TJSP 23/05/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1189
2009
em Cartório, pelo prazo de 06(seis) meses, providências do interessado. Após, decorrido o prazo, arquivem-se. Int. CUMPRASE - ADV RODRIGO MARTINS SILVA OAB/SP 282711
408.01.2011.004933-8/000000-000 - nº ordem 650/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - SIMONE DE FÁTIMA
SOUZA CAMPOS X AIRTON MOTOTAXI E OUTROS - Fls. 94 - Proceda-se as devidas anotações. Providencie o exeqüente,
a cópia da petição e memória de cálculo de fls.91/92, para servir de contrafé. Após, intimem-se os executados, para no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento da importância apontada às fls.92, no valor de R$8.420,25(oito mil, quatrocentos
e vinte reais e vinte e cinco centavos), sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 475-J do Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15(quinze) dias, em caso de não pagamento, providencie a exequente a indicação de
bens em nome dos devedores e, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Realizada a penhora, intimem-se os executados,
para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, oferecer impugnação. Expeça-se a certidão de honorários advocatícios em favor
do patrono, conforme requerido às fls. 93, fixado por ocasião da audiência de instrução e julgamento (fls.81), ficando referido
causídico vinculado a este processo até final da execução, nos termos do Enunciado nº 07, da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo. Int. CUMPRA-SE. - ADV RODRIGO MARTINS SILVA OAB/SP 282711
408.01.2011.005238-5/000000-000 - nº ordem 677/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. F. F. J. X J. F. F. - Fls.
61 - Vistos. Diante da petição de fls. 59 na qual o exeqüente informa que o executado efetuou o pagamento integral da quantia
executada nestes autos, requerendo a extinção do feito, bem como da cota ministerial de fl. 60, JULGO EXTINTA a presente
ação de execução de alimentos, sob nº 677/11, que JOSÉ FERNANDO FIORI JÚNIOR move contra JOSÉ FERNANDO FIORI,
nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV SERGIO
MANOEL BRAGA OKAZAKI OAB/SP 196118 - ADV ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV ANDRÉ LUIS
CAMARGO MELLO OAB/SP 170033
408.01.2011.005486-7/000000-000 - nº ordem 705/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. H. D.
C. X R. C. - Fls. 59 - Vistos. Fl. 43: Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº
1060/50. Intimem-se as partes, de que foi designado o dia 03 de Agosto de 2012, às 08:00 horas, no Hemocentro da Famema,
localizado na Rua Lourival Freire, 240, em Marília-SP, para coleta de material para realização de exame de D.N.A. Instrua o
mandado com cópias do ofício de fl. 58. Int. - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198 - ADV ANTONIO CARLOS
PEREIRA OAB/PR 25500 - ADV FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 301626
408.01.2011.005982-9/000000-000 - nº ordem 761/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOSÉ RICARDO
ALVES X USUAL CONFECÇÕES DE OURINHOS LTDA. - Fls. 68 - Vistos. Diante da informação retro, providencie o exeqüente
a regularização da procuração acostada à fl. 06 dos autos, uma vez que se encontra sem assinatura. Int. - ADV ABEL FRANÇA
OAB/SP 319565 - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474
408.01.2011.006346-3/000000-000 - nº ordem 801/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. F. N. E OUTROS X A. N. E
OUTROS - Fls. 65/67 - Sentença nº 433/2012 registrada em 24/04/2012 no livro nº 175 às Fls. 36/38: ISTO POSTO e considerando
o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por GELVANE FRANCISCO NASCIMENTO e
IVETE ALUISIO e, em consequência, CONCEDO-LHES a guarda definitiva da neta menor Laisla Eduarda Machado Nascimento,
lavrando-se o respectivo termo. Lavre-se o respectivo termo e expeça-se certidão de honorários advocatícios ao patrono dativo
(cód. 207), no valor equivalente a 100% da tabela entre a OAB e a Procuradoria do Estado. Procedam-se as anotações com
relação a sentença homologatória de fls. 52/53. - ADV CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ OAB/SP 153283
408.01.2011.006755-2/000000-000 - nº ordem 864/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X RAFAEL TAVARES VIEIRA - Fls. 38 - Processo nº 864/2011 Intime-se a exequente para promover os
atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, intime-se pessoalmente
a autora para dar andamento no presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se e cumpra-se. - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2011.006816-5/000000-000 - nº ordem 875/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. M. D. O. X A. D. D. O. - Fls.
42 - Aguardem-se por mais 30(trinta) dias, a autora atender a cota Ministerial (postula pela intimação da requerente a fim de se
determinar os rendimentos atuais do requerido ou o local em que ele trabalha, já que o comprovante d fls. 146, é datado de 2010
e pode se encontrar desatualizado). Decorrido este prazo, no silêncio, intime-se pessoalmente, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção. Int. CUMPRA-SE. - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2011.006928-9/000000-000 - nº ordem 884/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. H. B. X
K. H. V. B. - Fls. 34 - Processo nº 884/2011 Intimem-se as partes para comparecer no dia 10/08/2012, às 08h, ao HEMOCENTRO
DA FAMEMA - Rua Lourival Freire, 240 - CEP 17519-050 - na cidade de Marília/SP, para realização de perícia médica, anexando
uma cópia do ofício de fl. 33 para instruir o mandado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV MAURO SERGIO DOS SANTOS OAB/SP
289868 - ADV CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE OAB/SP 262014
408.01.2011.007241-0/000000-000 - nº ordem 908/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X JOSÉ JONAS SIQUEIRA - Fls. 39 - Processo nº 908/2011 Indefiro, por ora, o
pedido de expedição de ofícios formulado à fl. 37. Cumpre salientar que cabem à parte as diligências tanto no sentido de localizar
o requerido, bem como bens seus passíveis de penhora, desafogando, assim, o Judiciário e evitando sobrecarregar a serventia.
O requerente deverá recolher o valor de R$ 10,00 (dez reais), na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Após, DEFIRO a pesquisa “on line”
requisitando-se que forneça o atual endereço constante da declaração de imposto de renda do último exercício apresentada
pelo executado JOSÉ JONAS SIQUEIRA - CPF nº 433.016.978-95, através do sistema INFOJUD, requerida pelo autor BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - CNPJ nº 07.207.996/0001-50. Providencie-se a respectiva minuta e, após, junte-se aos
autos o relatório da pesquisa, intimando-se o autor para, se quiser, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intimemse e cumpra-se. - ADV EDNEY MARTINS GUILHERME OAB/SP 177167 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP
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