TJSP 18/05/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1186
2014
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MAURO ANTONINI
451.01.1996.015893-5/000000-000 - nº ordem 2331/1996 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA - ELIAB
BATISTA DO CARMO X BANCO BRADESCO S.A - 1. Sobre a alegação do exequente, de retenção indevida dos autos pelo
Dr. Erick Morgado de Moura, e de que teria peticionado nos autos apesar da revogação da procuração que lhe havia sido
anteriormente outorgada, com pedido de condenação como litigante de má-fé e encaminhamento de peças ao Tribunal de Ética
da OAB, diga o Dr. Erick Morgado de Moura em cinco dias. 2. Quanto à ação rescisória, convém aguardar, por cautela, pelo prazo
fixado no despacho de fls. 408, eventual notícia de concessão de medida liminar. - ADV MARCOS ANTONIO BORTOLETTO
OAB/SP 34743 - ADV ERICK MORGADO DE MOURA OAB/SP 257628
451.01.1998.016872-7/000000-000 - nº ordem 2626/1998 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - CERAMICA PORTOBELLO S A X BEZERRA COMERCIAL LTDA - Ante
a inércia da parte interessada em dar andamento ao feito, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV EDSON LUIZ MEES
STRINGARI OAB/SC 5907 - ADV MARCELO LUIZ DREHER OAB/PR 24801 - ADV JOÃO AUGUSTO DA SILVA OAB/PR 11583
- ADV JOÃO BATISTA SOUZA OAB/SC 6260 - ADV DJALMA LAURINDO AGUIRRA OAB/SP 58946 - ADV JOAO ROBERTO DE
ALMEIDA OAB/SP 58266 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015
451.01.2000.003251-4/000000-000 - nº ordem 1032/2000 - Reintegração / Manutenção de Posse - ABN AMRO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S A X OSVALDO CANDIDO LOPES - Ante o acordo extrajudicial noticiado por Osvaldo Cândido
Lopes, o processo foi extinto com fundamento no art. 269, III, constando da sentença homologatória que os depósitos existentes
nos autos seriam levantados pelo autor. Autor da presente ação é a ABN Amro Arrendamento Mercantil S.A., mas, na ação
consignatória conexa em apenso, autor é Osvaldo. Pela decisão de fls. 218, constou que os levantamentos seriam feitos pela
ABN Amro. O autor se insurge, requerendo a reconsideração, pois, segundo alega, pelo acordo ele efetuou o pagamento integral
à ABN Amro, nada mais sendo devido por ele, de modo que os depósitos judiciais existentes devem ser por ele levantados.
Assiste razão a Osvaldo, pois o acordo de fls. 206 indica o recebimento pela ABN Amro de R$ 8.938,72, extrajudicialmente,
conferindo-se quitação, sem ressalvas quanto aos depósitos judiciais. Estes, portanto, devem ser levantados por Osvaldo. Em
consequência, ACOLHO o pedido de reconsideração, para aclarar esse aspecto. Quanto ao restante, aguarde-se o decurso do
prazo do despacho de fls. 218. - ADV JORGE ARRUDA GUIDOLIN OAB/SP 48197 - ADV LAZARO PENEZZI OAB/SP 26446 ADV EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA OAB/SP 159243 - ADV CAROLINA SOUZA LOPES OAB/SP 274006 - ADV
IRAIDES DIAS DE SOUZA OAB/SP 279990
451.01.1999.003579-8/000000-000 - nº ordem 1964/2005 - Procedimento Ordinário - Dissolução - ODETE MOREIRA X
JEFFERSON LUIS MARANGONI - Em audiência de conciliação realizada nesta data nos autos 1969/11, embargos de terceiro
relacionados a esta execução, a parte embargada vislumbrou a possibilidade de acordo conjunto nos embargos de terceiro e
na execução, concordando com a realização de audiência de conciliação também na execução. Em consequência, designo
audiência de conciliação nesta execução para 28 de maio próximo, às 15:15 horas. - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES
OAB/SP 98565 - ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762 - ADV MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS
OAB/SP 204837 - ADV RICARDO TREVILIN AMARAL OAB/SP 232927
451.01.2007.024660-0/000001-000 - nº ordem 1444/2007 - Procedimento Ordinário - Outros Incidentes não Especificados CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE BERTOLIN II X SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SEMAE - Reexaminando o
feito, verifico que, sendo demanda em que é parte autarquia municipal, a competência passou a ser da Vara da Fazenda Pública
instalada nesta comarca. Redistribua-se à Vara da Fazenda. - ADV JURANDIR JOSÉ DAMER OAB/SP 215636 - ADV CLARISSE
RUHOFF DAMER OAB/SP 211737 - ADV WALDIR REDER LOURENCO OAB/SP 37330 - ADV MARCELO MANTOVANI OAB/SP
160517 - ADV ANDREA DAMARIS DE OLIVEIRA CANTONI OAB/SP 140045
451.01.2007.027373-3/000000-000 - nº ordem 1592/2007 - Monitória - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS QUEIROZ
X DECORACOES TULIPA LTDA - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Nos termos do art. 475-J do CPC, aguarde-se por 15 dias o
pagamento espontâneo da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, caso iniciada a fase de execução, mais
10% de honorários advocatícios, intimada a parte executada pela imprensa, na pessoa de seu advogado, a partir da publicação
deste despacho no DJE. - ADV ANA LUIZA DE OLIVEIRA ALPHONSE OAB/SP 160810 - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP
155629 - ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628
451.01.2009.012638-9/000000-000 - nº ordem 775/2009 - Monitória - AUTO POSTO COSTA PRADO LTDA X BACHEGA
EXITO CONFECÇÃO LTDA E OUTROS - Tentada penhora on line conforme protocolo juntado e ante a insuficiência do valor
bloqueado (R$ 10,60), requeira a parte credora o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV MARCELO
ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA OAB/SP 120895 - ADV FERNANDO MARCOS COLONNESE
OAB/SP 128115
451.01.2009.029172-9/000000-000 - nº ordem 1794/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARKAFER DISTRIBUIDORA
DE FERRO FUNDIDO LTDA X N C PROMOÇÕES ESPORTES LTDA ME - A exequente deverá complementar o pedido de
desconsideração da personalidade jurídica, relacionando o nome e fornecendo a qualificação dos sócios em face dos quais
pretende redirecionar a execução. - ADV LUIS HENRIQUE BORROZZINO OAB/SP 262256 - ADV JOAO ORLANDO PAVAO
OAB/SP 43218 - ADV FÁBIO ROBERTO PAVÃO OAB/SP 163850
451.01.2010.012747-2/000000-000 - nº ordem 1507/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel FRANCISCO ANTONIO ROMERA X LIANE VIEIRA SOARES CARLOS E OUTROS - A perícia revela que o mal que acomete a
citanda Liane não é grave a ponto de comprometer seu discernimento, tendo capacidade para receber citação. Em consequência,
desentranhe-se e adite-se o mandado como solicitado, a ser cumprido com urgência - ADV SIDNEI INFORCATO OAB/SP 66502
- ADV SIDNEI INFORÇATO JUNIOR OAB/SP 262757
451.01.2010.024531-0/000000-000 - nº ordem 1854/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SAFRA S/A X JUCEPA
COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - Fls. 45: tendo em vista a superveniência do Provimento CSM 1864/2011, que instituiu a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º