TJSP 17/05/2012 - Pág. 1688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1185
1688
- ADV CARLOS GUILHERME DOBNER RODRIGUES ROCHA OAB/SP 233312
114.01.2003.007458-4/000000-000 - nº ordem 475/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. R. D. S. E OUTROS X M. F.
D. S. - Diante exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Nada obsta que
nestes autos os credores dos alimentos indiquem qual deles deverá receber a mencionada cesta, para que seja oportunamente
oficiado à empregadora neste sentido. No mais, poderão promover a liquidação quanto à parte ilíquida do titulo executivo, como
obrigação de pagar, considerando que a perecimento da coisa certa a ser entregue, por conta da sua natureza consumível,
consoante dispõe o artigo 627 do CPC. P.R.I.C. - ADV HELISA APARECIDA PAVAN OAB/SP 159306
114.01.2010.037455-2/000000-000 - nº ordem 1308/2010 - Arrolamento Comum - HUMBERTO SALES E SILVA X AZIZE
SALES DA SILVA SA - P/PUB.: MANIFESTE-SE O INVENTARIANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NO SILÊNCIO AO ARQUIVO.
. - ADV ELAINE APARECIDA FERNANDES OAB/SP 196778
114.01.2010.048575-6/000000-000 - nº ordem 1610/2010 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. S. L. E OUTROS - CIÊNCIA
AS PARTES SOBRE O OFCÍCIO JUNTADO (Fls.61). NADA SENDO REQUERIDO AO ARQUIVO. - ADV ADRIANA GONCALVES
SERRA OAB/SP 90649
114.01.2010.048578-4/000000-000 - nº ordem 1615/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. A. A.
X A. D. S. C. - Diante do exposto, julgo procedente a presente ação para declarar que o autor é filho de Jair Aparecido Ferreira
da Conceição, passando a se chamar JAIR APARECIDO AVELAR FERREIRA DA CONCEIÇÃO, figurando os pais do falecido
como seus avós paternos. Oportunamente providencie-se a expedição do mandado de averbação. Deixo de condenar a ré
ao pagamento das verbas de sucumbência pelo caráter necessário da ação e a ausência de resistência ao pedido. Arbitro os
honorários do patrono do autor no teto do convênio firmado entre DPE/OAB, expedindo-se a respetiva certidão. P.R.I.C. - ADV
SILVIO DE LIMA OAB/SP 100713 - ADV NEUSA PADOVAN LIRA OAB/SP 140718
114.01.2010.050323-6/000000-000 - nº ordem 1702/2010 - Arrolamento Comum - ELISABETE DE ARAUJO SALES
MACHADO X MARIA DE ARAUJO SALES - Retirar formal - ADV MARCOS CASTELO BRANCO ROSARIO OAB/SP 43439
114.01.2011.000766-3/000000-000 - nº ordem 23/2011 - (apensado ao processo 114.01.2003.060927-3/000000-000 nº ordem 987/2005) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - NAIR COSSI
AGUILERA E OUTROS - P/PUB: Fls 92/93 - Manifestem-se as partes sobre Ofício da FESP - ADV ANDRÉIA DOS SANTOS
OAB/SP 216266
114.01.2011.001376-4/000000-000 - nº ordem 39/2011 - Arrolamento Comum - JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN
X JAMES LEROY VAUGHAN - Vistos. Providencie o inventariante, no prazo de dez dias, o determinado à fls. 54 dos autos de
testamento em apenso. No mais, cumpra-se integralmente o determinado à fls. 44 com juntada dos documentos faltantes. Int. ADV JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN OAB/SP 67375
114.01.2011.005766-0/000000-000 - nº ordem 185/2011 - Arrolamento Comum - EDUARDO MONTEIRO X PAULO AUGUSTO
MONTEIRO - P/PUB.: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA FESP DE FLS. 56/57. . - ADV BENEDITO A.
BALESTEROS DA SILVA OAB/SP 104603
114.01.2011.006631-7/000000-000 - nº ordem 209/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. S.
A. X W. R. D. O. - . Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para reconhecer a existência
e dissolução da união estável entre as partes, condenando o réu ao pagamento à autora de pensão alimentícia no valor
correspondente a dois salários mínimos por mês, todo dia 10 de cada mês, sem prejuízo daqueles já fixados em sede de
antecipação de tutela que fica confirmada nesta decisão. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 15% do valor da causa, já considerada a sucumbência da autora que foi vencida em parte mínima
do pedido. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo réu uma vez que na qualidade de empresário e proprietário de
duas academias não se enquadra na condição de pessoa necessitada a que alude a Lei 1.060/50. Publicada em audiência,
REGISTRE-SE com os presentes intimados. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se”. - ADV
SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS OAB/SP 253752 - ADV CIBELE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA TIMÓTEO OAB/SP 258083
- ADV RAFAEL LOPES DOS SANTOS OAB/SP 275033
114.01.2011.006665-9/000000-000 - nº ordem 214/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. P. F. E OUTROS X A. G.
F. - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por BRUNA PRATAVIERA FEHER e BRAYAN PRATAVIERA
FEHER, menores representados por sua genitora TATIANA MARIA PRATAVIERA DE SOUZA contra ALEXANDRE GONÇALVES
FEHER, mas a ação perdeu o objeto, na medida em que as partes se compuseram nos autos do processo de nº 1441/11
que tramitam perante esta Vara e decidiram acerca dos alimentos em atraso discutidos nestes autos.Logo, pela perda do
objeto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Sem custas,
pois beneficiárias as partes da justiça gratuita. P.R.I. - ADV HELENA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 87109 - ADV DANIEL
ARTIOLI OAB/SP 170473 - ADV HELENA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 87109
114.01.2011.015830-4/000000-000 - nº ordem 565/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. D. P. B. X T. B. D. S. - Vistos.,
Presentes os requisitos autorizadores, e a vista do pedido das partes ,HOMOLOGO , por sentença, a fim de que produza
seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado por SUELLEN DE PAULA BORGES e THIAGO BORGES DOS SANTOS,
e , conseqüentemente, DECRETO O DIVÓRCIO E JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito , nos termos
do art. 269, III do CPC, voltando a mulher a usar o nome de solteira, SUELLEN DE PAULA. Não havendo interesse recursal,
nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Uma cópia da presente valerá
como mandado de Averbação a ser cumprido pelo Oficial do Cartório de Registro Civil do Distrito e Comarca de Silvianópolis,
Estado de MINAS GERAIS, as fls.113 e v, sob n. 488, Livro B-17 . Após, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV JANAINA CAVALCANTE
DOS SANTOS CHIARELLI OAB/SP 166046 - ADV GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI OAB/SP 156154 - ADV RODRIGO
FERREIRA PIANEZ OAB/SP 201123 - ADV FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI OAB/SP 244143
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º