TJSP 16/05/2012 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1184
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Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Marcos Fabio de Oliveira Nusdeo (OAB: 80017/SP) - Wladimir Ribeiro Junior
(OAB: 125142/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Gislaine Reis Celestino (OAB: 172417E/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
DESPACHO
Nº 0001030-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: P. B. C. B. - Paciente: R. B. V. de L. (Menor)
- (...) Ante o exposto, em razão de causa superveniente, julgo prejudicado este habeas corpus e determino seu oportuno
arquivamento. P. R. I. São Paulo, 10 de abril de 2012. CORRÊA VIANNA Decano - Magistrado(a) Desembargador Decano Advs: Paula Babrbosa Cardoso Buosi - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0002439-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. L. - Paciente: F. G. da S. (Menor) - (...) Ante o
exposto, dou por prejudicado o presente habeas corpus, negando-lhe seguimento, com arrimo no artigo 557, caput, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 26 de abril de 2012. Martins Pinto Relator - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Renata Lawant
(OAB: 221097/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0003080-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. P. F. da S. - Paciente: L. M. da R. - Pelo
exposto é que se julga prejudicado o presente habeas corpus. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se e,
oportunamente, arquivem-se. São Paulo, 27 de fevereiro de 2012 - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado Advs: Antonio Paulo Ferreira da Silva (OAB: 308069/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010429-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. M. O. - Paciente: V. R. da S. (Menor) VISTOS. Não mais vigente o ato judicial supostamente ilegal e constrangedor da liberdade locomotora do paciente, uma vez que
o processo de apuração de ato infracional está sentenciado, uma vez que foi concedida a remissão judicial, julgo prejudicada a
impetração. Cumpra-se e int. São Paulo, 18 de abril de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs:
Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0016883-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. R. N. - Paciente: V. F. (Menor) - ANTE O
EXPOSTO, dou por prejudicado o presente habeas corpus, negando-lhe seguimento, com arrimo no artigo 557, caput, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de abril de 2012. MARTINS PINTO Relator - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs:
Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0016887-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: W. S. S. (Menor)
- Paciente: L. G. B. (Menor) - Paciente: C. E. B. C. (Menor) - (...) Ante o exposto, em virtude de causa superveniente, julgo
extinto o presente hábeas corpus, determinando seu oportuno arquivamento. P.R.I. São Paulo, 11 de abril de 2012. CORRÊA
VIANNA Decano - Magistrado(a) Desembargador Decano - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/
RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0016900-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: E. L. do A. (Menor)
- (...) Ante o exposto, por decisão monocrática, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado
o habeas corpus. São Paulo, 20 de abril de 2012 - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de
Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0018504-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: G. A. S. O. (Menor)
- VISTOS. Não mais vigente o ato judicial supostamente ilegal e constrangedor da liberdade locomotora do paciente, uma vez
que o processo de apuração de ato infracional está sentenciado, com aplicação ao paciente da medida socioeducativa de
liberdade assistida por prazo indeterminado, julgo prejudicada a impetração. Cumpra-se e int. São Paulo, 24 de abril de 2012. Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0019527-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guariba - Impetrante: C. A. T. - Paciente: G. C. M. (Menor) - Paciente: R.
P. da S. (Menor) - Pelo exposto é que se julga prejudicado o presente habeas corpus. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de
Justiça. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. São Paulo, 12 de abril de 2012 - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Privado - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0020369-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: A. B. F. (Menor) VISTOS. Não mais vigente o ato judicial supostamente ilegal e constrangedor da liberdade locomotora do paciente, uma vez
que o processo de apuração de ato infracional está sentenciado, com aplicação ao paciente da medida socioeducativa de
liberdade assistida por prazo indeterminado, julgo prejudicada a impetração. Cumpra-se e int. São Paulo, 24 de abril de 2012. Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0020371-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: P. G. S. M. (Menor)
- (...) Ante o exposto, dou por prejudicado o presente habeas corpus, negando-lhe seguimento, com arrimo no artigo 557, caput,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de abril de 2012. Martins Pinto Relator - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Bruna
Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0028415-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: P. R. F. - Paciente: F. A. de S. - Pelo exposto é
que se julga prejudicado o presente habeas corpus. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se e, oportunamente,
arquivem-se. São Paulo, 10 de abril de 2012 - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Paulo Roberto
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