TJSP 14/05/2012 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1182
1505
344.01.1995.003840-7/000000-000 - nº ordem 2278/1995 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ FERNANDO BAPTISTA
MATTOS X JOAQUIM DO AMARAL NETTO - Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção. Int..
- ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV GILMAR
VILELA TANGERINO OAB/SP 103241
344.01.1995.007351-2/000000-000 - nº ordem 2893/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ALDINO GRACE X MARISA
DE LIMA FURLANETO CARDOSO ME E OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Int.. ADV ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA JUNIOR OAB/SP 102256 - ADV ROBERTO SABINO OAB/SP 65329
344.01.1996.000686-0/000000-000 - nº ordem 1461/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ECONOMICO S/A X
EDIVALDO RUBENS ALBINO E OUTROS - Venha para os autos o demonstrativo do débito atualizado. Int.. - ADV ALEXANDRE
RAYES MANHAES OAB/SP 126627 - ADV ANA MARIA NEVES BARRETO OAB/SP 131963
344.01.1996.002748-7/000000-000 - nº ordem 2094/1996 - Execução de Título Extrajudicial - EMIR CASTILHO X JOSE
ALFREDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS - Diante da petição do executado de fls. 360, manifeste-se o exeqüente. Int.. - ADV
MARCIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 119284 - ADV LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL OAB/SP 197839
344.01.1996.005929-8/000000-000 - nº ordem 3096/1996 - Procedimento Ordinário - OPTICA SOL DE MARILIA LTDA ME
X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Vistos, etc... Declaro por sentença a fim de que produza seus
devidos e legais efeitos EXTINTA a presente ação de COBRANÇA EM FASE DE EXECUÇÃO que OPTICA SOL DE MARÍLIA
LTDA ME move contra PREFERITUA MUNICIPAL DE CAMPOS NOS PAULISTA, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do autor (depósito
às fls. 213). P. R. e Int.. Comunique-se e arquivem-se, oportunamente. - Custas finais ao Estado (230-06): R$ 151,82. - ADV
PAULO SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV ELSIO MAGGI OAB/SP 190191 - ADV FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO
OAB/SP 193505 - ADV JULIA CAROLINA CESAR GIL OAB/SP 245148
344.01.1997.001219-9/000000-000 - nº ordem 124/1997 - Procedimento Ordinário - JOSE GARCIA LOPES E OUTROS
X CONSTRUTORA RESIDENCE LTDA - Conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o
requerente o depósito da taxa referente a serviço de “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”,
através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$ 10,00 para cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado. Int.. - ADV JOAO FERNANDES MORE OAB/SP 27843 - ADV EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI
OAB/SP 114527 - ADV BRASILINA RIBEIRO DE GODOY OAB/SP 47393
344.01.1997.005887-8/000000-000 - nº ordem 3459/1997 - Procedimento Sumário - ROBERTO DE FREITAS X MARIPAES
INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA E OUTROS - Declaração de Renda em cartório, arquivada em pasta Confidencial, à
disposição das partes para análise. - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619 - ADV VALDIR ACACIO
OAB/SP 74033 - ADV CLAUDIO FONTANA OAB/SP 69611
344.01.1997.007883-8/000000-000 - nº ordem 4054/1997 - Procedimento Ordinário - CECILIA APARECIDA LUIZ X DMM
INFORMATICA LTDA E OUTROS - Ciência às partes do retorno dos autos e do v. acórdão, cumprindo-o. Int.. - ADV ANDRE
MARTINS NETO OAB/SP 143983 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
344.01.1997.008929-2/000000-000 - nº ordem 491/1997 - Procedimento Ordinário - EMIR CASTILHO X JOSE ALFREDO
DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS - Fls. 760/761: defiro vista dos autos pelo prazo de dez dias a procuradora do requerente. Int.. ADV MARCIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 119284 - ADV OSMAR FERNANDES PEDRAL OAB/SP 34862
344.01.1997.010148-3/000000-000 - nº ordem 2901/2007 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos MUNICIPIO DE MARILIA E OUTROS X PEDRO PAVAO - Vistos. Proceda a serventia as anotações necessárias com relação
ao instrumento de mandato de fls. 1255. Trata-se de embargos de Declaração interpostos pelo executado, onde alga omissão
na sentença de folhas 1247 que extinguiu a execução sem ressalvar o direito do executado à sub-rogação legal pela quota
parte do débito do devedor solidário. Não conheço dos embargos, posto que o mesmo não trata de nenhuma das hipóteses
preconizadas no artigo 535 do CPC, lembrando que omissão se caracteriza quando a sentença não aprecia questões aventadas
pelas partes, contradição quando há conflito entre a fundamentação e o decidido e obscuridade, quando a decisão é inteligível,
incompreensível, o que não é o caso. Nada obstante, acolho o pedido no que toca à sub-rogação, desde que pagas as custas
finais da execução, procedendo a serventia as anotações necessárias com relação à alteração dos pólos da ação. Outrossim,
diante do recolhimento da respectiva taxa, defiro busca para bloqueio de valores para penhora “on line” do valor apontado às
fls. 1254 aguardando-se a resposta do Bacen acerca do bloqueio de valores de titularidade do executado. Int.. - ADV CESAR
DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO OAB/SP 171734 - ADV TEOFILO
MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR OAB/SP 139427 - ADV DANIELA RAMOS MARINHO OAB/SP 256101 - ADV CLEOMARA
CARDOSO DE SIQUEIRA OAB/SP 269463
344.01.1997.011283-4/000000-000 - nº ordem 1219/1997 - Execução de Título Extrajudicial - KARL EDUARDO HOFFMANN
X JAIR GUIZARDI E OUTROS - Defiro vista dos autos somente em cartório, tendo em vista que não consta nos autos procuração
do peticionário. Os autos ficarão em cartório à disposição pelo prazo de trinta dias, nada sendo requerido, tornem ao arquivo.
Int.. - ADV ROGERIO TASSO OAB/SP 147141 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV GLAUCO MARCELO
MARQUES OAB/SP 153291
344.01.1998.001147-8/000000-000 - nº ordem 2545/1998 - Procedimento Ordinário - ESPOLIO DE RODOLFO CARLOS DA
SILVA BALLIELO(REP. POR EDNA HELENA PORTEZAN BALLIELO) X MUNICIPIO DE MARILIA - Guia de Levantamento em
cartório à disposição do exequente, com prazo de validade até 27/05/2012. - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/
SP 111749 - ADV LOURIVAL LUIZ VIANA OAB/SP 140414 - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242
344.01.1998.002068-9/000000-000 - nº ordem 2823/1998 - Reintegração / Manutenção de Posse - PAULO ALEXANDRE
MORENO LUCINDO X CLAUDINEI ARF DOS SANTOS - Aguarde-se o requerimento da execução da sentença pelo prazo de 06
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º