TJSP 16/05/2012 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
1593
358.01.2011.007522-8/000000-000 - nº ordem 74/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - JORGE BREDA PANTALEÃO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ex officio: 1- Intimação
do requerente para que se manifeste, em querendo, acerca da contestação ofertada, no prazo de 10 dias. - ADV WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.007523-0/000000-000 - nº ordem 75/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - JORGE BREDA PANTALEÃO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ex officio: 1- Intimação
do requerente para que se manifeste, em querendo, acerca da contestação ofertada, no prazo de 10 dias. - ADV WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.007525-6/000000-000 - nº ordem 77/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - JAIRO DE FREITAS BENETTI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ex offício: Manifeste-se o (a)
autor (a) em réplica à contestação apresentada. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.008259-0/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - JOSE CARLOS DE FREITAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ex offício: Ciência e/ou
manifestação da ré sobre a petição de fls. 18/19 do autor, informando sobre quais verbas pretende que sejam incluídas nos
cálculos dos quinquênios. Manifeste-se o (a) autor (a) em réplica à contestação apresentada. - ADV IGOR WASHINGTON
ALVES MARCHIORO OAB/SP 305038 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
358.01.2011.000895-7/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos JANDIRA CASSINONI X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 175 - VISTOS. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Intime-se o(a) interessada
para manifestar-se requerendo o que de direito. 3- Int. - ADV MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/SP 124372 - ADV
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
358.01.2011.001263-9/000000-000 - nº ordem 315/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido APARECIDA ANTONIA PEREIRA X CHARLES BACAN - Fls. 60 - VISTOS, 1- Tendo em vista o pagamento do débito, comprovado
através do depósito judicial juntado às fls.53, desnecessária se faz a intimação da autora para manifestar sua concordância,
posto isto, DEFIRO o pedido de fls. 54/55, DETERMINO o cancelamento do leilão para hoje designado, bem como a expedição
da guia de levantamento judicial e, JULGO EXTINTA a presente ação de CONDENAÇÃO EM DINHEIRO, requerida por
APARECIDA ANTONIA PEREIRA contra CHARLES BACAN, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Autorizo
a devolução dos documentos à parte interessada após o trânsito em julgado e, decorridos 90 dias, determino a destruição dos
autos (Prov.1679/09); 2- Registre-se e Int. Mirassol, data supra. FLÁVIO ARTACHO Juiz de Direito - ADV ALEXANDRE MIGUEL
GARCIA OAB/SP 103575
358.01.2011.001762-9/000000-000 - nº ordem 410/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCIMAR
GARCIA X MARA CRISTIANE DE CARVALHO - VISTOS, 1- Diante do silêncio da parte credora, presume-se o integral
cumprimento do acordo noticiado. Assim, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação movida por LUCIMAR GARCIA
contra MARA CRISTIANE DE CARVALHO, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I do CPC, e, em conseqüência,
determino sua DESTRUIÇÃO, após decorrido o prazo legal; devolvendo os documentos a quem de direito; 2- Registre- se e Int.
- ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
358.01.2011.002190-2/000000-000 - nº ordem 461/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDILENE
CRISTINA DA SILVA X AUGUSTO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA - Fls. 58 - VISTOS, 1- Em face da certidão supra,
JULGO EXTINTA a presente ação de Execução, movida por EDILENE CRISTINA DA SILVA contra AUGUSTO FRANCISCO DE
OLIVEIRA SOUZA, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Determino a destruição dos autos após 90 dias
desta decisão, devolvendo os documentos a quem de direito; 2- Registre- se e Int. - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334
358.01.2011.002181-1/000000-000 - nº ordem 463/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PEDRO WILSON
PISSOLATO JUNIOR X ELIANE ROSA ALVES CESAR - Fls. 42 - VISTOS, 1- Em face da certidão supra, JULGO EXTINTA a
presente ação de Execução, movida por PEDRO WILSON PISSOLATO JUNIOR contra ELIANE ROSA ALVES CÉSAR, o que
faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Determino a destruição dos autos após 90 dias desta decisão, devolvendo
os documentos a quem de direito; 2- Registre- se e Int. - ADV ANTONIO MOACIR CARVALHO OAB/SP 61170 - ADV FERNANDA
MARTINS DE BRITO OAB/SP 240597
358.01.2011.002455-5/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- - ANDERSON MURADI KUBOTA X LUIZ ANTONIO BOTINO PIOVESAN - Ex offício: Tendo em vista a devolução da carta
precatória expedida sem seu devido cumprimento, mas com a informação do novo endereço do executado, foi expedida nova
carta precatória para a tentativa da penhora/avaliação de bens do executado, que agora está residindo na cidade de Mendonça,
Comarca de José Bonifácio. - ADV GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL OAB/SP 170740
358.01.2011.002615-0/000000-000 - nº ordem 531/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transação - CARLEONI
FRANÇA AMORIM X JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA - Fls. 64 - VISTOS, 1- Em face da certidão supra, JULGO EXTINTA a
presente ação movida por CARLEONI FRANÇA AMORIM contra JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, o que faço com fundamento
no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Determino a destruição dos autos após 90 dias desta decisão, devolvendo os documentos a
quem de direito; 2- Registre- se e Int. - ADV CINTHIA PAULA BONINI GARCIA OAB/SP 148430
358.01.2011.002857-9/000000-000 - nº ordem 576/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ABDEL MAJID SAD
AHMAD LEILA - EPP X ANA PAULA DA SILVA MORAIS - ex officio: Esclareça o exequente, em cinco dias, se houve pagamento
do débito ou novo acordo. No silêncio, será realizada a penhora on line, conforme já requerido, observando-se que já foi
expedido mandado de penhora e a executada não permitiu a entrada do oficial. - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/
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