TJSP 21/05/2012 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1187
1569
576.01.2006.045076-6/000000-000 - nº ordem 379/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MOLINA
& MIRANDA RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS E COMERCIO DE SUCATAS LTDA - ME E OUTROS X PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato Ordinatório: Juntado AIDD com resultado negativo. Diga a parte interessada
em 5 (cinco) dias. - ADV ANIS ANDRADE KHOURI OAB/SP 123408 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP
182954
576.01.2008.006659-0/000000-000 - nº ordem 82/2008 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ROSALINDA CEZAR TOPAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos,
etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos,
julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento
do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se,
sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se.
PRIC. Rio Preto, 20 de março de 2012. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs.: guia retirada) - ADV MATHEUS
JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA OAB/SP 197585
576.01.2009.007522-0/000000-000 - nº ordem 76/2009 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ANDRÉ CASELI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. Tratase de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve
o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo
EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor
depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena
de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio
Preto, 28 de março de 2012. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs.: guia retirada) - ADV MATHEUS JOSÉ
THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2009.030564-0/000000-000 - nº ordem 565/2009 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ALEXANDRE TACITO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos,
julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento
do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se,
sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se.
PRIC. Rio Preto, 20 de março de 2012. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs.: mandado lev. retirado) - ADV
MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2010.007856-3/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - SERVIÇO
MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SEMAE X JOSIAS PEREIRA BARBOSA - Ato Ordinatório: Juntado mandado
de penhora negativo. Motivo: o réu não permitiu a entrada do oficial para avaliação. Manifeste-se o autor. - ADV ROBERTO
CARLOS MARTINS OAB/SP 201647
576.01.2010.007860-0/000000-000 - nº ordem 464/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - FERMINA ALVES FERREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos,
etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos,
julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento
do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se,
sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se.
PRIC. Rio Preto, 20 de março de 2012. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs.: guia retirada) - ADV NEIMAR
LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2010.012090-4/000000-000 - nº ordem 615/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO PELICER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. Tratase de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve
o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo
EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor
depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena
de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio
Preto, 20 de março de 2012. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs.: guia retirada) - ADV MATHEUS JOSÉ
THEODORO OAB/SP 168303 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2011.002922-7/000000-000 - nº ordem 26/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - DOMINGAS APARECIDA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. Tratase de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve
o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo
EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor
depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena
de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio
Preto, 20 de março de 2012. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs.: guia retirada) - ADV NEIMAR LEONARDO
DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
576.01.2011.008935-1/000000-000 - nº ordem 65/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º