TJSP 22/05/2012 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1188
2247
SP 80567 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2010.012775-7/000000-000 - nº ordem 501/2010 - Monitória - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO
FITO X RAFAEL SANTOS REIS - Fls. 63 - Vistos. 1. Tendo em vista o endereço informado a fls. 58, expeça-se carta precatória
à Comarca de Ribeirão Preto/SP, para a citação do requerido. 2. Cumprido o determinado no item: 1, intime-se a autora para
que proceda a retirada da mesma, instruindo-a com as custas pertinentes, bem como as cópias necessárias, comprovando
oportunamente a sua distribuição. 3. Int. (Sr. Advogado da autora: retirar a carta precatória expedida, instruindo-a com as custas
necessárias, comprovando oportunamente a sua distribuição) - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150
- ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2010.021599-7/000000-000 - nº ordem 944/2010 - Declaratória (em geral) - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 282 - Fls. 260/275: 1. Recebo a apelação, em ambos os efeitos. 2.
À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens
deste Juízo. 4. Int. - ADV JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP 72400 - ADV ADEMIR BERNARDO DA SILVA
JUNIOR OAB/SP 246600 - ADV MONIQUE LIE MATSUBARA OAB/SP 306319 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO OAB/SP 107964
405.01.2010.027947-4/000000-000 - nº ordem 3220/2010 - Procedimento Ordinário - REGINALDO DOS SANTOS X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 109 - Vistos. A ilegitimidade passiva não ocorre, porquanto o autor é servidor
estadual e, nestas circunstâncias, o imposto sobre a renda retido destina-se ao Estado de São Paulo Para o reconhecimento da
isenção é necessário perícia médica em órgão estadual, por expressa disposição da lei. Determino perícia no IMESC. Agendese data. Faculto às partes formular quesitos e indicar assistentes. Int. - ADV ADRIANA CARLA ALVES CERRI OAB/SP 176432
- ADV ANTÔNIO APARECIDO TINELLO OAB/SP 158057 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936
405.01.2010.030443-9/000000-000 - nº ordem 3315/2010 - Procedimento Ordinário - CELIA DANTAS DE SANTANA
GONCALVES E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 975 - Fls. 926/974: Recebo a apelação, em
ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e
com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARINA LEMOS SOARES
PIVA OAB/SP 225306 - ADV MARIA ANGELINA BARONI OAB/SP 71197 - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2010.030451-7/000000-000 - nº ordem 3316/2010 - Procedimento Ordinário - VERA LUCIA RIBEIRO E OUTROS
X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 811 - Fls. 762/810: Recebo a apelação, em ambos os efeitos. 2. À parte
contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens
deste Juízo. 4. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARINA LEMOS SOARES PIVA OAB/SP 225306 ADV CLAUDIA GRIZI OLIVA OAB/SP 113795 - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 - ADV ARTHUR SCATOLINI
MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2010.030452-0/000000-000 - nº ordem 3317/2010 - Procedimento Ordinário - CLEIDE VENANCIO TENEBRÃO E
OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 1008 - Fls. 959/1007: Recebo a apelação, em ambos os efeitos.
2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens
deste Juízo. 4. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARINA LEMOS SOARES PIVA OAB/SP 225306 ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2010.030448-2/000000-000 - nº ordem 3318/2010 - Procedimento Ordinário - ELISETE LOPES DA ROCHA E
OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 1342 - Fls. 1.293/1.341: Recebo a apelação, em ambos os
efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com
as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARINA LEMOS SOARES PIVA
OAB/SP 225306 - ADV MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO OAB/SP 87584 - ADV CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA OAB/SP
80567 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2010.030450-4/000000-000 - nº ordem 3319/2010 - Procedimento Ordinário - ANDREIA CRISTINA DA SILVA
TEIXEIRA E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 735 - Fls. 686/734: Recebo a apelação, em ambos
os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as
homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARINA LEMOS SOARES PIVA OAB/
SP 225306 - ADV MARIA ANGELINA BARONI OAB/SP 71197 - ADV MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO OAB/SP 87584 ADV CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA OAB/SP 80567 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2010.033140-3/000000-000 - nº ordem 3429/2010 - Procedimento Ordinário - MARIA DE FATIMA GONCALVES DA
SILVA E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 799 - Fls. 750/798: Recebo a apelação, em ambos os
efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as
homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARINA LEMOS SOARES PIVA OAB/
SP 225306 - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2010.033315-5/000000-000 - nº ordem 3433/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA REGINA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E OUTROS - Fls.
154 - Vistos. 1. Fls. 136/149: Aguarde-se. 2. Fls.151/153: Diga a requerida, com urgência. 3. Int. - ADV WLADIMYR ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º