TJSP 21/05/2012 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1187
2093
383.01.2012.000213-3/000000-000 - nº ordem 103/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - IVO DOS
SANTOS MUNHOZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - fls. 85: À REPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV
ELIAS LUIZ LENTE NETO OAB/SP 130264 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215
383.01.2012.000265-7/000000-000 - nº ordem 132/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. D. L. X G. A. M. L. - Fls. 61
- Proc. n. 132/12 Vistos. Diante da concordância do requerido (fls. 52), bem como a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls.
55), suspendo a audiência designada a fls. 48, liberando-se a pauta do dia 22.maio.2012, às 16:40 horas. Após, regularizados
os autos retornem conclusos para extinção. Int. - ADV CLAUDIO CRUZ GONCALVES OAB/SP 28766
383.01.2012.000444-6/000000-000 - nº ordem 183/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - NORTE BRASIL
TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A X VALMOR DE MATTOS JUNIOR E OUTROS - Fls. 194 - Feito n. 183/12 Manifeste-se
o autor em relação ao laudo apresentado. Int. - ADV FABIO ANDRE SPIER OAB/SP 300960 - ADV GUILHERME DE MELO
NOGUEIRA OAB/SP 303669 - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389
383.01.2012.000449-0/000000-000 - nº ordem 187/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - P. H. G. P. X MUNICÍPIO DE NHANDEARA - fls. 44 : À REPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS. ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
383.01.2012.000459-3/000000-000 - nº ordem 197/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X ELIAS RIBEIRO QUINTANA - Fls. 52 - Proc. n. 197/12
VISTOS. Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se em mãos e poder da
autora, nas pessoas indicadas a fls. 04. Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena
e exclusiva do bem no patrimônio da credora fiduciária (§ 1º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu
a Lei 10.931, de 02/8/04). Executada a medida, cite-se o devedor fiduciante para apresentar resposta no prazo de quinze dias
da execução da liminar (§ 3º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04). O
devedor poderá pagar as prestações pretéritas vencidas, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º, art. 3º,
do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial
do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
383.01.2012.000531-9/000000-000 - nº ordem 227/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. P. D. S. E OUTROS X F.
C. E. D. S. - Fls. 20 - Proc. n. 227/12 Vistos. Diante da apresentação do acordo de fls. 17/18, suspendo a audiência designada
para esta data, liberando-se a pauta. Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para manifestação. Int. - ADV ELAINE CRISTINA
DO CARMO BERNARDINI OAB/SP 276470
383.01.2012.000416-0/000000-000 - nº ordem 232/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - Ê. B. D. S. I. E OUTROS X
C. R. I. - Fls. 45 - Feito n. 232/12 Fls. 42/44: Manifeste-se a autora. Int. - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV
RODRIGO JOSE FILIAR OAB/SP 302399
383.01.2012.000452-4/000000-000 - nº ordem 242/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. C. C. X A. B. - FLS. 12:
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267,
III e § 1º do CPC). - ADV KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES OAB/SP 167929
383.01.2012.000583-2/000000-000 - nº ordem 252/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - EDNEIA PEREIRA X MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - SP - Fls. 34 - Feito n. 252/12
Fls. 32/33: Ciência às partes. Aguarde-se o prazo da contestação. Int. - ADV FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA OAB/SP
167611
383.01.2012.000625-0/000000-000 - nº ordem 267/2012 - Declaratória (em geral) - JEAN JUNIOR PADOVEZI PEREIRA X
LUIS VICENTE DA SILVA - Fls. 45 - Feito n. 267/12 Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir justificandoas, no prazo de sucessivo de 10 dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas de que as provas requeridas e não ratificadas
nessa oportunidade, ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal Int. - ADV MILTON
ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV ALINE GONÇALVES FAUSTINO OAB/
SP 318491
383.01.2012.000625-2/000001-000 - nº ordem 267/2012 - Declaratória (em geral) - Impugnação de Assistência Judiciária LUIS VICENTE DA SILVA X JEAN JUNIOR PADOVEZI PEREIRA - Fls. 14 - Feito n. 267/12-1 Especifiquem as partes, as provas
que pretendem produzir justificando-as, no prazo de sucessivo de 10 dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas de que as
provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade, ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de
depoimento pessoal Int. - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV ALINE GONÇALVES FAUSTINO OAB/SP 318491 ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2012.000640-4/000000-000 - nº ordem 272/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - H. M. R. X R. C. B. - FLS. 31:
manifestarem-se, em 05 dias, sobre o ESTUDO SOCIAL juntado aos autos. - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP
158413
383.01.2012.000629-1/000000-000 - nº ordem 323/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. H. M. L. X R. L. - Fls. 21 Feito n. 323/12 Reencaminhe-se a Precatória. Int. - ADV FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 138028
383.01.2012.000676-1/000000-000 - nº ordem 337/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. E. P. D. M. E OUTROS
X R. F. R. D. M. - fls. 28: À REPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP
151020 - ADV ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI OAB/SP 276470
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