TJSP 22/05/2012 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1188
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0300284-86.2010.8.26.0000 (990.10.300284-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lanificio Brooklin Ltda - Advogada: Monica
Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0301669-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Thales do Amaral - Agravante: Spgas
Distribuidora de Gas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Onogas Engarrafadora e Distrib de Gas
Ltda - Advogado: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB: 235177/SP) - Advogado: Eduardo Simões Fleury (OAB: 273434/SP)
- Advogado: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado:
Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP) - Advogada: Alessandra Bessa Alves de Melo (OAB: 130511/SP)
0303057-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: José Carlos Bolliger
Nogueira (E outros(as)) - Agravante: Volga Ide Marques dos Santos - Agravante: José Crescencio dos Santos - Agravante:
Egydio Marcelo Boaretto - Agravante: Almerinda de Araujo Simionato - Agravante: Antonio Gonçalves da Silva - Agravante:
Gecira Thomaz de Oliveira - Agravante: Pedro Mario Favero - Agravante: Iseh Bueno de Camargo - Agravado: São Paulo
Previdência Spprev - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB:
88030/SP)
0307283-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator Thales do Amaral - Agravante: Marco
Antônio Paludeto Campagnholo - Agravado: Prefeitura Municipal de Piquerobi - Advogada: Cristina Lucia Paludeto Parizzi (OAB:
109053/SP) - Advogado: Cosme Luiz da Mota Pavan (OAB: 45860/SP)
0307898-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Adilson Andre
de Arruda (E outros(as)) - Agravante: Adriano Jose Chiampi - Agravante: Antonio Clemente Pascoal Filho - Agravante: Ardival
Trevelin Junior - Agravante: Caio Sidnei Luciano Gomes - Agravante: Carlos Alberto de Araujo Zocal - Agravante: Carlos
Andre Acosta Costa - Agravante: Carlos Eduardo Pincerati - Agravante: Edivaldo da Cunha Frota - Agravante: Edson Alves
Leite - Agravante: Eduardo Henrique Leandro Gurgel - Agravante: Euripides Joaquim Campos - Agravante: Fatima Aparecida
Rinaldi - Agravante: Fausto Fogagnoli - Agravante: Fernando Kitzmann Tronco - Agravante: Francisco Adilson Silva - Agravante:
Francisco Carlos de Oliveira - Agravante: Gilberto Vilella Gaia - Agravante: Graciano Jose Serra da Rosa - Agravante: Jaime
Anselmo Santos Dias Antunes - Agravante: James Euzebio Pedro Junior - Agravante: Joaquim Justino - Agravante: Jorge
Rodrigues dos Santos - Agravante: Jose Antonio Gagliardo - Agravante: Jose Aparecido de Oliveira - Agravante: Jose Elias
Ramão - Agravante: Jose Marcio Camargo - Agravante: Jose Ricardo Baraldo - Agravante: Jose Roberto Sanzogo - Agravante:
Junior Gaspar Chiquineli - Agravante: Lourival Desiderio Leite - Agravante: Luiz Carlos dos Santos - Agravante: Luiz Oseias de
Lima Carmelo - Agravante: Manoel Domiciano Ferreira Neto - Agravante: Marcelo Jose Martins - Agravante: Marcia Scherrer
Ugliano - Agravante: Marcos de Souza - Agravante: Marcos Gomes Nogueira - Agravante: Marcos Roberto Rodrigues da Silva Agravante: Mari Lucia Funari Fiuza - Agravante: Mario Sergio Gonçalves Bicalho - Agravante: Mauricio Lucas Pirola - Agravante:
Maurivan Jose de Souza - Agravante: Mauro Affonso de Albuquerque - Agravante: Neia Aparecida Honorato Silva - Agravante:
Osni Silverio da Silva - Agravante: Paulo Cesar Tridico - Agravante: Paulo Roberto Dias da Motta - Agravante: Paulo Sergio
Mantelatto - Agravante: Pedro Boraschi - Agravante: Reinaldo Henrique da Freiria - Agravante: Reinaldo Pinheiro da Silveira Agravante: Robson Domingues Fabretti - Agravante: Rogerio Claudio Custodio - Agravante: Rogerio Thomeu Braga - Agravante:
Rosana de Siqueira - Agravante: Sergio Tadao Sakata - Agravante: Silmara de Fatima Pires da Costa - Agravante: Valeria
Aparecida Rosa - Agravante: Valmiro Monteiro da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio
Doracio Mendes (OAB: 133066/SP)
0315338-92.2010.8.26.0000 (990.10.315338-3) - Apelação - Araraquara - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marilia Correa Carneiro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia (OAB: 80998/
SP)
0323619-37.2010.8.26.0000 (990.10.323619-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente:
Juizo Ex-officio - Recorrido: Universal Fiacao de Produtos Texteis Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
0332170-06.2010.8.26.0000 (990.10.332170-7) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Maria Lucia Pereira Ruggeri (E outros(as)) e outro - Apelado: Superintendencia de Controle de Endemias
Sucen - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Advogada: Marcia Antunes (OAB: 68171/SP)
0362036-93.2009.8.26.0000 (994.09.362036-0) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cesar Fonseca - Apelado: Joao
Bosco de Souza - Apelado: Paulo Cesar Rodrigues - Apelado: Antonio Carlos Carvalho - Apelado: Osvaldo Jose Gonçalves Leite
- Apelado: Benedito Jose dos Santos - Apelado: Rogerio de Moraes Raimundo - Apelado: Lucimar Benedito Cardoso - Apelado:
Romualdo Lourenço de Carvalho - Apelado: Larcio Fonseca - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
0362635-32.2009.8.26.0000 (994.09.362635-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Auto Posto Triangula de Piracicaba Ltda - Apelado: O Juizo - Advogado: Nabyla Maldonado de Moura (OAB:
260220/SP)
0384678-60.2009.8.26.0000 (994.09.384678-4) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Ana Brigida dos Santos Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Brigida dos Santos - Apelado: Ercilia Bazzo Menezes - Apelado: Dirce Aranda Silva
- Apelado: Suely Di Tullio de Oliveira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Joao
Cesar Bebieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º