TJSP 16/05/2012 - Pág. 2137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
2137
CPC). Int. - ADV LEANDRO HENRIQUE NERO OAB/SP 194802 - ADV RENATA WOLFF DOS SANTOS OAB/SP 242865
408.01.2010.009419-3/000000-000 - nº ordem 1352/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA
JACOMINI DA SILVA X BENEDITA FERMINO JACOMINI - PARTES: Manifestem-se acerca da petição e documentos de fls.
69/76. - ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2010.009512-9/000000-000 - nº ordem 1388/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. F. D. P. E OUTROS X N.
J. D. P. - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que os credores tragam aos autos demonstrativo atualizado do débito alimentar e
requeiram em termos de prosseguimento, inclusive manifestando-se quanto à certidão do oficial de justiça a fls.89. Int. - ADV
FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP
161588
408.01.2010.005239-0/000000-000 - nº ordem 1412/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. M. X P. H. G. M. PATRONOS DAS PARTES: Retirar certidão de honorários. - ADV NELSON RONCHI OAB/SP 69028 - ADV MARISA PEDROTTI
SILVEIRA OAB/SP 74873
408.01.2010.011489-1/000000-000 - nº ordem 1651/2010 - (apensado ao processo 408.01.2010.009419-3/000000-000 - nº
ordem 1352/2010) - Arrolamento Comum - MARIA APARECIDA JACOMINI DA SILVA E OUTROS X ARMANDO JACOMINI PARTES: Manifestem-se acerca da petição e documentos de fls. 58/65. - ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128
408.01.2010.012176-1/000000-000 - nº ordem 1772/2010 - Procedimento Ordinário - Pagamento - D. J. MARCON
ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA - ME X TIM CELULAR S/A - Sentença nº 502/2012 registrada em 06/05/2012 no livro nº 214
às Fls. 135: Processo n.º 1.772/10 1. Face a certidão a fls. 154, julgo EXTINTA a Execução com fulcro no artigo 794, Inciso I,
do Código de Processo Civil. 2. Custas na forma da lei. 3. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 27 de abril de 2012. - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP 258020
- ADV GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA OAB/SP 297222 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 - ADV
ANDREZA BIANCHINI TRENTIN OAB/SP 254238
408.01.2010.012526-1/000000-000 - nº ordem 1822/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. L. X M. L. D. O. L. - Sentença
nº 480/2012 registrada em 26/04/2012 no livro nº 214 às Fls. 100/101: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e decreto
o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, c.c. o artigo 1.580, § 2º, do Código
de Processo Civil. Permanecerá a ré com o nome de casada. Condeno a ré no pagamento das custas e despesas processuais
eventualmente desembolsadas pelo autor, deixando de condená-la em honorários advocatícios diante da não resistência ao
pedido. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 11 de
abril de 2012. - ADV MARIA TEREZA PASCHOAL DE MORAES OAB/SP 251397
408.01.2010.012827-8/000000-000 - nº ordem 1862/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. G. S. N. E OUTROS
X R. C. N. - Sentença nº 479/2012 registrada em 26/04/2012 no livro nº 214 às Fls. 99: Processo n° 1.862/10 Ante os termos
da petição a fls. 84/85, e considerando o parecer favorável do Ministério Público a fls. 87, JULGO EXTINTA a execução do
débito alimentar tratada nestes autos, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, relativamente às
parcelas de pensão alimentícia vencidas nos meses de AGOSTO DE 2010 a DEZEMBRO DE 2012. Custas na forma da lei.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 20 de abril de 2012. - ADV MARA SYLVIA
ALFIERI BARRETO OAB/SP 93592 - ADV SANDRO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 304021
408.01.2011.001527-0/000000-000 - nº ordem 262/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. A. V. F.
X F. F. - Sentença nº 483/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 214 às Fls. 104/105: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido de reconhecimento de paternidade e determino a averbação do registro civil de nascimento do autor, nele inserindo o
nome de seu pai FÁBIO FERREIRA e os nomes de seus avós paternos Faustino Ferreira e Aparecida Guicho Ferreira, passando
o autor a se chamar FÁBIO AUGUSTO VARRASCHIN FLORIANO FERREIRA. Homologo o acordo entre as partes em relação à
pensão alimentício e fixo os alimentos em valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, que devem ser pagos
todo o dia 10 (dez) de cada mês. Condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil,
suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até que decorra o prazo qüinqüenal da prescrição,
consoante inteligência do art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de averbação e certidões
de honorários aos patrono do autor no patamar de 100% e ao patrono do réu no patamar de 70% da tabela do convênio PGE/
OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 25 de abril de 2012. - ADV WILLIAM
CACERES OAB/SP 283469 - ADV ARCENIO JOSÉ SANT’ANNA OAB/SP 241007
408.01.2011.004604-6/000000-000 - nº ordem 782/2011 - Procedimento Ordinário - Alimentos - E. K. D. S. M. X V. M. B. REQUERENTE: Autos desarquivados e à disposição em cartório por 30 dias. - ADV LUCIANA LOPES ARANTES BARATA OAB/
SP 118014
408.01.2011.005597-8/000000-000 - nº ordem 908/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A C F I X ANA ROSA TRIGOLO PRADO - Defiro ao autor o prazo de 30 (trinta) dias como requerido a fls.
64 Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP
192562
408.01.2011.005795-1/000000-000 - nº ordem 952/2011 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - JOÃO
MENDES DE OLIVEIRA X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - REQUERENTE: Manifestar-se acerca da
Contestação. - ADV MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO OAB/SP 103620 - ADV MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO
OAB/SP 102288
408.01.2011.006045-7/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. D. S. P. X J. P. P. EXEQUENTE: Manifeste-se acerca da petição e documentos de fls. 42/68. - ADV RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º