TJSP 11/05/2012 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1181
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OAB/SP 209408 - ADV ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF OAB/SP 126069 - ADV JOSE AUGUSTO PEREIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 87325 - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO
FIGUEIREDO VITOR OAB/SP 183817 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305 - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO
OAB/SP 196058
236.01.2010.000399-1/000000-000 - nº ordem 871/2010 - Procedimento Sumário - DIRCE RAMOS X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - VISTOS Fl 76 e seguintes: de fato, não houve a prestação de justificativa documental para
o requerimento de substituição de todas as testemunhas arroladas na petição inicial por outras completamente diversas, bem
assim referido requerimento, com todo o respeito, não está devidamente fundamentado em uma das causas legais delineadas,
com clareza solar, pelo art 408, do CPC, razão pela qual indefiro a pretendida substituição. No mais, diga a autora em termos
de prosseguimento. Int - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898 - ADV CHRISTIANO
BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786
236.01.2010.002411-6/000000-000 - nº ordem 1377/2010 - Procedimento Ordinário - MARCOS PEDRO DE MACEDO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS) - Vistos. Sobre os novos documentos juntados pelo requerido (fls.
177/183), dê-se ciência à parte autora. Após, conclusos. Int. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831
236.01.2010.006147-1/000000-000 - nº ordem 1521/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. R. D. S. X I. D. S. Vistos, Considerando que o requerido não cumpriu a obrigação assumida (fls. 39) bem como não atualizou seu endereço neste
juízo (fls. 54v) decreto a prisão civil de ISRAEL DOS SANTOS, pelo prazo de 60 dias, inclusive com lastro nos termos concretos
do parecer de fls. 59. Expeça-se mandado de prisão. Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido a fls. 58. Int. Ib., 15/03/2012. ADV IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO OAB/SP 136781
236.01.2011.001350-6/000000-000 - nº ordem 324/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. M. D. S. E OUTROS X D.
J. D. S. - Vistos, Intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
Ib., 22/03/2012. - ADV LAURITA ROMERO ALVES OAB/SP 203274
236.01.2011.001365-3/000000-000 - nº ordem 334/2011 - Monitória - SUPERMERCADO JAÚ SERVE LTDA X CLAUDIA
APARECIDA GARCIA - VISTOS, 1) Verifique, a serventia, se há custas complementares a recolher, independentemente a
citação do executado nos seguintes termos: Cite-se, nos termos do artigo 1.102 do Código de Processo Civil, para que o
réu, no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetue o pagamento do valor de R$- 818,12, mais acréscimos legais e contratuais até
a data do efetivo pagamento; b) ou, querendo, ofereça embargos, independente de segurança do Juízo. 2) Deverá constar,
do mandado, o seguinte: a) a advertência de que, em não havendo o pagamento do valor nem a interposição dos embargos,
o mandado constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do artigo 1.102c, do Código de Processo
Civil; b) a ciência de que, em sendo cumprido o item “2 a”, ficará o réu isento de custas e honorários advocatícios, conforme o
artigo 1102c, § 1º, do Código de Processo Civil. 3) Autorizo a prática dos atos de citação e intimação fora do horário normal de
realização dos atos processuais, com fulcro no artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Ibitinga, 19 de março de 2012.
DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY Juíza de Direito - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/
SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
236.01.2011.004279-0/000000-000 - nº ordem 348/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - SYLVIA SERAPHIM BERTOZZ
X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos. Certidão retro: Intime-se por oficial de justiça,
deprecando-se. Int. - ADV FERNANDO PRADO TARGA OAB/SP 206856
236.01.2011.001754-5/000000-000 - nº ordem 430/2011 - Procedimento Ordinário - ANTÔNIO MASSA FILHO X BANCO
FINASA BMC S.A. - Vistos, A extinção do processo sem exame do mérito por abandono pressupõe intimação pessoal da
autora (art. 267, inciso III e § 1º, do CPC), na linha da orientação do Superior Tribunal de Justiça : “A extinção do processo
por abandono da causa demanda a prévia intimação pessoal do autor para suprir o vício em 48 (quarenta e oito) horas”. Resp
930.170-SE- 2ª T- Rel. Min. CASTRO MEIRA- j. 14.8.2007- DJU de 27.8.2007, pág. 214. Dessa forma, intime-se a parte autora,
para dar regular andamento ao presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. Ib., 17/04/2012 - ADV ANDRÉA
ORDINE GENTIL NEGRÃO OAB/SP 219681
236.01.2011.002202-4/000000-000 - nº ordem 556/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. E. C. D. S. X E. R. D. S.
- Vistos, Regularmente citado (fls. 31v) o executado não apresentou nenhuma justificativa para deixar de pagá-lo, porque mera
suscitação de dificuldade financeira não tem o condão de exonerá-lo de suas obrigações, que, efetivamente, são atuais e de
caráter alimentar, decreto a prisão civil de EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS, pelo prazo de 60 dias, inclusive com lastro
nos termos concretos do parecer de fls. 39. Expeça-se mandado de prisão. Int. Ib., 03/04/2012. Int. - ADV IDILIO FRANCISCO
DOS SANTOS NETO OAB/SP 136781
236.01.2011.002341-0/000000-000 - nº ordem 587/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD S/A X JEFERSON LUAN FRANCA - VISTOS. 1) Presentes os pressupostos legais, considerando
a documentação acostada aos autos, que comprova a relação contratual e a mora do devedor (fls. 49), DEFIRO a liminar
pleiteada, determinando a busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado, ficando deferidos ao sr. oficial de
justiça os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. 2) Cumprida a medida, cite-se com as advertências legais.
3) Prossiga-se. Int. Ib. 16/04/2012. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
236.01.2011.001297-5/000000-000 - nº ordem 640/2011 - Procedimento Ordinário - ROSALVO RIBEIRO DA SILVA NETO
X EBER DE JESUS OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Fls. 45/53: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a
decisão atacada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV ANTONIO ROBERTO SANCHES OAB/SP 75987
236.01.2011.007292-4/000000-000 - nº ordem 739/2011 - Procedimento Ordinário - IVONE NICOLAU X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS) - Vistos. Considerando que a parte é beneficiária da gratuidade, oficie-se à 1ª Vara
local para a providência determinada na decisão de fls. 25. Int. - ADV LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN OAB/SP 264821
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º