TJSP 14/05/2012 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1182
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Mara de Souza - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não conheceram do apelo voluntário do INSS; de outra parte,
deram provimento ao recurso de ofício para julgar improcedente a ação. V.U. - Advs: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP)
- Giovanna Lucia Macedo Silveira (OAB: 270078/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0008976-38.2009.8.26.0565 (990.10.391103-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apte/Apdo: Paulo César de Brito - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De
Lorenzi - Não conheceram do reexame necessário; julgaram deserto o apelo autárquico; deram provimento ao recurso do autor.
V.U. - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0009292-97.2009.8.26.0000 (994.09.009292-4) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gilberto Batista (aj) - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram
provimento ao recurso da autarquia e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advs: Rodrigo Uyheara (OAB:
197935/SP) - Sandro Luiz Fernandes (OAB: 105702/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009641-42.2007.8.26.0624 (990.10.405807-4) - Reexame Necessário - Tatuí - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido:
Anderson Paulo de Souza - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram a sentença de procedência em sede do reexame
necesário com observação. V.U. - Advs: José Eduardo Dias (OAB: 232228/SP) - Dinarth Fogaca de Almeida (OAB: 148743/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009891-24.2008.8.26.0565 (990.10.309326-7) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Walter Ferreira da Silva - Apelado: Walter Ferreira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Modificaram a sentença em parte, por força do reexame necessário e do provimento
parcial da apelação do INSS. Negaram provimento ao recurso adesivo do autor. V.U. - Advs: Maria Carolina Siqueira Primiano
(OAB: 218171/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009905-74.2009.8.26.0564 (990.10.556945-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Tavares Espíndola
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0009931-27.2009.8.26.0482 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Jorge Farias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristiane
Oliveira da Silva (OAB: 181980/SP) - Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador) - Gustavo Aurélio
Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador) - Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN) (Procurador) - Angelica Carro (OAB:
134543/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010015-13.2007.8.26.0348 (990.10.011206-6) - Apelação - Mauá - Apelante: Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Maria Eva de Carvalho Verdan - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Leonardo Carlos Lopes (OAB: 173902/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0010046-51.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Ilda Fahl Grandim - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Antonio Edson Chinaglia (OAB:
70605/SP) - Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 394503/PI) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010100-59.2009.8.26.0564 (990.10.515850-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Márcio Soares Nogueira
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Levi Fernandes (OAB: 128405/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0010247-18.2008.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Apelado: Ananias Almeida Bastos Filho - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram
provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advs: Felipe Cavalcanti de Arruda (OAB: 270294/SP) (Procurador) - Cris Bigi
Esteves (OAB: 147109/SP) - Rogerio Fernando de Campos (OAB: 279399/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010545-74.2009.8.26.0565 (990.10.528427-2) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Luis Henrique Antonio Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advs: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP) - Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0010617-83.2006.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Wilson
Bueno de Camargo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Amaral Vieira - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: Dinarth Fogaca de Almeida (OAB: 148743/SP) (Procurador) - Suzete Marta Santiago (OAB:
113251/SP) - Rodrigo Trevizano (OAB: 188394/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010663-96.2009.8.26.0000 (994.09.010663-1) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelado: Gentil Lourenço - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao reexame necessário e não conheceram do
recurso autárquico. V.U. - Advs: Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809/SP) - Kleber Cacciolari Menezes (OAB: 109060/
SP) - Fernando Alves de Moura (OAB: 212750/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010794-18.2008.8.26.0126 (990.10.303433-3) - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Raimundo Pereira de Sousa
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento à
Apelação com observação. V.U. - Advs: Andréa Erdosi Ferreira da Silva (OAB: 160436/SP) - Roberto Cursino dos Santos Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º