TJSP 16/05/2012 - Pág. 1410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
1410
- NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a manifestação do M.P., acompanhada de documentos,
pela qual requer o indeferimento da inicial, a extinção do processo e a remessa de cópia dos autos ao Promotor de Justiça
com atribuição na área da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, para ciência e providências - ADV LUIZ FRANCISCO
FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV FERNANDO HENRIQUE MADEIRA OAB/SP 263405
347.01.2012.002738-4/000000-000 - nº ordem 506/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MAURO SEBASTIAO DE
PAULA E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a manifestação do M.P., acompanhada de
documentos, pela qual requer o indeferimento da inicial, a extinção do processo e a remessa de cópia dos autos ao Promotor
de Justiça com atribuição na área da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, para ciência e providências - ADV LUIZ
FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV FERNANDO HENRIQUE MADEIRA OAB/SP 263405
347.01.2012.002739-7/000000-000 - nº ordem 507/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GASPAR DO ROSARIO
ALVES E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a manifestação do M.P., acompanhada de
documentos, pela qual requer o indeferimento da inicial, a extinção do processo e a remessa de cópia dos autos ao Promotor
de Justiça com atribuição na área da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, para ciência e providências - ADV LUIZ
FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV FERNANDO HENRIQUE MADEIRA OAB/SP 263405
347.01.2012.002737-1/000000-000 - nº ordem 508/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROSMEIDE APARECIDA
DE PAULA GATTI E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a manifestação do M.P.,
acompanhada de documentos, pela qual requer o indeferimento da inicial, a extinção do processo e a remessa de cópia dos
autos ao Promotor de Justiça com atribuição na área da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, para ciência e providências
- ADV LUIZ FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV FERNANDO HENRIQUE MADEIRA OAB/SP 263405
347.01.2012.002822-9/000000-000 - nº ordem 528/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCIO LEANDRO
PRODOSSIMO E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a manifestação do M.P.,
acompanhada de documentos, pela qual requer o indeferimento da inicial, a extinção do processo e a remessa de cópia dos
autos ao Promotor de Justiça com atribuição na área da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, para ciência e providências
- ADV LUIZ FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA OAB/SP 143106
347.01.2012.002818-1/000000-000 - nº ordem 529/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GILMAR ORLANDO
DAVOGLIO E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a manifestação do M.P., acompanhada
de documentos, pela qual requer o indeferimento da inicial, a extinção do processo e a remessa de cópia dos autos ao Promotor
de Justiça com atribuição na área da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, para ciência e providências - ADV LUIZ
FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA OAB/SP 143106
347.01.2012.002816-6/000000-000 - nº ordem 530/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CIRINEU LAMAS
DE FIGUEIREDO E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a manifestação do M.P.,
acompanhada de documentos, pela qual requer o indeferimento da inicial, a extinção do processo e a remessa de cópia dos
autos ao Promotor de Justiça com atribuição na área da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, para ciência e providências
- ADV LUIZ FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236 - ADV PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA OAB/SP 143106
Centimetragem justiça
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
347.01.2010.000176-9/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - ACE SEGURADORA SA X
COOTAM COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE MATAO - Certidão de fls. 227-verso: ciente. De fato,
houve renúncia ao mandato outorgado pela ré antes mesmo da prolação da sentença, o que não foi observado pelo Juízo e sua
Serventia. Risque-se, portanto, da contracapa dos autos o nome da advogada renunciante e atualize-se o SIDAP. Com efeito,
cumprido o artigo 45 do CPC., competia ao outorgante a constituição de novo patrono, o que até agora não foi feito. De toda
sorte, a intimação da sentença e a certificação do trânsito em julgado operaram-se sem vícios. Com efeito, na medida em que a
ré, à época da intimação do despacho que deu início a execução (fls. 218), não tinha advogado nomeado nos autos, necessária
sua intimação pessoal para pagamento, consoante o procedimento adotado pelo Juízo nesses casos. Assim, suspendo os efeitos
do despacho de fls. 227, pelo qual determinei fosse realizada a penhora on line, para que se providencie a intimação pessoal
da executada para pagamento da dívida. Após, realizada a intimação e caso decorrido o prazo sem pagamento, retomem-se
os efeitos do despacho de fls. 227, procedendo-se como ali determinado. Depois de recolhida a diligência do oficial de justiça,
expeça-se mandado. Int. - ADV VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 195142
347.01.2010.003091-4/000000-000 - nº ordem 531/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. F. D. S. D. M. E OUTROS
X C. F. D. M. - (nota do cartório:- autos com vista ao Curador Especial nomeado para apresentação de defesa) - ADV MARIA
HELOISA BIGAL GORGATTI OAB/SP 220455 - ADV JOSE LUIZ DE JESUS OAB/SP 135601 - ADV MARIA HELOISA BIGAL
GORGATTI OAB/SP 220455
347.01.2010.008245-3/000000-000 - nº ordem 1581/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - REGINA
BARUCHELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (nota do cartório:- autos com vista à autora para
manifestação sobre o cálculo de liquidação dos valores atrasados apresentados pelo INSS) - ADV DANIELA SICHIERI BARBOZA
OAB/SP 206226 - ADV GERSON PIVA JUNIOR OAB/SP 260145 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2010.008712-7/000000-000 - nº ordem 1684/2010 - Procedimento Ordinário - Condomínio - ANA PAULA ARTIMONTE
E OUTROS X IDA TAGLIAVINI ARTIMONTE - Levantem-se os honorários do perito. Após, intimem-se as partes para que se
manifestem sobre o laudo e o prosseguimento do feito. Int. (nota do cartório:- autos com vista às partes para manifestação sobre
o laudo pericial) - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 - ADV ANDREIA DE SOUZA OAB/SP 210612 - ADV MURILO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º