TJSP 16/05/2012 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
2783
ADV ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI OAB/SP 155730
477.01.2010.009090-4/000000-000 - nº ordem 618/2010 - Declaratória (em geral) - ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA
NETO X MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR: 10
DIAS - ADV IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA OAB/SP 108499 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP
189152
477.01.2010.012944-6/000000-000 - nº ordem 926/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
- ELISEU FERREIRA GOMES X MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. - PRAZO PARA
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR: 10 DIAS - ADV ANGELA MARIA DA SILVA OAB/SP 121427 - ADV CLAUDIO CESAR CARNEIRO
BARREIROS OAB/SP 95640
477.01.2010.015958-7/000000-000 - nº ordem 1210/2010 - Procedimento Ordinário - MARCUS VINICIUS POLONIATO X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR: 10
(DEZ) DIAS. - ADV JOSE MARIA SOARES MENICONI OAB/SP 77932 - ADV MARCOS ALBERTO MORAIS OAB/SP 83765 ADV ADLER CHIQUEZI OAB/SP 228254
477.01.2010.016922-5/000000-000 - nº ordem 1268/2010 - Declaratória (em geral) - JOSE ROBERTO D ELIA SAMPAIO
OLIVEIRA X MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR:
05 DIAS. - ADV CRISTIANE GOMES DE SOUZA OAB/SP 296134 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 - ADV
EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937
477.01.2010.016923-8/000000-000 - nº ordem 1269/2010 - Declaratória (em geral) - CARLOS ALBERTO RODRIGUES X
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR: 05 DIAS. ADV CRISTIANE GOMES DE SOUZA OAB/SP 296134 - ADV MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES OAB/SP 26499
- ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937
477.01.2010.017307-0/000000-000 - nº ordem 1292/2010 - Declaratória (em geral) - ILDO PEREIRA E OUTROS X ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR: 10 DIAS. ADV ROBERTO DE SOUZA ARAUJO OAB/SP 97905 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152
477.01.2010.017515-7/000000-000 - nº ordem 1304/2010 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA JOAQUIM
X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. - PRAZO
PARA MANIFESTAÇÃO DA AUTORA: 05 DIAS. - ADV MARCOS PAULO PINTO BUENO OAB/SP 218114 - ADV MARIA JOSE
BOZZELLA RODRIGUES ALVES OAB/SP 26499
477.01.2010.018457-8/000000-000 - nº ordem 1390/2010 - Ação Civil Pública - ESTADO DE SÃO PAULO X ANTONIO
ALVES RIBEIRO E OUTROS - JUNTADA DAS ESTIMATIVAS DE HONORÁRIOS DO PERITO - R$ 10.000,00 - PRAZO PARA
MANIFESTAÇÃO DAS PARTES: 05 DIAS. - ADV ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 94962 - ADV MARIA
BETANIA DO AMARAL BITTENCOURT OAB/SP 87659 - ADV MARCIA DE FREITAS OAB/SP 73270 - ADV OLAVO MACHADO
OAB/SP 51874
477.01.2010.018596-4/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Declaratória (em geral) - JOSE ROBERTO D’ELIA SAMPAIO
OLIVEIRA X MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR:
05 DIAS. - ADV CRISTIANE GOMES DE SOUZA OAB/SP 296134 - ADV MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES OAB/
SP 26499
477.01.2010.019454-5/000000-000 - nº ordem 1459/2010 - Declaratória (em geral) - CÍCERO JOSÉ DA SILVA E OUTROS X
MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR: 10 DIAS. - ADV
IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA OAB/SP 108499 - ADV ADRIANA CAPPI DA ROCHA TONIA OAB/SP 266492 ADV ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI OAB/SP 155730 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937
477.01.2010.019454-7/000001-000 - nº ordem 1459/2010 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRTAIA GRANDE X CÍCERO JOSÉ DA SILVA E OUTROS - A
PREFEITURA MUNICIPAL INTERPÔS IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOS
IMPUGNADOS: 05 DIAS. - ADV ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI OAB/SP 155730 - ADV IDALINA ISABEL DE SOUZA
PICAZO GARCIA OAB/SP 108499 - ADV ADRIANA CAPPI DA ROCHA TONIA OAB/SP 266492
477.01.2010.019492-4/000000-000 - nº ordem 1460/2010 - Procedimento Ordinário - ELAINE FALVO CORREA X MUNICIPIO
DE PRAIA GRANDE - Fls. 197/202 - Sentença nº 186/2012 registrada em 24/04/2012 no livro nº 872 às Fls. 141/146: POSTO
ISTO, JULGO IMPROCEDENTE a ação, condenando a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizada, observando-se, para efeito de cobrança da sucumbência
os requisitos da Lei 1.060/50, pois se trata de beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV FABIO COMITRE RIGO OAB/SP
133636 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152
477.01.2010.020430-4/000000-000 - nº ordem 1570/2010 - Procedimento Ordinário - Dívida Ativa não-tributária - CARLOS
CARRARA E OUTROS X ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. - PRAZO PARA
MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES: 05 DIAS. - ADV ROXELI MARTINS ANDRÉ OAB/SP 230023 - ADV MARIA JOSE BOZZELLA
RODRIGUES ALVES OAB/SP 26499
477.01.2010.020632-9/000000-000 - nº ordem 1584/2010 - Procedimento Ordinário - Anulação - ROSANGELA DE SOUZA
E SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE SP - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA AUTORA: 10 (DEZ) DIAS. - ADV MARCOS PAULO PINTO BUENO OAB/SP 218114 - ADV
CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS OAB/SP 95640
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º