolis - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Jose Carlos Calado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademirson Francheti
Junior (OAB: 141102/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80)
0004484-87.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Francis da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Jamberg (OAB:
42606/SP) (Fls: 53) - Advogado: Ronald Wilson Jamberg (OAB: 228189/SP) (Fls: 53)
0004756-73.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Toloza Neto - Apelante: Rodrigo Soares de
Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Antonio Neves Batista (OAB: 220698/
SP) (Fls: 121)
0004924-50.2009.8.26.0160 - Recurso em Sentido Estrito - Descalvado - Relator Toloza Neto - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ed Carlos Fernandes Santana - Advogado: ADILSON JOSE SPIDO (OAB:
91634/SP) (Fls: 49)
0005019-78.2009.8.26.0484 (990.10.419051-7) - Apelação - Promissão - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Thiago Bezerra de Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Encinas Walderramas (OAB: 64889/SP) (Fls: 80)
0005078-28.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Rosemeire Fernandes
Romero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/
SP) - Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Advogado: Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP) Advogada: Jessica Pascoal Santos Almeida (OAB: 303617/SP)
0005160-95.2006.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Ordália Souza da Costa Viçoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Eduardo de
Santis (OAB: 284693/SP) (Fls: 192)
0005896-29.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juscelino Nogueira Dantas - Advogado: Edney Alves Siqueira
(OAB: 199961/SP) (Fls: 34)
0006294-22.2009.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Eduardo Barbosa Coutinho - Apelante: Adeildo Lopes Dias Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Norival Alves Café Junior (OAB: 158526/SP) (Fls: 161) - Advogada: Solange Silva Centola dos Reis (OAB:
120558/SP) (Fls: 124)
0006351-71.2008.8.26.0272 (990.10.563114-2) - Apelação - Itapira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Everton Aparecido de Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz
Gonzaga Monteiro de Faria (OAB: 107173/SP) (Fls: 154) - Advogada: Katia Luisa A R Monteiro de Faria (OAB: 125452/SP)
(Fls: 154)
0006427-43.2007.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Debson Beraldo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Saad (OAB:
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