TJSP 18/05/2012 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1186
2108
OLYMPIO JOSE DE MORAES OAB/SP 74209 - ADV VITOR FARHA BRAGA OAB/SP 92027 - ADV EDUARDO FERREIRA
CARDOSO OAB/SP 77827 - ADV CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO OAB/SP 81020
458.01.2004.000530-9/000000-000 - nº ordem 233/2004 - Declaratória (em geral) - ELZIA DA SILVA FERREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 307 - Ciência às partes da baixa dos autos. À autora em prosseguimento. - ADV
ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOAO
COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP 159622
458.01.2004.000779-7/000000-000 - nº ordem 342/2004 - Procedimento Ordinário - Cheque - JOSE LUIS CARDADOR E
OUTROS X J.J.B.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS - Nota do cartório: Autos aguardando o oferecimento, pelo
requerente, de cópia da contestação de fls. 304/316 dos autos, onde ocorreu o pedido de nomeação a autoria da empresa
Jarussi para instruir a carta de citação(contra-fé). - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 - ADV MARCOS NAPOLEAO
REINALDI OAB/SP 80230 - ADV ANDERSON GARCIA NUNES DE MELLO OAB/SP 288131 - ADV ALECSANDRO APARECIDO
SILVA OAB/SP 295771
458.01.2004.000968-0/000000-000 - nº ordem 57/2004 - Procedimento Ordinário - BENEDICTA DOVINA CARDOSO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 289 - I - Ciência às partes da baixa dos autos. II - À autora em termos de
prosseguimento. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP
71389 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP 159622
458.01.2004.001105-9/000000-000 - nº ordem 512/2004 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- RYAN AUGUSTO CAVALHEIRO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nota do Cartório: Fica o autor
intimado por meio de seu patrono constituído, para se manifestar nos autos sobre nova proposta de transação judicial (fls.
264/268) formulada pelo INSS. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS MACHADO
SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL OAB/SP
159622 458.01.2004.001105-9/000000-000 - nº ordem 512/2004 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- RYAN AUGUSTO CAVALHEIRO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 270 - À intimação requerida
pelo Ministério Público que DEFIRO. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS
MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL
OAB/SP 159622 - ADV GILSON RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 81812
458.01.2005.000098-8/000000-000 - nº ordem 4/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOAO FARAH NETO - Fls. 123 - Considerando o depósito efetuado (fl. 117) e diante
do demonstrativo oferecido pelo executado, extraído do site oficial da Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa, onde há o
valor da dívida atualizada (fl. 118), defiro a substituição da penhora pleiteada, lavrando-se o termo necessário e intimando-se
o executado para assinatura. Oficie-se, com urgência, via e-mail institucional, à 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, visando
à suspensão dos leilões designados e devolução da carta precatória. Ainda, oficie-se à Ciretran local para o levantamento da
penhora, subtraindo o ônus que recai sobre o veículo Ford Focus, placas DDZ 0501. Ciência à Fazenda Estadual e aguarde-se
o retorno dos embargos pendentes de apreciação de recurso no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV GEORGE
FARAH OAB/SP 152644
458.01.2005.000789-9/000000-000 - nº ordem 37/2005 - Interdição - Tutela e Curatela - P. D. J. D. P. X J. E. D. C. - NOTA
DO CARTÓRIO: AUTOS AGUARDANDO A RETIRADA DA CERTIDÃO DE HONORARIOS EXPEDIDA . - ADV JOAO CARLOS
DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903
458.01.2005.000789-9/000000-000 - nº ordem 37/2005 - Interdição - Tutela e Curatela - P. D. J. D. P. X J. E. D. C. - Fls.
200 - 1. Expeça-se nova certidão. 2. Devolva o feito ao arquivo, averbando na rede informatizada, e anotando-se nos demais
assentos. - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903
458.01.2005.000810-3/000000-000 - nº ordem 380/2005 - Procedimento Ordinário - Condomínio - MARLY GUIMARAES
DO AMARAL E OUTROS X MONICA GUIMARAES TEIXEIRA DO AMARAL E OUTROS - Fls. 568 - I - Por primeiro, diante da
comprovação do depósito complementar, à expedição dos Mandados de Levantamento aos Expert’s. II - Aguarde-se por eventual
retirada pelo prazo de 90 dias. Caso não haja a retirada, prossiga na forma determinada no capítulo VIII - item 9, das Normas
de Serviço dos Ofícios de Justiça: Passados 90 (noventa) dias da data da emissão e sem que seja procurado, o mandado será
desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providências cabíveis.
III - Atentar-se para o item 10 NSCGJ quanto ao encaminhamento da relação à casa bancária: As três primeiras vias do mandado
de levantamento judicial, após assinadas pelo escrivão-diretor, com atendimento do item “8”, serão entregues ao interessado
que passará recibo na quarta via; ao final de cada expediente, com base nas quartas vias retidas, o escrivão-diretor relacionará
em 2 (duas) vias os mandados expedidos; essa relação, em impresso próprio, será remetida ao estabelecimento pagador até
às 10:00 horas do dia útil imediato; o estabelecimento passará recibo na segunda via devolvendo-a ao ofício de justiça, que a
manterá em arquivo na pasta onde se encontram as quartas vias retidas, para os fins do subitem “11.1”. Ocorrendo situações
emergenciais, poderá o escrivão-diretor, mediante prévia autorização judicial, encaminhar ao estabelecimento pagador, durante
o expediente, relações extras para um ou mais mandados expedidos no dia (emitidas ou não naquela data). IV - Publicado este
no DJE, voltem cls. - ADV MARCOS JORDAO T DO AMARAL FILHO OAB/SP 74481 - ADV FRANCO VICENTE FRONTERA
FILHO OAB/SP 189247 - ADV ARILSON MENDONÇA BORGES OAB/SP 159738 - ADV MICHEL CURY NETO OAB/SP 261111 ADV LUIZ CEZAR LUCHIARI OAB/SP 40391 - ADV JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 215346 - ADV RODRIGO
TAMBARA MARQUES OAB/SP 297440 - ADV HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES OAB/SP 313075
458.01.2005.000850-8/000000-000 - nº ordem 409/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - AURORA MODESTO ARRUDA
X ANTONIO ARRUDA - Fls. 160 - Aguarde-se o feito em Cartório pelo prazo requerido na peça retro encartada. - ADV ANTONIO
CARLOS DAHER OAB/SP 87188 -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º