TJSP 15/05/2012 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1183
1097
contestação. - ADV SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA OAB/SP 107427 - ADV PAULO ADOLFO WILLI OAB/SP 107584
068.01.2011.046005-9/000000-000 - nº ordem 23594/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- MARIA DO CARMO CORREIA MOURA X MUNICÍPIO DE BARUERI - Fls. 271: VISTA OBRIGATÓRIA ao autor, requerente ou
exequente sobre: contestação. - ADV SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA OAB/SP 107427 - ADV PAULO ADOLFO WILLI
OAB/SP 107584
068.01.2011.046006-1/000000-000 - nº ordem 23595/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- MARA REGINA DADATO TOLEDO PRADO X MUNICÍPIO DE BARUERI - Fls. 271: VISTA OBRIGATÓRIA ao autor, requerente
ou exequente sobre: contestação. - ADV SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA OAB/SP 107427 - ADV PAULO ADOLFO WILLI
OAB/SP 107584
068.01.2011.046007-4/000000-000 - nº ordem 23596/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- IRACEMA VIEIRA RODRIGUES TEIXEIRA X MUNICÍPIO DE BARUERI - Fls. 271: VISTA OBRIGATÓRIA ao autor, requerente
ou exequente sobre: contestação. - ADV SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA OAB/SP 107427 - ADV PAULO ADOLFO WILLI
OAB/SP 107584
068.01.2011.046008-7/000000-000 - nº ordem 23597/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE BARUERI - Fls. 271: VISTA OBRIGATÓRIA ao autor, requerente ou
exequente sobre: contestação. - ADV SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA OAB/SP 107427 - ADV PAULO ADOLFO WILLI
OAB/SP 107584
068.01.2011.046009-0/000000-000 - nº ordem 23598/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- JOSELINA CARDOSO DE ALMEIDA ALVES X MUNICÍPIO DE BARUERI - Fls. 271: VISTA OBRIGATÓRIA ao autor, requerente
ou exequente sobre: contestação. - ADV SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA OAB/SP 107427 - ADV PAULO ADOLFO WILLI
OAB/SP 107584
068.01.2011.046010-9/000000-000 - nº ordem 23599/2011 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas IARA MARTINS BORGES X MUNICÍPIO DE BARUERI - Fls. 271: VISTA OBRIGATÓRIA ao autor, requerente ou exequente sobre:
contestação. - ADV SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA OAB/SP 107427 - ADV PAULO ADOLFO WILLI OAB/SP 107584
068.01.2012.012390-9/000000-000 - nº ordem 4381/2012 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS - Fls. 110 - 1. Fls. 81/109: Mantenho a decisão agravada. 2. Int. (OBS.:
Fls. 81/109: petição do Município de Pirapora do Bom Jesus apresentando a petição de interposição de agravo de instrumento,
comprovante de sua distribuição e informando os documentos que juntou ao instrumento). ADV BENEDICTO ZEFERINO DA
SILVA FILHO OAB/SP 206295
068.01.2012.017184-4/000000-000 - nº ordem 6912/2012 - Desapropriação - PAULO TEREK DE SOUZA E OUTROS X
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARNAÍBA - Fls. 27 - Vistos. Retifiquem os autores a inicial pois Prefeitura não
é pessoa jurídica mas sim o Município. Ante o que se vê da inicial, verifico que os autores são compromissários compradores.
Porém, a ausência de registro do contrato de compromisso de compra e venda não impede a propositura de ações desde que
ocorra a participação do (s) titular(es) de domínio dessa empresa. Conforme certidão imobiliária (fls. 12), é possível verificar
que a titular de domínio é a CONSTRUTORA CASULO LTDA e, tratando-se de ação relativa a direitos reais, determino a sua
inclusão no polo ativo. Conquanto não seja possível a intervenção “iussu iudicis” pois não acolhida pelo regime processual
vigente, determino sejam os autores intimados a providenciar a citação do litisconsorte necessário no prazo de 30 (trinta) dias
sob pena de extinção (art. 47, parágrafo único do CPC). Após, cite-se o(s) requerido(s) para contestação, devendo constar do
mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285
e 319 do C.P.C.). Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV RICARDO CASSEMIRO RODRIGUES OAB/
SP 206060
068.01.2012.017491-3/000000-000 - nº ordem 7262/2012 - Procedimento Sumário - OSMEDIR XAVIER X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 29 - O(s) autor(es) formulou(ram) pedido de assistência judiciária gratuita, declarando ser pobre
e alegando que não tem condições de arcar com os custos do processos. A Constituição Federal assegura a assistência gratuita
àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, o que, neste caso, não se fez. No silêncio, fica desde logo indeferido o
pedido, devendo ser feito o recolhimento das custas devidas em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 284,
CPC). - ADV MARCIA SILVA GUARNIERI OAB/SP 137695
Centimetragem justiça
FORO DISTRITAL DE JANDIRA
Cível
Ofício Judicial do Foro Distrital de Jandira
Foro Distrital de Jandira - Comarca de Barueri
JUIZ: BRUNO CORTINA CAMPOPIANO
299.01.1998.000028-3/000000-000 - nº ordem 353/1998 - Reintegração / Manutenção de Posse - JOÃO FLORENTINO
DA SILVA X OLIVEIRA JUSTINO DA SILVA E OUTROS - “Intimação para se manifestar sobre certidão negativa do oficial:
não encontrado o numero 246” - ADV VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS OAB/SP 127452 - ADV ILSON APARECIDO
GIMENES GARCIA OAB/SP 90879 - ADV ALCIR POLICARPO DE SOUZA OAB/SP 47149
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º