TJSP 15/05/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1183
2005
03 de maio de 2012 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/
SP 104224
383.01.2005.003415-7/000000-000 - nº ordem 51/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - INSS/UNIÃO X ANGELA DEZANI
VIEIRA E OUTROS - E.F. 51/2006. Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos a habilitação dos herdeiros
JOÃO DA CRUZ VIEIRA e APARECIDA DA CRUZ VIEIRA, no pólo passivo da ação, nos termos do requerido (fls.70/72).
Retifiquem-se a Distribuição e a Autuação. Fls. 110/111: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. Nhand., 27 de abril de 2012. Kerla Karen Ramalho de
Castilho Juíza de Direito - ADV PAULO FERNANDO BISELLI OAB/SP 159088 - ADV VALDEMAR DO CARMO OAB/SP 79861 ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961
383.01.2006.001239-3/000000-000 - nº ordem 367/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BONFIM ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA ME X ZIQUIEL GITTI - Exec. nº 367/2006. Intime-se o Sr. Leiloeiro indicado pela exequente para agendar
datas para os leilões. Com o agendamento, providencie a serventia o necessário para realização das hastas públicas. Int.
Nhand., 04 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP
113933
383.01.2006.001454-6/000000-000 - nº ordem 518/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X J A S
NHANDEARA CORRETORA DE SEGUROS SC LTDA - CERTIDÃO: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal da intimação
de fls. 166, sem notícias nos autos de pagamento do remanescente do débito, até a presente data. Nhandeara, 02 de maio
de 2012. O Escrevente, E.F. 518/2006. Manifeste-se a exequente. Int. Nhand., 02 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de
Castilho Juíza de Direito - ADV VALDECIR ANTONIO SPOLON OAB/SP 202194
383.01.2006.001569-8/000000-000 - nº ordem 521/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA
X COMERCIAL NOVA LUZITÂNIA LTDA ME E OUTROS - E.F. 521/2006. Sobre a carta precatória juntada às fls. 38/40, manifestese o exequente. Int. Nhand., 04 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV MILTON ARVECIR
LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2006.001724-0/000001-000 - nº ordem 601/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP X DEMA ACIL ROSSI - Comarca de Nhandeara Proc.
nº 601/2006-1. VISTOS. FUNDAMENTO E DECIDO. Recebo os Embargos de Declaração apresentados porque tempestivos.
Razão assiste ao embargante apelado, visto que os embargos a execução foram julgados improcedentes e conforme disposto
no inciso V do artigo 520 do CPC, o recurso de apelação deve ser recebido somente no efeito devolutivo. Assim sendo, DOU
PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por DEMA ACIL ROSSI, para receber a apelação somente no efeito
devolutivo. No mais, mantenho a decisão de fls. 183 tal como foi lançada. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 193.
Publique-se e intimem-se. Nhandeara, 04 de maio de 2012 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV LUCIANO
NOGUEIRA LUCAS OAB/SP 156651 - ADV ELSON TIRAPELLI OAB/SP 116259 - ADV DANIEL DA SILVA TIRAPELLI OAB/SP
237738
383.01.2006.002285-6/000000-000 - nº ordem 582/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - INMETRO-IPEM/UNIÃO X
JUNQUEIRA & DOCUSSE LTDA E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor (Apresentar CNPJ do autor para expedição de
guia de levantamento de depósito judicial). - ADV PAULO FERNANDO BISELLI OAB/SP 159088
383.01.2006.002849-0/000000-000 - nº ordem 1081/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
NOSSA CAIXA SA X JOÃO ROJE DA SILVA E OUTROS - CERTIDÃO: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal da retirada
do mandado de fls. 118/119, pela Dra. Nicole, dd. Advogada da exequente, sem comprovação de registro da penhora nos autos,
até a presente data. Nhandeara, 02 de maio de 2012. O Escrevente, Exec. nº 1081/2006. Manifeste-se o exequente, em termos
de prosseguimento, oportunidade, em que deverá apresentar certidão atualizada da matrícula do imóvel expedida pelo SRI
competente, comprovando o registro da penhora. Int. Nhand., 02 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de
Direito - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP
103635
383.01.2006.003258-9/000000-000 - nº ordem 607/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - E.F. 607/2006. Sobre o cálculo de fls.
57/58, manifeste-se o exequente. Int. Nhand., 02 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV
ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV
LUIS HENRIQUE SILVEIRA MORAES OAB/SP 192138 - ADV SIMONE APARECIDA DELATORRE OAB/SP 163674 - ADV ANA
CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568 - ADV MARCIO DANTAS DOS SANTOS OAB/SP 285951 - ADV JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2006.003358-5/000001-000 - nº ordem 625/2006 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE NOVA
LUZITANIA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proc. Nº 625/2006-1. Cumpra-se o V. Acórdão, juntando-se cópias
do mesmo, certidão de trânsito em julgado e decisão de 1º grau, nos autos de Execução Fiscal. Desentranhe-se o processo
administrativo e entregue a FESP, mediante recibo nos autos. Aguarde-se o desfecho dos autos principais, após, arquivem-se.
Int. Nhand., 27 de abril de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP
85476 - ADV PAULO SERGIO CAETANO CASTRO OAB/SP 97151
383.01.2006.003481-0/000000-000 - nº ordem 1356/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SELUCAN ATACADO
DE PAPELARIA LTDA X MARINA GARCIA MORAIS BUENO E CIA LTDA - Exec. nº 1356/2006. Manifeste-se o(a) exequente se
houve integral pagamento do débito, para fins de extinção da ação. Int. Nhand., 03 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de
Castilho Juíza de Direito - ADV REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555 - ADV FERNANDO DINIZ ANDALO OAB/
SP 204789 - ADV RODRIGO BONUTO FERNANDES OAB/SP 225863 - ADV RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP
244023
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º