TJSP 18/05/2012 - Pág. 1967 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1186
1967
- ADV AUTHARIS OSTINI OAB/SP 115422 - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993
450.01.2011.001051-8/000000-000 - nº ordem 201/2011 - (apensado ao processo 450.01.2010.004359-1/000000-000 - nº
ordem 835/2010) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. D. S. S. X M. A. L. M. - Proc. nº 201/11 Fls. 139/140: Recebo os
embargos por serem tempestivos, mas a eles nego provimento, posto que o pleito não altera em nada a sentença, que não
contém qualquer omissão, até porque não foi feito pedido expresso de expedição de termo de guarda definitiva no acordo
juntaod. Expeça-se termo de guarda definitiva à genitora Laura. Após, com certidão de trânsito, arquivem-se os autos. Int. - ADV
CLOVIS TADEU DEL BONI OAB/SP 95521 - ADV SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS OAB/SP 244691
450.01.2011.003832-0/000000-000 - nº ordem 744/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. M. G. B. D. S. O. X M.
A. D. S. O. - nota de cartório: Fica V. Sa. devidamente intimada (reqte) a retirar guia de levantamento, caso ainda não tenha
retirado. - ADV CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP 72695 - ADV EVANESSA BATISTA MARUCA OAB/SP 281670 ADV CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP 72695 - ADV EVANESSA BATISTA MARUCA OAB/SP 281670
450.01.2011.003832-0/000000-000 - nº ordem 744/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. M. G. B. D. S. O. X M. A.
D. S. O. - Processo nº 744/11 Manifeste-se o credor sobre o depósito efetuado a fls.30, no prazo de 10 dias. Após, diga também
o MP e voltem conclusos para decisão. Int. - ADV CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP 72695 - ADV EVANESSA
BATISTA MARUCA OAB/SP 281670 - ADV CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP 72695 - ADV EVANESSA BATISTA
MARUCA OAB/SP 281670
450.01.2011.003832-0/000000-000 - nº ordem 744/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. M. G. B. D. S. O. X M.
A. D. S. O. - Proc. nº 744/11 Fls. 34/35: Defiro INTEGRALMENTE. Intime-se o executado para comprovar pagamento ou pagar
a pensão vencida em abril, no importe de R$ 311,00, bem como outras que vencerem até o dia de sua intimação. Expeça-se
guia em favor do exequente quanto ao valor depositado nos autos. Int. - ADV CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP
72695 - ADV EVANESSA BATISTA MARUCA OAB/SP 281670 - ADV CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP 72695 - ADV
EVANESSA BATISTA MARUCA OAB/SP 281670
450.01.2011.003927-5/000000-000 - nº ordem 764/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA ESMERALDA FROIS VIDAL
X MUNICIPIO DE PIRACAIA E OUTROS - Processo nº 764/11 Fls. 72/73: A audiência foi designada apenas para tentativa de
conciliação, conforme despacho de fls.46. Caso a conciliação reste infrutífera, será então designada audiência de instrução e
julgamento oportunamente. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806
450.01.2011.004096-2/000000-000 - nº ordem 794/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. S. C. T. E
OUTROS X L. C. T. - Processo nº 794/11 Manifeste-se a requerente sobre o ofício de fls.55, no prazo de 10 dias. Na inércia,
remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV RENATA CALLEGARI GIOVANETTI PINTO
OAB/SP 288409 - ADV JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA OAB/SP 290274 - ADV JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
OAB/SP 205299
450.01.2011.004311-3/000000-000 - nº ordem 835/2011 - Declaratória (em geral) - JOSE APARECIDO FLORIANO DE
ANDRADE X INSS - nota de cartório: Fica V. Sa. devidamente intimada (reqte) a se manifestar em réplica referente a contestação
interposta nos autos. - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806
450.01.2011.004311-3/000000-000 - nº ordem 835/2011 - Declaratória (em geral) - JOSE APARECIDO FLORIANO DE
ANDRADE X INSS - Processo nº 835/2011 Cite-se o requerido (INSS) por todo conteúdo da inicial, com as advertências dos
artigos 285 e 319 do CPC, bem como do prazo para contestação, que é de 60 dias (artigo 297 cc. artigo 188 do CPC). Defiro
a (ao) requerente os benefícios da Justiça Gratuita requeridos na inicial, na forma da Lei 1060/50. - ADV LINDICE CORREA
NOGUEIRA OAB/SP 276806
450.01.2012.001564-0/000000-000 - nº ordem 326/2012 - Mandado de Segurança - Saúde - MARIA DE LOURDES
GONÇALVES OLIVEIRA X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRACAIA - Proc. nº 326/12
Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. INDEFIRO A LIMINAR. Isto porque não há nos autos prova de plano das
necessidades da autora. Os documentos de fls. 20 e 21 sequer são datados, de forma que não se sabe quando foram expedidos
e se o uso dos medicamentos ainda é necessário. Quanto ao documento de fls. 22, embora conste data, não há nele, como
também nos autos, menção do prazo de duração do tratamento, não constando se deve ser tomado por um mês, ou por toda
vida, de forma que não é possível saber por quanto tempo o Município seria obrigado a fornecê-los. Assim, por ora, a liminar não
tem como ser deferida, podendo a questão ser reanalisada até a sentença, se houver correta juntada de documentos suprindo
as lacunas acima. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7°,
inciso I, da Lei n° 12.016/09. Com a juntada das informações, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para
manifestação, tal como determina o art. 12 da citada lei e voltem. Int. - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516
Centimetragem justiça
450.01.1996.000107-1/000000-000 - nº ordem 800/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A X CONSTRULUZ CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fica V. Sa. (Dra. Vera S. Guimarães)
intimada a apresentar nestes autos cópias para expedição da Carta de Arrematação, bem como cálculo atualizado de valores. ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670 - ADV LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592
450.01.1996.000107-3/000001-000 - nº ordem 800/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Outros Incidentes não
Especificados - CONSTRULUZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Proc. nº 800/96-1 Tendo em
vista que o feito prossegue apenas no apenso, desentranhem-se e arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV LUIZ GONZAGA
PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670
450.01.2001.000261-3/000000-000 - nº ordem 596/2001 - Cumprimento de sentença - JURANDYR BENEDITO APARECIDO
X CARLOS EDUARDO FREIRE DE BARROS FARIA - Proc. nº 596/01 Diante da inércia do credor em se manifestar nos termos
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