TJSP 14/05/2012 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1182
1391
320.01.2006.010256-0/000000-000 - nº ordem 1392/2006 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - CONCEIÇÃO BRÍGIDA MOREIRA X SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Fls. 252 - Vistos. Arbitro os honorários do I. Procurador no grau máximo fixado na tabela do convênio Defensoria / OAB-SP.
Expeça-se a competente certidão. Int. Limeira, 22.02.2012. (para o procurador da impetrante retirar certidão de honorários em
cartório). - ADV JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 91218 - ADV LILIANE ELIAS OAB/SP 95210 - ADV
FABIO CAMERA CAPONE OAB/SP 166167
320.01.2006.014849-4/000000-000 - nº ordem 1883/2006 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - APPARECIDA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - SP - Fls. 263 - Cumpra-se o V. Acórdão. Int.
Limeira, 17.04.12. - ADV RAFAEL DE BARROS CAMARGO OAB/SP 175808 - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP
91974 - ADV FABIO CAMERA CAPONE OAB/SP 166167
320.01.2006.014849-4/000000-000 - nº ordem 1883/2006 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - APPARECIDA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - SP - Fls. 273 - Ciência às parte partes acerca
da juntada das peças desentranhadas dos autos de Agravo de Instrumento nº 808.402.5/6-01 (265/272). Sem prejuízo da
determinação supra mencionada, cumpra-se o despacho proferido às fls. 263. Int. Limeira, 23.04.2012. - ADV RAFAEL DE
BARROS CAMARGO OAB/SP 175808 - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV FABIO CAMERA
CAPONE OAB/SP 166167
320.01.2006.014859-8/000000-000 - nº ordem 1903/2006 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - WALDEMAR IVERSEN X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - SP - Fls. 149 - Fls. 133: Arbitro os honorários
definitivos do Perito Judicial em R$500,00, ntimando-se a Municipalidade de Limeira para pagamento. Fls. 134/148: Ciência às
partes. Após, cumpra-se integralmente o despacho proferido às fls. 132. Int. Limeira, 19.04.2012. ADILSON ARAKI RIBEIRO
Juiz de Direito - ADV RAFAEL DE BARROS CAMARGO OAB/SP 175808 - ADV FABIO CAMERA CAPONE OAB/SP 166167 ADV EDUARDO CARDOSO OAB/SP 193580
320.01.2007.002406-4/000000-000 - nº ordem 153/2007 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ALCIDES NATALINO PEREIRA MESQUITA FILHO X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 163 Ante a certidão supra, providencie a autora. Após, cumpra-se integralmente o despacho proferido às fls. 162, expedindo-se a
competente guia de levantamento judicial. Int. Lim., 09.04.2012. (certidão de que não consta o nº do CPF da procuradora do
autor para expedição de guia). - ADV FERNANDA CECILIA FUZATTO OAB/SP 239046 - ADV FABIO CAMERA CAPONE OAB/
SP 166167 - ADV RODRIGO RODRIGUES OAB/SP 237221
320.01.2007.004245-8/000000-000 - nº ordem 223/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - PAULO CARLOS DA
SILVA X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 89 - Cumpra-se o V. Acórdão. Lim., 10.04.2012. - ADV NARAGILDA FERRAZ CEREDA OAB/
SP 62417 - ADV MARIAN DENISE FERRAZ CEREDA DE AZEVEDO OAB/SP 197130 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE
OAB/SP 120139 - ADV ROGERIO FERRARI FERREIRA OAB/SP 241261
320.01.2007.013592-2/000000-000 - nº ordem 1093/2007 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - NELSON BARBOSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 162 - Fls. 161: Defiro. Int. Limeira, 23.04.2012.
(fls. 161; petição do autor requerendo que os autos permaneçam em cartório por 30 dias, para elaboração de cálculo). - ADV
ADEMAR PEREIRA OAB/SP 103463 - ADV SERGIO DARLEY LINO OAB/SP 95728 - ADV FABIO CAMERA CAPONE OAB/SP
166167
320.01.2007.015930-4/000000-000 - nº ordem 1332/2007 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - FELICIDADE
EMPREENDIMENTOS S S X MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Fls. 121 - Fls. 119/120: Defiro, cite-se nos termos do art. 730 do
Código de Processo Civil, devendo preliminarmente, a(o) exequente providenciar a juntada do comprovante de recolhimento da
diligência do oficial de justiça. Int. Limeira, 23.04.2012. - ADV ALINE CRISTINA PINTO OAB/SP 217701 - ADV LILIANE ELIAS
OAB/SP 95210 - ADV FABIO CAMERA CAPONE OAB/SP 166167
320.01.2007.026174-5/000000-000 - nº ordem 4182/2007 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - ADRIANA CRISTINA CONFORTI RAFANTE X CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL MUNICIPAL - CEPROSOM - Fls.
166 - Cumpra-se a decisão da Instância Superior, devendo os presentes autos aguardarem intactos a devolução do recurso
interposto. Int. Limeira, 10.04.2012. - ADV WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV ANDRESSA DEGASPARI CAMILO
ZABIN OAB/SP 164306
320.01.2007.027087-8/000000-000 - nº ordem 4243/2007 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - WILLIAM FORTES X MUNICÍPIO DE LIMEIRA E OUTROS - Fls. 226 - Ao vencedor para
requerer o que direito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Limeira, 27.03.2012. - ADV
ANDIRÁ CRISTINA CASSOLI ZABIN BONINI OAB/SP 208994 - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV
FABIO CAMERA CAPONE OAB/SP 166167 - ADV ROGERIO FERRARI FERREIRA OAB/SP 241261 - ADV VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR OAB/SP 243805 - ADV YARA CRISTINA CARPINI OAB/SP 253507
320.01.2007.027598-7/000000-000 - nº ordem 4273/2007 - Procedimento Ordinário - Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância - JEFERSON APARECIDO X PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 92 - Fls. 86/91: Manifeste-se a parte
contrária. Lim., 18.04.2012. (fls. 86/91; petição do Município de Limeira requerendo a juntada da guia de ofício requisitório). ADV RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 154975 - ADV FABIO CAMERA CAPONE OAB/SP 166167 - ADV EDUARDO
CARDOSO OAB/SP 193580
320.01.2005.000086-0/000001-000 - nº ordem 13/2008 - Procedimento Ordinário - Embargos à Execução (Inativa) MUNICIPIO DE LIMEIRA X ONIZETTI DE FATIMA CHINAGLIA TOZATI - Para as partes manifestarem acerca do laudo pericial
de fls. 83/103. - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA OAB/SP 26018 - ADV JOSE APARECIDO PEREIRA OAB/SP 90824
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º