TJSP 17/05/2012 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1185
2313
135910 - ADV RODRIGO RODRIGUES PEDROSO OAB/SP 195886
451.01.2005.031590-9/000000-000 - nº ordem 2699/2005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - AUTO POSTO COSTA PRADO LTDA X ANTONIA MARIA GOMES FERREIRA SPIGOLON ME - Fls. 181 - 1.
Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória
atualizada, conforme cálculo de fls. 179/180, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento na
fase executiva (art.475-J), caput do CPC, com redação dada pela Lei n.º 11.232/05). 2. Decorrido e, não havendo pagamento
do débito, fixo os honorários para a fase de execução em 10% do valor do débito. 3. Apresentado novo cálculo defiro o bloqueio
“on line”, desde que recolhida a taxa no valor de R$ 10,00 (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - cód.
434-1). 4. Positivo que resulte a bloqueio “on line” fica ele automaticamente convertido em penhora devendo o(s) executados(a)
ser(em) intimados(as) para impugnar no prazo legal. 7. Infrutífera a penhora, intime-se a executada para no prazo de cinco
dias, indicar bens passíveis de penhora advertido consoante o art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o prazo, configurado ato
atentatório a dignidade da Justiça (art. 600, inc. IV do CPC), sob pena de ser aplicada multa correspondente a 20% do valor
atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Nada requerido pelo exeqüente no item 3 arquivem-se. Int. (Fica a
executada ANTONIA MARIA GOMES FERREIRA SPIGOLON ME, intimada pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para
no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 4.328,38, sob pena de acréscimo de multa legal de 10%
sobre o total e prosseguimento na fase executiva (art.475-J), caput do CPC, com redação dada pela Lei n.º 11.232/05). - ADV
MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO OAB/SP 90969
451.01.2006.012172-0/000000-000 - nº ordem 623/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X DANIELI PADILHA BATISTA - Fls. 177 - Vistos. Fls. 174: defiro a pesquisa pelo sistema
Infojud, mediante o recolhimento das despesas previstas no Prov. CSM n. 1864/11 e Comunicado n. 170/11. (ao exequente para
recolher as despesas na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 10,00). Int. ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 121393
451.01.2006.023104-1/000000-000 - nº ordem 1201/2006 - Declaratória (em geral) - ELAINE CRISTINA GOMES TEIXEIRA
X CIDA MODAS E OUTROS - Fls. 353/354: Manifeste-se a autora sobre a proposta de acordo. Int. - ADV GERSON MAXIMO
DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 198450 - ADV CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 116373 - ADV SERGIO SANTORO
OAB/SP 77787 - ADV PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 180623 - ADV ELMO OSVALDO
KIRSCH OAB/SP 172118 - ADV FABRICIO COBRA ARBEX OAB/SP 233959
451.01.2006.027379-1/000000-000 - nº ordem 1387/2006 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SANDRO CAMARGO - Fls. 128 - Proc. 1387/06
Exequente: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Executado: SANDRO CAMARGO Vistos. Tendo em
vista o pedido de desistência de fls. 127, julgo extinta a ação, na forma do art. 794 III, do CPC. Defiro o desentranhamento dos
documentos, mediante cópia nos autos. Havendo preclusão lógica ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
P.R.I.C. e arquivem-se. Pir., 11/05/2012 LOURENÇO CARMELO TORRES Juiz de Direito - ADV FERNANDO ANTÔNIO FRAGA
FERREIRA OAB/MG 56549 - ADV HALINA GABRIELA BERLINGA OAB/SP 263044 - ADV VINICIUS BARROS REZENDE OAB/
RJ 106790
451.01.2007.005386-1/000000-000 - nº ordem 293/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - LE
MANS CAMPINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. X JORGE LUÍS ALIBERTI - Fls. 65 - Vistos. Defiro a suspensão do feito nos
termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV
WAGNER BINI OAB/SP 123464 - ADV FERNANDO VICTORIA OAB/SP 192202 - ADV FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA OAB/
SP 299616
451.01.2007.008127-0/000000-000 - nº ordem 428/2007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X ELIEL DO LAGO JUDICE - Manifeste-se o exequente sobre o
ofício de fls. 119 ( Ciretran, não há registros de veículos em nome do executado). - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI
ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV DIEGO ROBERTO JERONYMO OAB/SP 296142
451.01.2007.024074-6/000000-000 - nº ordem 1344/2007 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO ITAU SA
X PARARELO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA E OUTROS - Fls. 160 - Fls. 159: Ainda não foram esgotados
todos os meios para tentativa de localização dos executados. Solicite-se endereço pela via eletrônica da CPFL, JUCESP e
SIEL. No mais, diga o autor se tem interesse nas pesquisas on-line pelos sistemas INFOJUD e BACENJUD. Caso positivo,
defiro, mediante recolhimento das despesas conforme previsão no Provimento CSM nº 1864/11 e Comunicado nº 170/11. Int.
(ao exeqüente para recolher as despesas na guia do Fundo Especial de Despesas do TRIBUNAL DE JUSTIÇA, código 434-1,
no valor de R$20,00 por executado) - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES
MARTINS OAB/SP 110091 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551
451.01.2007.029570-5/000000-000 - nº ordem 1646/2007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SEMENTINHA LTDA. EPP - COLÉGIO SÃO DIMAS X JOSÉ LEOPOLDO
DEDINI LACKNER - Ciência da pesquisa on line à Receita Federal arquivada em pasta própria nº 5. - ADV ANTONIO NATRIELLI
NETO OAB/SP 155065 - ADV RAQUEL FORNASSARO DIEHL OAB/SP 204720 - ADV FERNANDO COSTA JUNIOR OAB/SP
254521
451.01.2008.020937-7/000000-000 - nº ordem 1284/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- ARNALDO JOSE IACOPE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 224 - Mesmo não tendo o recorrente
recolhido o porte de remessa, a fim de possibilitar o exame da matéria pela Instância Superior, sem prejuízo da análise do
pressuposto da admissibilidade recursal, entendi determinar o seu processamento. Cumpra-se o último parágrafo de despacho
de fls. 211. Int. - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV RIAD GEORGES HILAL OAB/SP 271833 - ADV
FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA OAB/SP 170592
451.01.2008.022084-7/000000-000 - nº ordem 1356/2008 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º