TJSP 16/05/2012 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
1738
JUIZ: MÁRCIO ESTEVAN FERNANDES
362.01.1983.000007-2/000000-000 - nº ordem 1002/1983 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - CERÂMICA MOGI GUAÇU S.A. - Fls. 9228 - 1 - Fls. 9226: Manifeste-se o Sr. Síndico. 2 - Int. - ADV FABIO
LOPES DE ARAUJO PEREIRA CAVALCANTI OAB/SP 97944 - ADV JOSE MARTINI NETO OAB/SP 100990 - ADV CELSO
YUAMI OAB/SP 116613 - ADV MARIA CRISTINA DE ARRUDA OAB/SP 117795 - ADV JULIO CESAR MESSIAS DOS SANTOS
OAB/SP 126488 - ADV PAULO ANDRE MULATO OAB/SP 136029 - ADV MILTON PESSOA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
OAB/SP 65796 - ADV REINALDO VIOTTO FERRAZ OAB/SP 59083 - ADV LIGIA CRISTINA DE ARAUJO BISOGNI OAB/SP
55023 - ADV YARA ABUD DE FARIA OAB/SP 30573 - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV FRANCISCO
CARLOS LEME OAB/SP 83875 - ADV RICARDO GAZOLLA OAB/SP 173511 - ADV PAULO ROGERIO BAGE OAB/SP 144940 ADV JOSE VALTER TOLEDO FILHO OAB/SP 145991 - ADV EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO OAB/SP
206682 - ADV ANDRÉ RICARDO CARVALHO OAB/SP 236294 - ADV JOSE ROBERTO STABILE OAB/SP 43831
362.01.1990.000065-6/000000-000 - nº ordem 82/1990 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - BANDEIRANTE
S/A - GRÁFICA E EDITORA X MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Fls. 446 - No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o
levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informando se a procuração se encontra válida e operante.
Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deverá ser informada a existência ou inexistência de “cessão
de crédito” parcial ou total; Os autos permanecerão em Cartório à disposição das partes, sendo franqueada a estas a extração
de cópia(s) da(s) conta(s) apresentada(s) pelo DEPRE. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação
do(s) sucessor(es) ou representante. No prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao
levantamento, destacando o montante que entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado
com base na Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07/02/2011). O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo
em três vias, sendo uma destinada ao credor e outra à devedora. O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando
constar informação de insuficiência de depósito ou pagamento parcial do precatório. Int. - ADV NEVINO ANTONIO ROCCO
OAB/SP 12902 - ADV JOSE EMYGDIO SILVA OAB/SP 39039 - ADV NóRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 100889 - ADV
JOSE CARLOS BRUNELLI OAB/SP 57689 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN OAB/SP 138530
362.01.1990.000094-4/000000-000 - nº ordem 239/1990 - Procedimento Ordinário - EVALDO PAES BARRETO LTDA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fls. 517 - Fls. 496: Ciência ao requerente. Int. - ADV CARLOS CESAR
GONCALVES OAB/SP 104827 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN OAB/SP 138530
362.01.1993.001698-2/000000-000 - nº ordem 690/1993 - Procedimento Ordinário - CONSTRUTORA DAVOLI LTDA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Aguarde-se a notícia do pagamento integral do precatório. Int. - ADV RITA DE
CASSIA MUNIZ OAB/SP 95338 - ADV OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE OAB/SP 18210 - ADV REGINA CELIA
DAVOLI BARABINO OAB/SP 26759 - ADV NóRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 100889 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN
OAB/SP 138530
362.01.1995.001547-3/000000-000 - nº ordem 807/1995 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - NOSSA
CAIXA NOSSO BANCO S/A X ITALO BARIOLA - Retirar mandado de levantamento da penhora no prazo de cinco dias, decorrido
o prazo os autos serão remetidos ao arquivo - ADV CARLOS CESAR GONCALVES OAB/SP 104827 - ADV MARCELO BONELLI
CARPES OAB/SP 121185 - ADV RENATO ANTONIO BARROS FIORAVANTE OAB/SP 70751 - ADV RENATA DE TOLEDO
RIBEIRO OAB/SP 165582 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV MARCONDES BERSANI OAB/SP 98438 - ADV
ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO OAB/MG 63375 - ADV LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO OAB/SP 284680
362.01.1996.003330-0/000000-000 - nº ordem 876/1996 - Nunciação de Obra Nova - JOAO ROBERTO ANTONELLI X
OSWALDO LUIZ MIRANDA E OUTROS - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se manifestação dos interessados pelo prazo de dez
(10) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV JOAO
LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV JOSE CARLOS BRUNELLI OAB/SP 57689 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/SP
87546 - ADV SILVIA REGINA LILLI CAMARGO OAB/SP 95861 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN OAB/SP 138530
362.01.1998.003066-0/000000-000 - nº ordem 469/1998 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SERGIO
FERNANDES DE FARIA X GUAINCO PISOS ESMALTADOS LTDA - Fls. 337 - 1 - Considerando que o processo encontra-se
em fase de execução e o valor desta fase é aquele acolhido a fls. 261, foi arbitrado a fls. 323 os honorários no valor da classe
7 da tabela da FAJ. No entanto, a reserva dos honorários foi feita com base no valor da fase de conhecimento. Sendo assim,
defiro o pedido retro, expedindo-se nova reserva de honorários, em retificação à anteriormente requerida. 2 - Após, cumprase integralmente o despacho de fls. 323. 3 - Int. - ADV JOSE MARTINI NETO OAB/SP 100990 - ADV JUVELINA PEREIRA
MONROE OAB/MG 38163
362.01.1999.005933-1/000000-000 - nº ordem 1028/1999 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - ANTONIO MARCOS BORGES DELFINO E OUTROS X LAZARO FIRMINO DE SOUZA E OUTROS
- VISTO. Fls. 444: defiro, fixando o prazo de 10 (dez) dias para fornecimento do endereço. Int. - ADV JOSE LUIS BUENO DE
CAMPOS OAB/SP 96269 - ADV JOAO MARCOS ALVES VALLIM OAB/SP 103247 - ADV LUIS ALBERTO ALVES VALLIM OAB/
SP 111576 - ADV JOSE ROBERTO BARBELLI OAB/SP 25958 - ADV FATIMA BEATRIZ ABUD OAB/SP 105270 - ADV JULIANO
ANDRADE ALVES OAB/SP 111572 - ADV YARA ABUD DE FARIA OAB/SP 30573 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/
SP 87546 - ADV EDSON JOSÉ MORETTI OAB/SP 164664 - ADV JUAREZ BESSI OAB/SP 159697
362.01.2000.007866-6/000000-000 - nº ordem 936/2000 - Procedimento Ordinário - AUDREY DE OLIVEIRA BRAZ X EDSON
LUIZ MARCUCCI - Manifestar a Exequente sobre o decurso do prazo suspensivo concedido as fls 365, bem como sobre o
decurso do prazo sem cumprimento do item “A” de fls. 65 pelo Executado. - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP
155354 - ADV ELIANA SILVERIO LEANDRO OAB/SP 278071 - ADV ROSANGELA DE FATIMA GAETA PENHA OAB/SP 96182 ADV CELSO BENEDITO GAETA OAB/SP 63331
362.01.2000.008983-5/000000-000 - nº ordem 1142/2000 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE INSTITUICAO
DE SERVIDAO ADMINIST - MUNICIPIO DE MOGI GUACU X CHAMPION PAPEL E CELULOSE LTDA - Fls. 553 - 1 - CumpraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º