TJSP 16/05/2012 - Pág. 854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1184
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inventariar, inclusive do imóvel objeto do contrato (fls.33/61). Int. - ADV TERTULIANO PAULO OAB/SP 121530 - ADV MARCELO
RODRIGUES MADUREIRA OAB/SP 119938 - ADV MAGDA ISABEL CASTIGLIA OAB/SP 100253
071.01.2011.045906-0/000000-000 - nº ordem 4095/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E.
D. S. X A. P. - Coleta agendada para o dia 18/06/2012, às 10h, na Rua Rio Branco, 12-70 (Laboratório São Lucas Bauru), onde
as partes envolvidas deverão comparecer munidas dos documentos pessoais (CPF, RG o CNH, sendo para o menor a certidão
de nascimento ou declaração de nascido vivo) e cópias dos mesmos. - ADV ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA OAB/SP
69468 - ADV ANA CAROLINA DE PAULA NOBRE OAB/SP 274533
071.01.2011.047309-1/000000-000 - nº ordem 4219/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ABILIO GARCIA
DOS SANTOS FILHO E OUTROS X LYDIA GUARNETTI DOS SANTOS - CONCLUSÃO Em..08..... de ....maio......... de 2012
faço, estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. GILMAR FERRAZ GARMES Eu,......................................... escrev.,
subscrevi. Processo nº 4219/11. V. 1 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o auto de
partilha amigável de fls. 05 dos bens deixados por falecimento de Lydia Guarnetti dos Santos. 2 - Ficam ressalvados eventuais
erros ou omissões nos termos do artigo 1031 do C.P.C. 3 - Transitada esta em julgado, expeça-se a favor dos interessados os
alvarás solicitados à fl. 06. 4 - Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Bauru, d.s. Gilmar Ferraz Garmes Juiz de Direito ADV YASMINE VIOTTO MARINA OAB/SP 169843
071.01.2011.047879-0/000000-000 - nº ordem 4264/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. D.
G. L. R. X B. D. - Fls. 21 - V. Melhor analisando os autos, verifico que estamos diante de ação de reconhecimento de união
estável pós morte do suposto companheiro, de modo que devem figurar no polo passivo todos os sucessores do falecido e não o
espólio. E segundo a certidão de óbito, o falecido deixou sete filhos, Luiz Carlos, Ligia, José, Luciana, Luiza, Kosmos e Catarina
(v. fl. 08). Mas somente Luiz Carlos foi citado (fl. 18), não existindo prova de que ele represente os demais herdeiros ou possa
receber citação em nome deles. Ante o exposto, ordeno que a autora emende a petição inicial, incluindo no polo passivo todos
os sucessores na linha descendente, providenciando ainda a citação regular deles. Prazo de dez dias. Int.-se. - ADV ANTONIO
GOULART SOARES OAB/SP 91041
071.01.2012.002313-4/000000-000 - nº ordem 170/2012 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA X JOSE ADÃO BARBOSA - Fls. 41 - V. Trata-se de pedido de alvará
para levantamento junto ao INSS de saldo de benefício previdenciário, deixado por falecimento de José Adão Barbosa. Não há
dependentes habilitados perante a previdência social (v. fl. 38). Os herdeiros filhos anuíram ao pedido. A requerente, portanto,
está legitimada ao pedido. Expeça-se o alvará em seu favor. Após, arquivem-se os autos. Int.(Retirar alvará). - ADV ANDREA
KELLY AHUMADA BENTO OAB/SP 212703
071.01.2012.003043-7/000000-000 - nº ordem 207/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. L. P. X R. P. E OUTROS
- A parte autora deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça à fl. 55. - ADV
HOLFFMAN MATHEUS OAB/SP 265335
071.01.2012.003793-7/000000-000 - nº ordem 265/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. F. P. X A. M. - Fls. 58 V. Defiro o pedido de desentranhamento solicitado à fl. 57, mantendo-se cópia nos respectivos lugares. Após, manifeste-se a
requerente quanto a resposta dos ofícios. Int. - ADV CAROLINA CANTATORE OAB/SP 202943
071.01.2012.004721-1/000000-000 - nº ordem 351/2012 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de
Parentesco - A. D. F. B. B. X J. E. G. B. - Fls. 44 - V. 1 - Oficie-se a Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jau informando
que deverá manter o requerido internado até futura deliberação deste Juízo, bem como, informando que fica deferido o
encaminhamento do requerido a triagem realizada pela Associação São Lourenço da cidade de Dois Córregos. 2 - Expeça-se
carta precatória para avaliação médica do requerido. Int. - ADV ASSIS MOREIRA SILVA JUNIOR OAB/SP 257590
071.01.1991.004948-4/000000-000 - nº ordem 586/2012 - Separação Consensual - Dissolução - F. D. A. M. J. E OUTROS Ciência às partes sobre o ofício da Unesp juntado aos autos à fl. 52. - ADV SIDINEY NERY DE SANTA CRUZ OAB/SP 124611
071.01.2012.008482-4/000000-000 - nº ordem 683/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDIA MARTHA DE
OLIVEIRA X CELSO APARECIDO DE AGOSTINHO ANTONIO - Fls. 72 - V. Junte a inventariante certidão de dependentes
habilitados perante a Previdência Social. Aguardar a conclusão do procedimento administrativo. Int. - ADV CELIA CRISTINA
MARTINHO OAB/SP 140553
071.01.2012.009050-5/000000-000 - nº ordem 729/2012 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA PARA INTERNAÇÃO
COMPULSORIA - MARIA HELENA TAVARES X PATRICIA APARECIDA TAVARES - Manifeste-se a requerente sobre o ofício de
fl. 34. - ADV ANA LUCIA MUNHOZ OAB/SP 194163
071.01.2012.009609-9/000000-000 - nº ordem 778/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. S. P. F. X D. E. M. F. E
OUTROS - Fls. 29 - V. Concedo ao autor o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorrido o prazo e nada
sendo requerido, intimar pessoalmente, sob pena de extinção (art.267, inciso III, do CPC). Int. e Dil. - ADV JOSE LAERTE
JOSUE OAB/SP 118112
071.01.2012.009873-7/000000-000 - nº ordem 804/2012 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - ROBERTO RODRIGUES
DE MELLO FILHO E OUTROS X EULINA FERREIRA BORGES - Fls. 44 - V. Arbitro os honorários advocatícios à Dra. Lusia
Thomaz Garcia Touza, OAB/SP.n(274.123, em 100% (cem por cento) da tabela, nos termos do convênio celebrado entre a
Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (fl.11). Certificado o trânsito em
julgado da decisão de fl.38, expeça-se certidão de honorários, arquivando-se a seguir. Dil. e Int.(Retirar certidão de honorários).
- ADV LUSIA THOMAZ GARCIA TOUZA OAB/SP 274123
071.01.2012.009947-1/000000-000 - nº ordem 815/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - THEREZINHA FIGUEIREDO
JOHANNSEN X GERALDO FLORENCIO DE FIGUEIREDO - Fls. 79 - V. Esclareça a inventariante se já foi dada abertura do
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