TJSP 23/05/2012 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1189
1719
334.01.2010.001266-9/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SILAS HENRIQUE DE
CARVALHO X CRISTHIANE GARCIA GARAVELLO TOFOLI - Fls. 70 - Fls. 62: Considerando a intimação realizada por meio de
carta registrada com “A”, oficie-se ao r. juízo deprecado solicitando-se a devolução da carta precatória independentemente de
intimação. Fls. 67/69: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
334.01.2010.001287-9/000000-000 - nº ordem 593/2010 - Procedimento Ordinário - NILVA APARECIDA PADOVANI X ABILIO
LOPES - Fls. 68 - Fls. 66/67: Ciência do acordo realizado entre as partes e o trânsito em julgado da decisão homologatória do
acordo. Int. e arquivem-se. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2010.001288-1/000000-000 - nº ordem 592/2010 - Procedimento Ordinário - NILVA APARECIDA PADOVANI X
DEBORA AZENHA FERREIRA TEODORO-ME - Fls. 92 - Considerando o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI
OAB/SP 275052 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2010.001289-4/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Procedimento Sumário - MARIA DE ALMEIDA SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o laudo de fls. 119/144, manifestem-se as partes. - ADV OSMANIR
MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 284267 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2010.001346-6/000000-000 - nº ordem 624/2010 - Procedimento Sumário - LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - Sobre os cálculos apresentados, manifeste-se o autor. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2010.001349-4/000000-000 - nº ordem 625/2010 - Procedimento Sumário - VALTER FERRARI X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a resposta do ofício encaminhado à Beneficência Portuguesa, manifeste-se o
autor. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2010.001406-6/000000-000 - nº ordem 635/2010 - Procedimento Sumário - ANTONIO DE PAULA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Considerando a concordância do requerido, requisite-se o pagamento,
via “on line” junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO
ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2010.001415-7/000000-000 - nº ordem 641/2010 - Procedimento Sumário - ANTONIA RODRIGUES FERRARI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o ofício e documentos da Fundação Pio XII-Hospital de Câncer
de Jales, (Fls. 95/120), manifestem-se as partes. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO
ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2010.001772-4/000000-000 - nº ordem 804/2010 - Procedimento Ordinário - LUCILANE XAVIER MACHADO X JOÃO
ROBERTO LINHAES - Fls. 37 - Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de
30 dias, ficando os autos à disposição do interessado. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2010.001794-7/000000-000 - nº ordem 811/2010 - Procedimento Sumário - JOSÉ BASÍLIO MARQUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Fls. 88: manifeste-se o requerido. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/
SP 206234
334.01.2010.001888-9/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Procedimento Sumário - BENEDITO MOISÉS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Cumpra-se a r. decisão monocrática. Int. e arquivem-se. - ADV ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV MAURICIO
SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
334.01.2010.001924-0/000000-000 - nº ordem 1/2011 - Procedimento Sumário - ANTONIO DE FARIAS POVOAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Sobre o laudo de fls. 100/114, manifestem-se as partes. - ADV RENATO
KOZYRSKI OAB/SP 176499 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2011.000084-4/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A X MARCELO EDUARDO DE MACEDO FILHO E OUTROS - Fls. 105 - Considerando o trânsito em
julgado da sentença, manifeste-se o autor. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JOSÉ
EDUARDO TREVIZAN OAB/SP 233347
334.01.2011.000095-0/000000-000 - nº ordem 56/2011 - Declaratória (em geral) - SANTO PARO X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 120/127 - Vistos. I - Trata-se de ação indenizatória e condenatória ajuizada
por SANTO PARO em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP. Alega o autor, em breve síntese, que a
ré está realizando incorreta cobrança de tributos (PIS/COFINS) nas tarifas referente às ligações telefônicas, de todos os tipos,
repassando, assim, indevidamente ao consumidor final a sua obrigação tributária. Pede antecipação de tutela ou liminar para a
suspensão da cobrança do PIS/COFINS nas faturas e que ao final a ação seja julgada procedente, declarando-se a nulidade da
cobrança das referidas tarifas com a inclusão do PIS/COFINS e condenando-se a ré a repetir o indébito do que foi indevidamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º